Revista de Política e economia
ISSN 1518-4862O ativismo judicial brasileiro e a necessidade de mudança de foco no estudo do Direito
No atual cenário político brasileiro, há crescente ampliação do Poder Judiciário no que tange a seu campo de atuação e espaço interpretativo. Tal fenômeno, que não é exclusivo do Brasil, gera a necessidade de reflexão sobre o norte do estudo do Direito.
Saem corruptos de esquerda, entram corruptos da direita
Com o necessário e inevitável impeachment da Presidente da República, a posse de Temer segue a linha constitucional, mas esse não é um caminho seguro, principalmente pela quantidade de suspeitas e acusações contra ele mesmo e seu grupo partidário (PMDB).
Interpretação de Henry Thoreau sobre a violência civil
A desobediência civil é um instituto que não se vale de intermediários como é exigido formalmente pelos outros mecanismos democráticos como o plebiscito e o referendo, carentes de autorização do Congresso Nacional. Aprimora a democracia na medida em que permite a participação crítica no processo político.
A crise da democracia representativa e a necessidade de instrumentos de participação popular
A democracia participativa, em que o povo interfere e contribui com os rumos dos governos, se constitui como alternativa possível à superação da crise do modelo representativo.
A nomeação de Eugênio Aragão para Ministro da Justiça e a invasão gramscista da banca examinadora do concurso do MPF
O que será que a sociedade, que se inconformou com as questões do ENEM, pensaria se soubessem que no MPF também há doutrinação esquerdista pesadíssima por alguns membros?
Política e democracia nas ruas: um museu de grandes novidades
A mudança de mentalidade popular de um povo que vai para as ruas em tempos de conflito, nos últimos anos, vem gradualmente sendo substituída por um povo que fica nas ruas.
Resenha crítica de “Devaneios sobre a atualidade do Capital”
Resenha do livro intitulado “Devaneios sobre a atualidade do Capital”, publicado pela Editora CDG e de autoria dos Professores Clóvis de Barros Filho e Gustavo Fernandes Dainezi.
Doações eleitorais por pessoas físicas: inconstitucionalidade na Resolução 23.463/15 do TSE
Ao estabelecer limite máximo para depósitos bancários e devolução dos valores que extrapolem aquele limite, o TSE inovou na ordem jurídica, exorbitando o poder do Tribunal de expedir instruções necessárias para fiel execução da legislação eleitoral.
Políticas creditícias e seus impactos na economia
As políticas de créditos contribuem para o crescimento econômico dentro de um determinado período. Contudo, se não há ponderação em sua adoção, os resultados podem ser adversos.
A política tributária brasileira frente às desigualdades econômicas
A necessidade da utilização dos tributos como uma forma de redução das desigualdades socioeconômicas dos cidadãos e o modo contraditório estabelecido pela política tributária brasileira no intuito de atingir tais objetivos serão abordados neste artigo.
Todas as máximas autoridades sob suspeita
Nenhuma outra cleptocracia do mundo (seguramente) começou o ano de 2016 com todas as suas máximas autoridades sob pesadas investigações ou acusações criminais, políticas e/ou eleitorais. Isso tem tudo a ver com a pouco visível delinquência econômica...
Empresas estatais: vantajosas ou prejudiciais para o País?
Muitos falam sobre as empresas estatais, sobretudo no meio político. O presente artigo trata das questões que giram em torno do tema, trazendo os aspectos positivos e os negativos dessas organizações.
Impeachment: nem golpe, nem solução
A falta de um programa político verdadeiramente representativo dos interesses democráticos e populares nos leva a concluir que o impechment (ou sua rejeição) não é a verdadeira saída para a crise atual.
O Estado de coisas inconstitucional pela efetivação do direito à saúde
Diante de uma situação de gritante afronta a direitos fundamentais, sobretudo à saúde, o Judiciário entra em cena não para intervir em outro poder, mas para chamá-lo a promover a justiça.
Cenário macroeconômico e perspectiva para concessões de serviços públicos
O cenário de baixo crescimento e de alta inflação, uma vez diagnosticado pelo governo, possibilita o aprofundamento da participação privada na oferta de serviços públicos.
Contribuição dos sofistas para a democracia grega
Por meio do ensino da areté política, os sofistas possibilitaram aos demais cidadãos que participassem ativamente dos assuntos relacionados à pólis e ocupassem cargos de destaque, antes restritos à classe aristocrática.
BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
As máculas da democracia representativa
A teoria da representação deve ser progressivamente mitigada, em face da real, legítima e consciente participação do povo.
