Revista de Teoria da imprevisão no Direito Civil - Jus.com.br

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Teoria da imprevisão no Direito Civil

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Covid-19: como lidar com os impactos sobre os contratos

22/05/2020 12:15Daniel Oliveira 0

Consideram-se os impactos negativos provocados pela pandemia do coronavírus no universo dos contratos privados e examinam-se as possíveis alternativas de mitigação.

Os sintomas do coronavírus nos contratos

13/05/2020 17:50Pedro Henrique de Paula Morais 1

Covid-19 e força maior nos contratos comerciais

06/05/2020 19:10Diogo Ribeiro de Gusmão 1

Exibir selecionados Tudo de Teoria da imprevisão no Direito Civil

Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas

22/05/2020 19:25Afonso Luís dos Santos Sales 0

Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
Coronavírus: caso fortuito ou de força maior e os necessários reajustes contratuais

20/05/2020 18:20Fernanda Grolli 0

Principais aspectos acerca da possibilidade de alterações legítimas de negócios jurídicos durante a pandemia de covid-19.
Covid-19 nas locações de imóveis: impactos e projetos de lei

11/05/2020 17:55Fellipe Simões Duarte 0

No presente artigo serão apresentadas algumas soluções jurídicas para os contratos de locação de imóveis em tempos de coronavírus e os projetos de lei sobre a matéria.
Impactos do coronavírus nos negócios imobiliários

02/05/2020 16:00Germano Naumann Margotto 0

Análise da pandemia da covid-19 como (1) caso fortuito ou força maior, o que poderia justificar a não obrigatoriedade de cumprimento obrigacional, ou (2) como fato imprevisível e extraordinário, a embasar revisão ou resolução do contrato.
Covid-19 e a teoria da imprevisão: abusos e desafios

20/04/2020 21:00Paulo Henrique Cremoneze 1

Em tempos de pandemia, a aplicação da teoria da imprevisão exsurge legal, importantíssima e justa e exigirá critérios rigorosos para não ser deformada e usada como salvo-conduto ao inadimplemento oportunista.
O covid-19 e a onerosidade excessiva nos contratos diante da força maior

08/04/2020 15:40Rogério Tadeu Romano 0

Reflexões sobre a questão da onerosidade excessiva com relação aos contratos em momento de grave crise de saúde pública.
Covid-19 permite revisão dos contratos por motivo de força maior?

25/03/2020 16:00Wander Rodrigues Barbosa 0

Empresários e comerciantes, talvez seja o momento de repensarem e revisarem os contratos que envolvem seu negócio. Saibam por onde começar.
Direito das obrigações sob o Código Civil de 2002

04/05/2019 14:15Newton Bevilaqua 0

O fundamento da obrigatoriedade dos contratos deixou de ser, pura e simplesmente, a vontade livre dos contratantes. A nova noção do contrato prioriza seu aspecto social.
Princípio do equilíbrio contratual à luz do STJ

20/09/2017 13:00Fernanda Gallo de Carvalho 1

O STJ vem flexibilizando a exigência da imprevisibilidade do fato superveniente para revisão dos contratos empresariais.
Gestão de pleitos em projetos e obras

26/08/2015 19:21Admilson Reis da Silva 3

Não há como obrigar fornecedores à execução posterior de alterações de projetos e seus respectivos aumentos de quantitativos sem contar com eventuais reclamações de reequilíbrio econômico-financeiro. A eficiência da gestão não deve ser medida pela inexistência desse tipo de pleito.
Contratos do CDC e do CC: diferenças quanto à revisão judicial

14/07/2015 15:24Thiago de Oliveira Corrêa 7

Demonstra-se, aqui, a teoria utilizada pelo CDC para a revisão de contratos que se tornaram excessivamente onerosos e sua comparação com a teoria aplicada pelo Código Civil. Qual a mais vantajosa para o contratante prejudicado?
Revisão contratual e possibilidade de repactuação no Sistema “S”

18/05/2014 11:08Bruno Henrique Ruon 5

A utilização do instituto da repactuação nos contratos de terceirização celebrados pelas entidades do Sistema “S” é medida necessária para reajuste nos contratos celebrados pelos entes paraestatais, a fim de tornar a relação mais justa e segura para os contratantes.
Onerosidade excessiva e revisão judicial dos contratos de compra e venda de grãos

10/05/2014 15:22Marcelo Franchi winter 7

Prevalece o entendimento segundo o qual não se permite a revisão judicial dos contratos de compra e venda de grãos em decorrência de onerosidade excessiva, haja vista as peculiaridades da atividade de produção agrícola.
Contratos comerciais internacionais: cláusula de hardship e o reequilíbrio contratual

17/03/2014 15:33Darcione Spolaor 7

Busca-se por meio deste artigo analisar as clausulas aplicadas aos contratos comerciais internacionais, em especial a Hardship as aplicáveis as situações que enseja necessária renegociação de modo que o equilíbrio da contratação seja mantida.
Revisão contratual: teoria da imprevisão e onerosidade excessiva

31/10/2013 19:17Erika Nicodemos 16

Analisa-se o contrato e sua possibilidade de revisão por imprevisibilidade e onerosidade excessiva como instrumento para evitar situações de injustiça decorrentes da inflexibilidade.
Princípio da conservação dos negócios jurídicos

14/07/2013 22:10Gilberto Andrade de Jesus 5

Podemos ver em diversas passagens do Código Civil disposições que visam resguardar os negócios jurídicos pactuados, mesmo quando presentes elementos que autorizariam a sua invalidade.
Função social do contrato: interpretações e um contraponto

12/01/2013 12:55Carlos Santiago 2

A função social dos contratos traz uma nova visão das relações sociais. Uma visão mais pautada numa justiça social do que numa garantia das relações jurídicas.
Teorias hermenêuticas no Direito Obrigacional

17/12/2011 10:22Aline Hack Moreira 3

Os direitos do credor e do devedor poderão ser confrontados por meio das teorias que vêm sido usadas no direito constitucional, podendo ter sua análise delongada ao direito civil e processual civil, em especial, ao direito obrigacional.
É ilegal cláusula que permite atraso na entrega de apartamentos

06/10/2011 17:33Henrique Borges Guimaraes Neto 2

Se o contrato confere à construtora o direito de atrasar o cumprimento de sua obrigação (entregar a unidade imobiliária), o mesmo direito deve ser conferido ao adquirente, de modo a ter um “prazo de carência” para o cumprimento de suas obrigações – realização dos pagamentos.
Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica

19/08/2011 18:55Michele Franco Rosa 1

A concessão de uso de bem público na qual a União cede a exploração do potencial hidráulico para produção de energia elétrica pressupõe a implantação do empreendimento hidrelétrico e sua exploração por um prazo determinado em contrato.