Sentença trabalhista: como elaborar?

A sentença trabalhista demanda muito esforço para ser confeccionada, diante da complexidade de pedidos que deverão ser analisados. São abordadas algumas técnicas para elaboração da decisão, úteis a juízes, servidores e candidatos em concursos públicos.

Direito do Trabalho e crise econômica

Estudo da flexibilização e desregulamentação das normas trabalhistas nos países periféricos do sul da Europa (Portugal, Espanha e Grécia), da precarização do trabalho, dos insiders, e da existência de uma ampla maioria contratada temporariamente e a tempo parcial que não desfruta das garantias trabalhistas e sociais, denominados outsiders, entre outros temas.

Alteração do edital com o concurso em andamento: é possível?

Toda vez que houver mudança do Edital que não seja em caráter secundário, capaz de agravar a situação jurídica dos candidatos, caberá intervenção do Judiciário.

Linguagem na hermenêutica filosófica de Gadamer

O presente trabalho busca esclarecer os principais pontos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer tendo como ponto principal a linguagem como condição de compreensão do problema da hermenêutica moderna.

A nudez do Ministro Joaquim Barbosa

O Ministro Presidente da Suprema Corte nos revela a sua própria nudez, ao admitir possuir diversos pesos e inúmeras medidas, o que já era de conhecimento de todos.

Marketing jurídico

Os Escritórios de Advocacia podem utilizar o marketing na prestação de serviços, sem ofender o disciplinado no Código de Ética e Disciplina e demais regulamentos.

Cadastro de reserva e burla aos princípios da administração

Surgindo vagas, seja pelo motivo que for (exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, criação de novos cargos, etc.), a Administração, compulsoriamente, deve preenchê-las dentro do prazo de validade do concurso.

Homologação parcial do concurso e aproveitamento de excedentes

Quando se tratar de concurso sem etapa de curso de formação a homologação deve ser total. Nos concursos que possuem curso de formação como etapa própria do concurso, é possível a homologação parcial.

Joaquim Barbosa: salvador da pátria ou colecionador de lambanças?

Seguindo o mesmo caminho conflitivo e populista do ex-senador Demóstenes, Joaquim Barbosa está ficando cada vez mais isolado, mais esquecido institucionalmente.

Direitos básicos do candidato nas provas objetivas

A questão tratar de tema previsto no edital, ser elaborada corretamente e possuir apenas uma resposta correta. Os membros da banca devem ser qualificados e conhecidos. O candidato poderá recorrer e receber resposta individualizada e motivada.

Neoliberalismo e relações de trabalho

No Brasil, a implementação da nova ordem implicou na acumulação de capital nas mãos das corporações, na abertura desmedida do mercado nacional, sem proteção aos setores estratégicos, como o mercado de trabalho, que sofre até hoje com os sintomas da privatização, terceirização, desregulação e flexibilização.

Concurso público: mérito, sorte e situações (im)previsíveis

Se você foi injustiçado num concurso público, posso lhe garantir que se não ficar de braços cruzados há reais chances de reverter uma ilegal eliminação e o sonho da aprovação volta a ficar colorido.

O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco, e a atual desigualdade racial

A contínua desigualdade social brasileira que atinge especialmente as pessoas da cor negra até hoje mostra que o abolicionismo, tal como pensado por Joaquim Nabuco, ainda não aconteceu.

Min. Celso de Mello diz que JB (o herói nacional) está errado

Joaquim Barbosa afirmou que só "leigos" e "cínicos" admitem recurso do mensalão ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Animado pela popularidade das suas declarações, o ministro vem “habilmente” iludindo o povo (juridicamente) desletrado.

Ampla defesa e ativismo judicial: análise semiótica

A ampla defesa fica enfraquecida/esvaziada quando oprimida pela atuação ativista do Poder Judiciário. O texto desenvolve seus fundamentos a partir do garantismo processual, analisado na perspectiva da filosofia da linguagem, em especial da semiótica.

Superação do sentido comum teórico dos juristas

Há muitos juristas impregnados por um “sentido comum”. Para eles, a sociedade funciona como querem os funcionalistas, de modo que qualquer conflito é visto pela ótica da anormalidade, da disfunção. Para a superação do “sentido comum teórico dos juristas”, é necessária uma contracultura do Direito, uma “teoria crítica".

Divulgação do nome de aluno em anúncio de cursos: direito a indenização

Quando a aprovação do ex-aluno se dá muito posteriormente ao seu desligamento do curso preparatório, a cláusula que permite divulgação do seu nome como aprovado perde a vigência.

Direito à escolha de vaga em concurso público

A meritocracia presente na realização do concurso público é mitigada no momento da nomeação dos aprovados, pois alguns órgãos da Administração Pública insistem em distribuir as vagas para os demais cargos sem permitir a escolha de acordo com a ordem de classificação no certame.

Abril Despedaçado: Antropologia e Direito

A obra permite que o Direito fuja de seu dogmatismo, abrindo a interpretação de casos para seu enfoque zetético – mostrando, com isso, que há mais que leis no julgamento de uma questão.

Qual é o cheiro do Direito? Semiótica da matéria jurídica

Este artigo é uma aproximação semiológica de uma possível sensação olfativa do Direito, considerando-se que a semiótica pode englobar os cinco sentidos. Conjectura-se se o cheiro do Direito seria de fumaça (fumus boni juris).