Tudo de Abandono afetivo parental
O amor como pecúnia: responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental
A entidade familiar se modificou no tempo de acordo com os valores sociais. Sendo o afeto familiar de suma importância para o indivíduo, a sua privação pode gerar sequelas no âmbito pessoal, psicológico, moral e até na construção do indivíduo como cidadão
Reflexões acerca da possibilidade jurídica de indenização por danos morais nos casos de abandono afetivo inverso
Expõe as nuances do abandono afetivo. Analisa a função dos danos morais e do abandono afetivo inverso, focando na possibilidade da concessão de danos morais como proteção à integridade moral dos pais afetivamente abandonados.
Prescrição na indenização por abandono afetivo
Em caso de abandono afetivo, a 3ª turma do STJ estabeleceu que o prazo prescricional para que o filho relegado pelos pais ajuíze a respectiva ação reparatória só se inicia a partir da maioridade do autor.
Indenização por abandono afetivo
Trata-se de um estudo sobre a indenização em caso de abandono afetivo. Pelo trabalho, busca-se dar uma fundamentação a respeito do tema, explicando os principais artigos de lei, bem como os deveres da entidade familiar na criação dos demais entes.
Indenização por abandono afetivo é pedido viável?
O direito de família, sempre inovador e com temas polêmicos, encontra em seu contexto atual o tema: a indenização por abandono afetivo é pedido que merece tutela à luz do ordenamento jurídico brasileiro?
Abandono afetivo e reparação
Estuda-se a reparação do dano decorrente do abandono afetivo com a aplicabilidade da Responsabilidade Civil. A pesquisa teve como cerne a busca de uma definição atual de entidade familiar.
Cabe danos morais por abandono afetivo?
Há possibilidade de danos morais referentes ao abandono afetivo? A falta de relação sócio afetiva entre pais e filhos analisada à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.
O preço do abandono afetivo
Amar é faculdade, cuidar é dever - O preço do abandono afetivo sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
Responsabilidade civil extrapatrimonial por abandono afetivo parento-filial
É possível se falar em indenização somente em casos específicos, de situação de abandono emocional, traduzidos em comprovados atos de desamparo, rejeição, desprezo, humilhação e indiferença reiterada e constante por parte de um dos genitores da criança.
Indenização por abandono afetivo
O presente artigo evidencia a relação entre a redistribuição dos custos do comportamento ilícito, como propugnada pela Análise Econômica do Direito e o caso da indenização por abandono afetivo.
Crimes inimputáveis: seara onde Chico Picadinho e o Bandido da Luz Vermelha obtiveram laudo de normais
A inimputabilidade penal, seus tipos e medidas de enquadramento de acordo com o transtorno apresentado. E uma leve consideração sobre a falta de ética de alguns advogados que a usam para livrarem seus clientes da penas privativas de liberdade.
Abandono afetivo e as consequências em matéria de responsabilidade civil
A possibilidade ou não de responsabilizar civilmente aquele que abandona afetivamente um filho vem sendo debatido no cenário jurídico nacional nos últimos anos. O presente artigo busca analisar a incidência ou não do dever de indenização por danos morais nesse caso.
Pais e filhos: responsabilidade civil pelo abandono afetivo?
Faz-se um breve histórico sobre a evolução do conceito de família, tratando das mudanças dos paradigmas das relações familiares que passam da biologia para o afeto. Para melhor elucidar tais mudanças, discorre-se sobre o valor jurídico do afeto nas entidades familiares contemporâneas. Destaca-se o entendimento de que o afeto figura como um postulado normativo e não como um princípio jurídico. Apresenta-se um panorama geral do instituto da Responsabilidade Civil no Direito de Família atrelada a uma abordagem mais específica e detalhada da admissibilidade da reparação civil pelo abandono afetivo na relação filial. Para tanto, faz-se uma análise apurada das principais correntes doutrinárias que disciplinam sobre a possibilidade de se admitir a reparação civil pelo abandono afetivo, bem como as correntes contrárias, que entendem pela impossibilidade da incidência da responsabilidade civil nos casos referentes às relações afetivas. Em seguida, faz-se uma abordagem das recentes decisões jurisprudenciais acerca da matéria em questão. Conclui-se o presente trabalho com o entendimento de que a incidência do fenômeno da responsabilidade civil é plenamente possível de ser aplicado às relações familiares, contudo, há que se observar as peculiaridades dessas relações, tendo em vista que possuem o elemento afetivo como diferenciador das demais relações jurídicas
O afeto na relação parental visto como obrigação civil
O vínculo existente entre os membros da relação parental possui características não apenas afetuosas, mas de obrigação jurídica, de dever legal. É o dever de cuidar, que engloba uma série de compromissos dos pais para com seus filhos, dentre eles, o dever de afeto – um dos mais importantes para uma relação familiar.
Responsabilidade civil familiar por infringência ao dever de cuidar
Os membros da família são corresponsáveis uns pelos outros. O afeto que os une é pressuposto de um dever de cuidado material e imaterial, principalmente entre pais e filhos, estes unidos por um laço contínuo, permanente e incondicional, cuja violação pode importar na incidência de uma indenização.
Responsabilidade parental por abandono afetivo
A afetividade como dever parental, decorrente da responsabilidade e planejamento familiar, independe da origem biológico-genética e constitui hoje o vínculo central e definidor da família contemporânea.
A responsabilidade civil no Direito de Família e a possibilidade de indenização por abandono afetivo
O presente trabalho tem como escopo analisar a existência da responsabilidade civil no Direito de Família, mais especificamente no que diz respeito à questão do abandono afetivo do pai com relação ao filho.
Responsabilidade civil por abandono afetivo
É cabível a indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo? A questão traz consigo o choque de dois conflitos: de um lado, a liberdade do pai, que consiste na liberdade afetiva, de outro, a solidariedade familiar e a integridade psíquica do filho, inerentes da dignidade da pessoa humana.
