Tudo de Aniversário da Constituição Federal
Trinta e cinco anos da Constituição de 1988
Existe ainda um ofuscamento ocasionado pelo passado de ausência de garantias, mas a Constituição de 1988 foi aos poucos, ao longo dos seus trinta e cinco anos de existência fazendo-se presente, uma verdadeira construção de um Estado Democrático. Estava demonstrada...
35 anos de Constituição: direitos indígenas para inglês ver?
Entre avanços e retrocessos, a Constituição de 1988 testemunha a dança da Xuxa de 1988, que hoje é vista como uma representação estereotipada dos povos indígenas no Brasil.
Sistema previdenciário brasileiro nos 30 anos da Constituição
Foi proposta reforma da previdência, com inúmeros ataques às características sociais do sistema e que afetam e comprometem profundamente o paradigma sobre o qual foi construída a previdência social no Brasil.
Os 32 anos da Constituição Brasileira e o Direito da Criança e do Adolescente
Ao longo desses 32 anos, o Brasil evoluiu significativamente na proteção da infância. no entanto, apesar de a legislação brasileira sobre a proteção da criança e do adolescente ser completa, falta a efetivação do que nela está previsto como direito.
Espaço feminino nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988
Discorre-se acerca da evolução do espaço que as mulheres obtiveram ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 e a atuação do movimento ideológico constitucionalismo achado na rua nesse processo.
30 anos da Constituição e o processo penal da atualidade
Ultrapassados 30 anos da promulgação da Carta Magna, o processo penal vive um grave caos instalado e não há razão para comemoração. Está instalado o medo na sociedade e o Poder Judiciário tenta diminuir a violência com decisões ativistas.
Trinta anos de uma Constituição que não existe mais
Após 30 anos de vigência, a Constituição da República Federativa do Brasil, em razão das inúmeras alterações, já não é mais a mesma que foi promulgada em 1988.
Homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988
No ano de 2018 comemora-se os 30 anos da Constituição brasileira de 1988, momento esse muito importante na história política brasileira e de todo o seu povo. Assim, nesse dia 05 de outubro, cabe a nós comemorar e agradecer por essa grande conquista popular.
Bodas de pérola da Constituição e 30 anos do SUS: vamos comemorar?
Pensar os 30 anos do SUS à luz das políticas públicas e da reforma sanitária supõe olhar o Brasil além das aparências e do discurso oficial.
CF/88: libertária ou passiva?
Em 30 anos, o que foi feito da Constituição?
29 anos da Constituição Federal
A oportunidade é de levantar reflexões sobre o “direito de propriedade” e seus dilemas no estado de Mato Grosso do Sul, diante de alguns recentes acontecimentos no Judiciário relacionados ao processo de demarcação de áreas indígenas.
O aniversário de 28 anos da Constituição e as esperanças nas instituições democráticas
Balanço constitucional nos 28 anos de vigência da Carta Política. Apanhado histórico. Relação institucional dos poderes e o fenômeno da judicialização. Bases para um projeto de densidade democrática e republicana. Correlação entre legalidade e sociedade.
Direitos sociais nos 25 anos da Constituição: desafios e limites
Especialmente sob a perspectiva constitucional, quais obstáculos, limitações e potenciais podemos relacionar no que tange aos direitos sociais nos vinte e cinco anos da Constituição Federal de 1988?
Constituição da República completa 25 anos
De modo geral, o âmago da Constituição Cidadã continua inalterado.
Município brasileiro nos 20 anos da Constituição Federal de 1988.
Ao longo deste trabalho, analisaremos os impactos das sucessivas reformas à Constituição Federal de 1988, especialmente na autonomia dos municípios pátrios.
20 anos da Constituição: o papel dos cidadãos e a sociedade aberta de intérpretes
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 completou vinte anos de existência e essa data estimula reflexão sobre as transformações que ocorreram neste vintênio, bem como sobre o que esperar para o futuro. O vigésimo aniversário constitucional coincidiu...
