Tudo de Backlash
No contexto político-jurídico, "backlash" refere-se a uma reação negativa ou contrária de grupos conservadores a mudanças progressistas ou a políticas que buscam promover direitos civis e justiça social, como igualdade de gênero, ações afirmativas, cotas para minorias, direitos LGBTQ+ e direitos reprodutivos.
A iminente descriminalização, pelo STF, do porte de maconha para uso versus o efeito backlash
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento que se encontra em curso do RE 635.659/SP, formou maioria de votos para, na apreciação do Tema 506 de repercussão geral, dar interpretação ao art. 28 da Lei de Drogas no...
Os atos golpistas de 8 de janeiro e as condenações
O artigo trata da Ação Penal (AP) 1060: Relator: Ministro Alexandre de Moraes Ministério Público Federal x Aécio Lúcio Costa Pereira O MPF imputou ao réu a prática dos seguintes crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...
Resenha da obra “Cultural Backlash: Trump, Brexit, and Authoritarian Populism”, de Pippa Norris e Ronald Inglehart
A obra “Cultural Backlash: Trump, Brexit, and Authoritarian Populism” – em tradução livre “Reação cultural: Trump, Brexit e populismo autoritário – é um livro de autoria de Pippa Norris e Ronald Inglehart – cientistas políticos, caucasianos e ocidentais – com...
A inconfiabilidade nas urnas eletrônicas e o "backlash"
As urnas eletrônicas e mal-estar no Brasil. Nas eleições de 2014, Aécio Neves questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas.Num vídeo, o ministro, do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, faz comparações sobre eleições em vários países e os alardeios dos...
Direito fundamental à constituição de união estável e familiar entre pessoas do mesmo sexo na ADPF 132 e o backlash legislativo no PLS 612/2011
O presente trabalho se incumbiu de apontar o fenômeno do backlash no ordenamento jurídico brasileiro, uma contrapartida a uma decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal, aqui abordada a decisão da ADPF 132, que versa sobre o reconhecimento da união homo
O efeito blacklash das decisões judiciais
No dia 16/2/2021 o Min. Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 53, § 2º, da Constituição Federal de 1988, determinou a prisão em flagrante do Deputado Federal Daniel Silveira nos autos do Inquérito n. 4.781/DF....
A nova lei do abuso de autoridade e o efeito backlash da condução coercitiva
Abordamos os principais pontos acerca da interpretação e aplicação do crime de condução coercitiva, inserido na nova de Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019).
Neoconstitucionalismo, ativismo judicial e efeito backlash
O artigo visa fazer breves explanações sobre neoconstitucionalismo, ativismo judicial e seus efeitos no contexto social brasileiro. A análise da liminar em Medida Cautelar na ADC 54 serve como forma de exemplifcar a reflexão apresentada.
