Tudo de Células-tronco
Breve estudo sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias
A questão das pesquisas com células-tronco embrionárias entra em conflito com o direito à vida, de tal forma que tal assunto repercute em diversos âmbitos, tais como o social, religioso, científico e jurídico, que discutem a liberação de tais pesquisas.
A pesquisa com células-tronco embrionárias no direito brasileiro
Tem-se como objetivo deste trabalho mostrar como a pesquisa com células-tronco está cada vez mais crescendo no meio biológico, de forma a ajudar vários problemas, doenças, males em que, antes não tinham cura, e agora podem vir a ter.
Analise da ADI 3510/DF de 2008.
O presente trabalho foi apresentado a UBA - Universidade de Buenos Aires - Faculdade de Direito sobre orientação do Ilustre Doutor Renato Rabbi-Baldi Cabanillas, professor de TEORÍA DEL DERECHO, teve como finalidade a analise da ADI 3510.
Pesquisa com células tronco: constitucionalidade
Atualmente, o entendimento do STF é pela constitucionalidade da pesquisa com células tronco embrionárias, nos moldes preconizados pela Lei de Biossegurança.
ADI das células-tronco: atuação da AGU
O STF, por maioria, julgou improcedente a ADI 3510, declarando a constitucionalidade dos dispositivos impugnados, permitindo a pesquisa com células-tronco embrionárias, aceitando a implementação da política pública defendida pela AGU.
Material humano criopreservado e filiação tecnológica
Das várias influências que a formação familiar vem sofrendo nos últimos tempos, a intervenção tecnológica demonstra ser a mais forte e a mais efetiva de todas.
Direito e felicidade
O Supremo Tribunal Federal já invocou a busca da felicidade para fundamentais inúmeras decisões, reconhecendo, inclusive, como direito fundamental.
Pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias humanas: resumo do julgamento do STF
O Supremo Tribunal Federal considerou o art. 5º da Lei de Biossegurança constitucional e, apesar da divergência entre os Ministros, não incluiu mais restrições, além daquelas previstas no referido dispositivo.
Aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias: responsabilidade civil
Para os portadores de problema de saúde, o sucesso nas pesquisas científicas pode representar a esperança de cura. Mas o que ocorre se o tratamento, a cura ou a salvação de uma vida implicar a morte de outrem?
Embrião humano é coisa?
O julgamento da ADI 3510 No dia 5 de março de 2008, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510 (ADI 3510) proposta pelo então Procurador Geral da República Cláudio Fonteles contra o artigo…
A Constituição e as experiências com células-tronco adultas
A Constituição Brasileira declara, no "caput" do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; o Código Civil, que os direitos do nascituro estão assegurados desde a concepção (artigo 2º); e o artigo 4º do Pacto de São José,…
O Supremo Tribunal Federal, células-tronco e o início da vida humana
Introdução Em 24/03/2005, o Congresso Nacional aprovou a Lei Federal 11.105/2005, também conhecida como Lei de Biossegurança, que, dentre outros aspectos, regulamentou a utilização das denominadas células-tronco embrionárias para fins terapêuticos e de pesquisa científica no país. Diz, in verbis,…
O Supremo Tribunal Federal e as pesquisas com células-tronco embrionárias
Na quarta-feira da semana passada o Supremo Tribunal Federal começou a julgar a ação direta de inconstitucionalidade proposta há aproximadamente três anos pelo então Procurador Geral da República, Dr. Cláudio Fonteles, que teve como objetivo discutir a compatibilidade de dispositivos…
Quando começa a vida?
"Às vezes, você tem de decidir entre o certo e o certo; em outras, entre o certo aparente e o certo aparente." Carlos Ayres Britto [01] Na sexta-feira, dia 20 de abril, foi realizada uma audiência pública no Supremo Tribunal…
A Lei do Biocrime.
RESUMO Enquanto nos Estados Unidos, grupos de cientistas da Universidade de Minesota procuram, através de um estudo sério e consciente, demonstrar ser possível a obtenção de células-tronco multipotentes, extraídas da medula óssea de animais adultos, sem destruir embriões, no Brasil,…
Célula-tronco. O direito.
Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução legislativa. 3. A Lei de Biossegurança. 4. Questão fundamental: o direito à vida. 5. Célula-tronco adulta. 6. Direito à Saúde. 7. Clonagem humana. 8. Falha legislativa relevante. 9. Fecho. 1. Introdução. O tema proposto vem…
A regulamentação internacional do uso de células-tronco embrionárias obtidas pela clonagem terapêutica
O artigo aborda a controvérsia em torno da clonagem terapêutica, destacando a necessidade de regulamentação ética e legal para conciliar avanços científicos e proteção da vida humana.
