Tudo de Ciência Política
Democracia e regimes populistas da América Latina
Objetiva-se definir o que é democracia e explorar seu grau de intensidade em regimes considerados "populistas", a partir da análise de teorias da democracia, fazendo breves comparações com processos políticos em curso na América Latina.
Estar conectado é um direito distante para milhões de brasileiros
70% dos domicílios das regiões Norte/Nordeste não têm acesso à internet. Sem acessar o mundo, não há como se informar com qualidade. Ficam no ouvi dizer, precisam de outros para trocar mensagens. Dependentes na comunicação, não conhecem o alcance da autonomia.
O Poder Moderador e sua importância para a tripartição dos Poderes
Trata-se de um artigo de caráter histórico, que busca mostrar de forma sincera a importância do poder moderador ao sistema tripartido dos poderes.
Ética, cidadania e a efetivação dos direitos ambientais
O desenvolvimento do homem e do seu ambiente social foi estruturado primeiro pela criação de conceitos de cunho ético, depois pela noção de cidadania e agora pela proteção do meio ambiente.
Corrupção política nas sociedades democráticas
A corrupção política representa um custo para a democracia, não só no financiamento de campanhas, mas também pela presença do tráfico de influência e da lavagem de dinheiro,
Da (In)Constitucionalidade da Lei do Tiro de Destruição
Sob o prisma constitucional que a Lei do Abate está eivada de inconstitucionalidade, devendo ser expurgada do Ordenamento Jurídico Pátrio.
Extensão universitária do curso de Direito como fator de promoção da cidadania
Destaca-se a importância das práticas extensionistas de caráter acadêmico-científico, que podem ser promovidas por cursos superiores em Direito, possibilitando uma expressiva minimização dos problemas relacionados à carência de acesso à justiça.
Democídio
Nos anos de chumbo da ditadura militar de 1964, o Estado nacional praticou uma forma sistemática de extermínio: o democídio.
O AI-5 pode voltar
As mobilizações populares que têm agitado o país desde 2013 podem trazer de volta um passado obscuro.
Chile, Peru e Bolívia: acesso soberano ao mar e resquícios da Guerra do Pacífico
A Corte Internacional de Justiça, em 27 de janeiro de 2014, proferiu a emblemática decisão que concedeu ao Peru direitos soberanos de acesso ao mar acima dos limites das 80 milhas marítimas.
Estado e ética pública
Compete aos pensadores do direito ultrapassar os limites de uma suposta neutralidade jurídica, bem como aprofundar a leitura do paradigma ético-político que teima em não se realizar.
A lei de acesso à informação como instrumento de fortalecimento da democracia
A Lei 12.527/11 se mostra como potente mecanismo de renovação e fortificação do regime democrático brasileiro, vez que proporciona uma maior participação da sociedade na vida política do país.
União Europeia e direito comunitário: manifestação regional do direito internacional
Na União Europeia, os Estados não são enfraquecidos em sua soberania; ao contrário, transferem prerrogativas e poderes para efetivar seu interesse nacional ou prioridades de suas elites, tornando as relações comerciais mais dinâmicas e estáveis por meio das normas.
Revoluxonários x Revolixonários
Os conflitos políticos fazem parte da vida pública numa sociedade democrática. Mas nem sempre são entendidos corretamente pelos atores sociais e pelas autoridades estatais.
Sistema proporcional de lista fechada (PEC 43/2011): constitucionalidade e conveniência
O sistema de listas preordenadas não incorre em inconstitucionalidade. Dentre as propostas de reforma política formuladas, ele merecia maior análise e cotejo com o chamado voto distrital, ou “distritão”.
Supranacionalidade, soberania e aplicabilidade das normas internacionais
A vida humana e o direito de vivê-la com dignidade tornaram-se prioridade, refletindo nas relações internas e externas do Estado, ocasionando um incremento do relacionamento entre as Nações e mudanças no cenário jurídico internacional.
Estado moderno: elementos, instituições políticas, natureza jurídica e atualidades
Trata-se de um resumo articulado que recupera os elementos e as características do Estado, desde a sua formação, observando-se historicamente a partir do Estado Moderno, até a atualidade.
Vigilância global: hegemonia ou decadência?
O uso de vocábulos como "hegemonia", "autoridade" e "legitimidade" dependem do necessário rigor filosófico. Caso contrário confusões podem surgir ou ser preservadas.
Revisiting Factortame - why is it so important
A brief analysis of Factortame case and its importance to British law.
