Tudo de Ciência Política
A ingerência interestatal no cenário jurídico internacional
RESUMO: O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise acerca das mudanças ocorridas no cenário jurídico internacional, no que tange especificamente aos conceitos de Soberania e Ingerência Humanitária. Para tanto, utilizará como aporte central de seus estudos o atual…
O princípio da solidariedade como caminho na obtenção da cidadania plena
RESUMO O principal desiderato do presente artigo é demonstrar a nova dimensão da cidadania, qual seja, a cidadania solidária. Traz alguns instrumentos para a sua efetivação, abordando questões essenciais para a efetivação dos direitos fundamentais no mundo globalizado. Outrossim, realiza-se…
Globalização e soberania: conceitos dinâmicos em um mundo integrado
INTRODUÇÃONos dias de hoje é freqüente vermos posta em causa a idéia de Soberania. Esta discussão se faz grande em razão da integração cada vez mais acentuada que se tem visto mundo afora. Um processo de integração iniciado com as…
A democracia moderna na concepção de Norberto Bobbio
Norberto Bobbio defende que a democracia é formada por um conjunto de regras, incluindo a regra da maioria e a representatividade do poder. A publicidade do poder e a educação para a cidadania também são fundamentais.
Instituições e "accountability" na teoria democrática contemporânea
Discute-se a relação entre a teoria da democracia e a teoria da escolha social, bem como a associação entre a separação de poderes e a responsabilização democrática.
A legitimidade do Estado regulador brasileiro. Uma análise democrática
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Do Estado Intervencionista ao Estado Regulador; 3. A reforma do Estado brasileiro e a Constituição Federal de 1988; 4. A legitimidade (da regulação) na Constituição Federal de 1988: Uma visão pela democracia participativa. 5. Conclusão. Resumo:…
Judicialização e legitimidade democrática
O papel do STF na vida institucional brasileira nos últimos anos tem sido desempenhado de forma muita ativa em questões de grande repercussão e tem gerado aplauso e crítica de vários setores.
Totalitarismo e democracia em Kelsen
“Todo aquele que, na vontade e na ação políticas, puder invocar uma aspiração divina, uma luz supranatural, também poderá ter o direito de ficar surdo à voz dos homens e fazer prevalecer a própria vontade como vontade do bem absoluto,…
Novos desafios da democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
1.Introdução A compreensão adequada do que representa o paradigma do Estado Democrático de Direito inicia-se com o resgate das conquistas auferidas sob a égide dos outros modelos de Estado da idade contemporânea, isto é, as garantias negativas que limitavam o…
Soberania como problema de Teoria da Constituição
O conceito de soberania deve ser mantido como ferramenta retórica de defesa para Estados com menor poder de barganha no cenário internacional e mesmo como parte da manutenção da democracia intra e inter-estatal.
Republicanismo e participação cidadã
Sumário: I. Introdução; II. A Cidadania em Marshall; III. Cidadania além dos direitos, a ética republicana; IV. Participação-cidadã; V. Conclusão. Resumo: Neste trabalho apreciaremos o conceito de cidadania, considerando a concepção consagrada na obra de T.H.Marshall "Cidadania, Classe Social e…
Direito internacional, a globalização e desafios do novo Estado regulador
RESUMO A globalização deve ser reconhecida como um elemento a ser considerado para os fundamentos e missões do Estado Regulador, mas não como mera representação ideológica. Deve sim ser incorporada às ferramentas da análise econômica no direito num ambiente constitucional…
Três momentos do Estado de Direito
RESUMO: Este artigo tem por objetivo realizar uma breve abordagem do desenvolvimento do modelo Estado de direito, em três momentos distintos: o Estado liberal, o Estado social e o Estado democrático. PALAVRAS-CHAVE: Estado; direito; liberalismo; Estado liberal de direito; Estado…
A Cidadania é para todos.
Resumo: A articulação de direitos como reivindicações por reconhecimento sempre evocou o ideal de cidadania, o que tem exigido a redefinição e reconfiguração em suas três dimensões fundamentais: a extensão, o conteúdo e a profundidade. Para exata compreensão desta reconfiguração,…
Democracia: um resumo
RESUMO: O presente estudo objetiva expor de maneira sucinta e objetiva o conteúdo cultura abrangido pela ideia de democracia, criando um ‘panorama conceitual geral’ que contribua na melhor compreensão do elemento democrático inserido no chamado Estado Democrático de Direito. Para…
O Direito e o fenômeno político
Sumário: 1- Introdução; 2 – O Direito, o poder e o fenômeno político; 3 – Estado de direito e a judicialização da política; 4 – Conclusões; 5 - Referências. Resumo: O presente trabalho tem por objeto de estudo o estado…
Desafios do direito em face do fenômeno da globalização
Resumo O presente artigo tem por proposta despertar a reflexão sobre o papel do Direito diante das transformações da sociedade atual em razão do fenômeno da globalização. Partindo da análise das transformações na história recente da economia-mundo, em razão principalmente…
Marcos históricos e jusfilosóficos da participação política
1. INTRODUÇÃO Significativamente relacionada à qualidade da democracia e à luta pelos benefícios da civilização, já que ligada à ideia de soberania popular, a participação dos indivíduos na sociedade civil ou na política assume função primordial na agenda pública, aprimorando…
O cidadão na democracia de Joseph A. Schumpeter e Robert A. Dahl
Introdução A ideia de democracia remonta a Antiguidade, expressada por meio do pensamento político grego, que concebia a democracia como uma forma de governo possível. Democracia, tal como concebida pelos gregos, era definida em termos de governo do povo, se…
