Tudo de Ciência Política
Iniciativa popular como instrumento de democracia participativa
Antes mesmo de discutir a efetividade da iniciativa popular no Brasil, tendo em vista os seus requisitos rígidos, ou os poucos exemplos que temos na história de utilização desse instrumento, é preciso reconhecer que qualquer facilitação de seu uso é benéfica, à medida em que tem-se uma aproximação maior com exercício da soberania popular.
Como adquirir a cidadania italiana.
O texto discute as diferentes formas de adquirir a cidadania italiana, destacando as regras para cônjuges, transmissão materna e trentinos. Também aborda a questão da perda da cidadania italiana ao se naturalizar brasileiro.
Cidadania Portuguesa pelo casamento anterior a 1981.
Muitas mulheres que são ou foram casadas com cidadãos portugueses e que o casamento tenha sido celebrado antes de 03 de outubro de 1981 têm direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa
Parcerias e convênios como instrumentos de políticas públicas.
Dar eficácia aos direitos fundamentais, às populações mais carentes, é o grande desafio. Convênios podem ser instrumentos de acesso a políticas públicas. Os Ofícios da Cidadania, no Brasil e a Casa do Cidadão, em Portugal, são paradigmas que deram certo.
Comunidades carentes, ausência do Estado e vassalagem: o medieval no século XXI
Visão crítica mediante uma comparação entre a vassalagem do feudalismo medieval e a criação de centros de poder de fato em "comunidades carentes" no Brasil contemporâneo, gerando promiscuidade entre política e crime organizado.
Os desafios da e-Democracia como alternativa ao exercício da democracia participativa
Analisa-se a implantação do portal e-Democracia e os desafios para a sua eficácia como instrumento de escuta da população pelo Poder Legislativo.
O burocrata da linha de frente na implementação de política pública: o caso aedes aegypti
O processo de implementação de uma política pública envolve vários atores. O burocrata da linha de frente é um dos mais importantes. Entenda um pouco mais a partir da política de combate ao aedes aegypti.
Poder constituinte: cláusulas pétreas e democracia
Busca-se compreender se a existência de cláusulas pétreas é compatível com o conceito de Soberania Popular.
Lula livre: sem recurso para a idiocracia
E, finalmente, depois de 580 dias, refez-se uma parte da verdade constitucional.
Coringa-Moro: entre o AI-5 e o AI-6
O povo perdoa Moro por acreditar que se pode fazer o "bem" por linhas tortas, empregando-se no exceptio a pior lógica possível: os fins justificam os meios. Isso não cabe no Direito, no directum, na necessária adequação de meios e fins, pois não se vai ao justo através da injustiça.
Amargo regresso e um novo AI-5
O deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, caso haja uma radicalização da esquerda, a resposta pode ser via um novo AI-5, que afronta a Constituição de 1988. A declaração foi dada em entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada em um canal do Youtube na manhã da última quinta-feira.
Menos direito, mais povo
A solução para a crise institucional estabelecida no país não é jurídica, é política; resolve-se com menos Direito e mais povo.
A democracia e sua interferência na efetividade do Processo
O presente artigo tem como tema a Democracia e sua interferência na efetividade do processo brasileiro. Assim, será abordado os princípios democráticos advindo da CF/88, e CPC de 2015 conceituando seus princípios em razão da efetividade do processo.
A constituição balzaquiana
A CF/88 nasceu programática, com um programa civilizatório a cumprir, mas falece pragmática, ao sabor do “mercado” e do capital financeiro: a agiotagem oficial.
A secessão e a federação brasileira sob o novo direito constitucional
A titularidade do poder do Estado é do povo. Isso significa que todas as unidades da federação possuem a faculdade de constituírem Estados soberanos e independentes, de se unir a outro ou de permanecerem na República Federativa do Brasil.
A globalização e a mitigação dos direitos sociais: onde o Brasil se encaixa nesse processo
Paira sobre todos uma visão desconcertante a respeito de um futuro cada vez mais incerto e obscuro, nitidamente desigual, competitivo e brutal, onde os pobres ficam mais pobres e os ricos mais ricos. Haveria ferramenta hábil para conter os reflexos perniciosos da globalização?
Equações do poder: uma leitura interativa e interdisciplinar
Trata-se de uma exposição gráfica que descreve teorias sobre o poder político a partir de funções matemáticas.
Responsabilidade dos partidos pela indicação de candidatos à Presidência
Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.
O Direito ao trabalho no Brasil: uma luta histórica por cidadania
O artigo aborda as mazelas sociais vivenciadas pelas camadas mais carentes da população brasileira especialmente pela falta de acesso ao trabalho, apesar do quanto estabelecido pela Constituição de 1988 que assegura dignidade a todos.indistintivamente
