O voto obrigatório e sua relação com a ética e a democracia

O convívio democrático comporta uma tensão com a própria verdade. Finge o cidadão revestir seu voto de ética em seu exercício. Finge o eleito proferir promessas que serão cumpridas, quando na verdade serão esquecidas. Há vantagens no voto obrigatório?

Democracia constitucional e Participativa

O presente artigo trata sobre democracia e participação popular na tomada de decisões em questões políticas, é um governo do povo para o povo, partindo para uma breve abordagem da democracia constitucional.

OCDE, liberalização financeira e soberania: a caminho da crise ou da solução?

A liberalização representa a passagem de um modelo de sistema financeiro para outro. O Estado, por sua vez, tem a incumbência de realizar as reformas institucionais necessárias para que essa mudança seja menos traumática para os agentes econômicos principais e para a sociedade como um todo.

Nacionalismo, globalização e e-commerce: uma relação cheia de incertezas

Reflete-se sobre como a globalização e o nacionalismo podem prejudicar ou fomentar o bom andamento de certas práticas atuais, como a tecnologia e o e-commerce.

Brasil e um passado sombrio

São discutidos fatos históricos brasileiros ocorridos há 50 anos e que marcaram a ditadura militar.

Custeio da atividade sindical segundo as supremas cortes do Brasil e EUA

O artigo comenta recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da contribuição sindical e busca apontar problemas na discrepância entre contribuição sindical facultativa e a abrangência das decisões judiciais.

Elementos para uma teoria da justiça por Amartya Sen

Aborda-se a teoria da justiça elaborada por Amartya Sen, que buscou uma forma peculiar de encontrar justiça em meio à diversidade, na tentativa da construção de uma teoria possível de ser concretizada.

Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX

Reflete-se sobre o discurso intelectual, desenvolvido nos Estados Unidos da metade do século XIX, de oposição à expansão estatal, através da defesa da liberdade individual perante a intervenção do Estado.

Cidadania verde: a dimensão ecológica no rol dos direitos e deveres fundamentais

Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.

Teoria da separação de poderes e sua repercussão jurídica

É importante que os poderes convivam separadamente e em harmonia, para que a capacidade de cada um seja limitada de acordo com a possibilidade de abrangência do outro e, para que a organização do governo não fique concentrada nas mãos de um único grupo.

A transição democrática à luz de Ruy Mauro Marini, José Ramalho e Marcos Nobre

Reflexões sobre a linha temporal da transição democrática brasileira, formada pelo enlace de três temas cruciais – participação do Brasil no mercado mundial e na política, e a Constituição de 1988 –, sob a ótica destes três autores.

O 31 de março e o paradoxo da democracia brasileira: afinal, há algo para se comemorar?

Analisa-se o paradoxo da democracia brasileira, ante as comemorações institucionais do golpe militar de 1964 e a diminuição da força normativa da Constituição, em razão do fenômeno da erosão da consciência constitucional.

Direito fronteiriço: a segurança pública nas fronteiras

Visando a cooperação e integração dos órgãos envolvidos com a segurança pública nas regiões de fronteira, foi instituído o plano estratégico de fronteira, que se caracteriza pelo planejamento de ações integradas entre órgãos de segurança pública, defesa, fiscalização, estados, municípios e países vizinhos.

O Japão e sua Constituição pacifista no mundo globalizado - Parte I

A Constituição do Japão de 1947 define que o país não pode declarar guerra, renunciando para sempre seu uso como direito soberano da Nação, exceto se o país estiver sob ataque direto de Nação estrangeira. Entenda como este pacifismo contribuiu para seu desenvolvimento até hoje.

Sistema prisional brasileiro.

Na base filosófica realista de Hobbes, o homem é destinado ao estado natural que é o conflito. O ordenamento estatal suprime o estado natural, maximizando uma liberdade verdadeira que é a de pensamento.

História e sua contribuição para a formação do cidadão

A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização.

A visão de Demétrio Magnoli sobre a políticas públicas identitárias no Brasil

Anotações sobre a obra "Uma gota de sangue: a história do pensamento racial", de Demétrio Magnoli, com foco nas políticas étnico-raciais e identitárias no Brasil.

Mato Grosso do Sul e seu protagonismo juvenil

O MS JOVEM apresenta a comunidade acadêmica científica, ao executivo estadual e municipal, aos legisladores do estado e dos municípios, aos congressistas e a sociedade em geral como um todo, a efetiva metodologia de palestras do E - cidadania.

Fake news: ameaça à democracia humanística

Relativizações dos acontecimentos pretéritos, coisificação da dignidade humana pelo prisma "melhor ter algo do que nada", a oportunidade da vida boa pelo sofrimento alheio, o controle da liberdade de expressão pelo pavor e medo. Sim, notícias falsas têm essas capacidades.

A partida do Deputado Jean Wyllys: exílio da moral

O abandono da legislatura e a saída do país de Jean Wyllys deixa clara uma triste realidade: no Brasil é perigoso falar por minorias, direitos humanos e meio ambiente... Reflitamos sobre isso.