Tudo de Crimes contra a incolumidade pública
Encontre os charlatões 2 – A saga continua
Comentários críticos sobre a lista de infrações penais divulgada pela CPI da covid 19 a serem imputadas ao Presidente da República e outros agentes públicos e privados.
Encontre os charlatões
Análise da imputação de crimes de charlatanismo e curandeirismo pela CPI da covid-19 ao Presidente da República.
Aviso de blitz é crime: não divulgue nas redes sociais
Você utiliza as redes sociais para divulgar pontos de blitz que estão ocorrendo nas estradas? Cuidado: você está cometendo um crime e pode ser preso.
O crime de desabamento ou desmoronamento
O desabamento é a queda de construções ou obras construídas pelo homem (edifícios, pontes etc), o desmoronamento refere-se à de partes do solo (desmoronamento do morro, pedreira etc).
Lei n. 13.654/2018 sobre explosão de bancos: equívocos da lei favorecem criminosos
Poderíamos acreditar que a nova lei é mais rigorosa, mas a verdade é outra.
Furto de fios telefônicos
O artigo estuda o delito sob o enfoque dos artigos 265 e 266 do Código Penal.
O crime de incêndio
O presente artigo traz notícia de casos de incêndio considerados criminosos no Brasil e estuda a temática do crime de incêndio como delito contra a incolumidade pública.
Invasão a site de empresa ou do governo: qual crime é mais grave?
Havendo um ataque a um site governamental, de interesse público, a forma de processamento do feito e a punição do agente será mais branda do que se o ataque for perpetrado contra site de empresa privada.
Falha na Lei Carolina Dieckmann: abrangência dos serviços telemáticos
O referido tipo penal protegerá o serviço telemático em si e os serviços de informação de utilidade pública, e não os sites individualmente. Incorrerá no tipo penal quem atentar contra o serviço de acesso à Internet de uma determinada circunscrição.
