O crime de desabamento ou desmoronamento
04/07/2019 08:30 0
O desabamento é a queda de construções ou obras construídas pelo homem (edifícios, pontes etc), o desmoronamento refere-se à de partes do solo (desmoronamento do morro, pedreira etc).
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Crimes contra a incolumidade pública
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Lei n. 13.654/2018 sobre explosão de bancos: equívocos da lei favorecem criminosos
30/04/2018 10:30 0
Poderíamos acreditar que a nova lei é mais rigorosa, mas a verdade é outra.
O crime de desabamento ou desmoronamento
04/07/2019 08:30 0
O desabamento é a queda de construções ou obras construídas pelo homem (edifícios, pontes etc), o desmoronamento refere-se à de partes do solo (desmoronamento do morro, pedreira etc).
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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Furto de fios telefônicos
05/12/2014 15:45 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo estuda o delito sob o enfoque dos artigos 265 e 266 do Código Penal.
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O crime de incêndio
03/10/2014 16:22 3
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O presente artigo traz notícia de casos de incêndio considerados criminosos no Brasil e estuda a temática do crime de incêndio como delito contra a incolumidade pública.
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Invasão a site de empresa ou do governo: qual crime é mais grave?
11/09/2013 15:15 9
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Havendo um ataque a um site governamental, de interesse público, a forma de processamento do feito e a punição do agente será mais branda do que se o ataque for perpetrado contra site de empresa privada.
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Falha na Lei Carolina Dieckmann: abrangência dos serviços telemáticos
05/12/2012 10:22 3
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O referido tipo penal protegerá o serviço telemático em si e os serviços de informação de utilidade pública, e não os sites individualmente. Incorrerá no tipo penal quem atentar contra o serviço de acesso à Internet de uma determinada circunscrição.
