Furto de fios telefônicos
05/12/2014 15:45 0
O artigo estuda o delito sob o enfoque dos artigos 265 e 266 do Código Penal.
Crimes contra a incolumidade pública
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
25/04/2016 09:52 570
No caso do desabamento da ciclovia Tim Maia, há indícios de crime de desabamento ou desmoronamento, previsto no Código Penal, sujeito a ação penal pública incondicionada.
05/12/2014 15:45 0
O artigo estuda o delito sob o enfoque dos artigos 265 e 266 do Código Penal.
03/10/2014 16:22 3
O presente artigo traz notícia de casos de incêndio considerados criminosos no Brasil e estuda a temática do crime de incêndio como delito contra a incolumidade pública.
11/09/2013 15:15 9
Havendo um ataque a um site governamental, de interesse público, a forma de processamento do feito e a punição do agente será mais branda do que se o ataque for perpetrado contra site de empresa privada.
05/12/2012 10:22 3
O referido tipo penal protegerá o serviço telemático em si e os serviços de informação de utilidade pública, e não os sites individualmente. Incorrerá no tipo penal quem atentar contra o serviço de acesso à Internet de uma determinada circunscrição.