Médico perde a vida, vítima da angústia e injustiça

Nossa sociedade massacra a saúde mental dos médicos, mas cobra deles algo quase divino, com muito amor e empatia.

Teoria do dolo geral numa visão crítica

O presente artigo analisa a chamada teoria do dolo geral e suas opções dogmáticas segundo a doutrina brasileira.

Museu Nacional: incêndio culposo?

Reflete-se sobre o incêndio que vitimou o Museu Nacional sob a ótica do direito penal.

Resenha acerca da culpabilidade dos delitos comissivos dolosos

Comentários sobre conceitos base no Direito Penal, tal como a culpabilidade dos delitos comissivos dolosos, perpassando sobre os conceitos que integram a ideia do assunto principal.

Análise do dolo no crime de receptação qualificada

Análise crítica do dolo no crime de receptação qualificada, que está expresso no artigo 180, § 1° do Código Penal, mostrando com clareza as divergências existentes na doutrina e jurisprudência.

Traços da coculpabilidade

O fenômeno típico guarda raízes de predicados psicológico e sociológico de modo que a construção do indivíduo é inolvidável ao exame criminológico. O Estado é incumbido dessa tarefa, razão pela qual sua ausência tem implicações no grau de culpa do agente.

Estudos iniciais de Direito Penal: dolo e culpa

Trata-se de uma brevíssima explanação sobre se o dolo e a culpa fazem parte da tipicidade, culpabilidade ou de ambas, com uma abordagem do tema da culpabilidade e responsabilidade pessoal do agente.

Ponderações iniciais acerca dos elementos subjetivos do crime

o dolo caracteriza-se pela sua abrangência, de forma a envolver todos os elementos objetivos do capaz de influenciar no resultado, atualidade,

Culpa - Uma análise simplificada.

A compreensão da Culpa no Direito Penal é de suma importância. Este artigo visa explicar e simplificar a compreensão sobre o tema.

Crimes omissivos

A omissão penalmente relevante em qualquer uma de suas modalidades (omissão própria ou imprópria) está sempre fulcrada numa norma mandamental, que ordena um determinado tipo de comportamento. Nos delitos de omissão, encontra-se presente sempre o dever de agir, seja ele geral (próprio) ou especial (impróprio)

Crimes de trânsito e o Tribunal do Júri

Este trabalho apresenta o estudo das hipóteses em que as ocorrências de trânsito são atraídas pela competência do Tribunal do Júri.

Dolo e culpa: evolução dos conceitos

Analisa-se a constante e intensa evolução dos conceitos de dolo e culpa na esfera da culpabilidade e tipicidade ao longo de sua história.