Tudo de Direito da Segurança Pública
Influências das redes de poder nas atividades de inteligência
Atividades de inteligência são atividades humanas e passíveis de uma série de interferências, erros e omissões. Cabe ao gestor estabelecer, cada vez mais, instrumentos de controle adequados para que os profissionais possam errar menos.
Uso da força e de armas de fogo em manifestações populares
Quais estratégias adotar para fazer frente aos movimentos extremamente violentos, radicais e sem um propósito claramente definido? Analisa-se a possibilidade de uso da força policial na resolução de conflitos sociais, bem como os desdobramentos da atuação das polícias em manifestações.
Representação do Delegado de Polícia: (des)vinculação ao parecer do Ministério Público
Tendo em vista que o Delegado de Polícia é o titular da investigação criminal materializada no inquérito policial, suas representações não podem ficar condicionadas ao parecer favorável do MP, que é parte no processo penal, sem poder decisório.
Gestão da investigação criminal: o papel do Delegado de Polícia Federal
O presente artigo é uma análise com enfoque teórico-prático da Investigação Criminal, sob o enfoque da Autoridade Policial como gestor do processo investigativo e de tudo nele envolvido (tempo, recursos financeiros, capital humano etc.).
Alteração da maioridade penal – um importante aspecto a ser analisado
Considerações sobre os aspectos bio-psicológicos do agente com 18 anos completos nos dias de hoje, em relação ao de 1940 - ano da definição da maioridade penal vigente. Necessidade de atualização legislativa. Aspectos não abordados pela mídia.
Polícia Federal, carreira única e a manutenção de castas.
Polícia, só para a investigação, de fato, com sua doutrina, técnicas e procedimentos. E, para subsidiar o Ministério Público, a defesa, e o Poder Judiciário. Assim, como em todas as polícias do Mundo!
Policiamento comunitário: transição da polícia tradicional para polícia cidadã
O policiamento comunitário tem sido implementado em diversos países do mundo como uma forma de modificação do modelo tradicional para um modelo de polícia cidadã, cujo objetivo é aproximar a polícia e o cidadão, para que juntos possam resolver os problemas locais da comunidade.
Abordagem policial e abuso de autoridade em busca pessoal
Além do aspecto da fundada suspeita, que é condição de legalidade estrita do ato, a prática da busca pessoal necessita se ponderar no parâmetro da necessidade, adequação e proporcionalidade, conforme as circunstâncias do caso concreto.
Políticas de enfrentamento à violência: reflexão garantista
Não restam dúvidas de que os direitos e garantias dos cidadãos, previstos nas constituições dos Estados Democráticos de Direito devem ser o pilar de sustentação de qualquer ação de combate a violência.
Estado de exceção permanente e global
Se não há uma guerra civil “declarada”, por que treinamos nossos policiais como se fossem combatentes da pior espécie de nazismo?
Projeto do Sistema Único de Segurança Pública
Comenta-se o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, acrescendo e regulamentando a atuação da Força Nacional de Segurança Pública.
Competência do Legislativo municipal para definir atribuições das guardas municipais (RE 608.588-SP)
A analise da legitimidade dos poderes Legislativos locais para definir a área de atuação da Guarda Municipal como ente do sistema de segurança pública na esfera municipal, pois estes entes já extrapolam a esfera meramente patrimonial
Fundamentação em procedimentos policiais
A fundamentação dos atos de polícia judiciária e a posterior conclusão de conformação com a legalidade garantem transparência e credibilidade à atuação policial.
Militares estaduais e transgressões disciplinares
As corporações militares estaduais são regidas por um conjunto de normas jurídicas que disciplinam suas atividades, prerrogativas, deveres etc. Os códigos ou regulamentos disciplinares tratam das transgressões disciplinares.
Tropa de Elite 2 - a lógica de uma economia que suplanta o direito
O filme Tropa de Elite 2 – O inimigo agora é outro, do diretor José Padilha, nos mostra o funcionamento de um sistema que tem por base interesses eminentemente econômicos, em detrimento do direito.
A Polícia Militar à luz da Constituição Federal de 1988: uma abordagem crítica
Tendo como escopo a função constitucional da Polícia Militar, este artigo procura apresentar uma perspectiva crítica acerca do papel desempenhado pelas instituições militares estaduais face às demandas democráticas da atualidade.
Concursos públicos e exigências editalícias.
Mandado de Segurança com Arguição Incidental de Inconstitucionalidade
As dimensões do Direito e a Segurança Pública
Apresenta-se o Direito de Oitava Geração voltado para as soluções mágicas para a Segurança Pública no Brasil.
