O médico em desvantagem exagerada: erro médico e o Judiciário

É de extrema importância o estudo e a conscientização da problemática que envolve a indústria do erro médico no Brasil. As consequências da fomentação da proteção do paciente a qualquer custo trará herança desastrosa para a comunidade.

Medicina Legal e suas contribuições ao interesse da justiça: uma introdução

Breve abordagem sobre a Medicina Legal e sua relação com o poder judiciário. Trata-se de uma introdução ao assunto, fazendo parte de um projeto maior, tendo como meta a discussão aprofundada do tema a medida que formos conhecendo melhor essa ciência.

A iatrogenia e a responsabilidade médica: necessidade de revisão de posicionamentos

O estudo da iatrogenia implica na abertura de novos horizontes, a ciência do direito precisa cada vez mais de abertura para captar as menores mudanças sociais, assim, deve-se recorrer a hermenêutica principiológica.

O consentimento informado como um processo: a responsabilidade civil do médico por falha no dever de informar

O consentimento informado deriva do dever de informar do médico. Infelizmente muitos médicos ainda utilizam apenas um mero papel como objeto do seu dever de informar. Porém este entendimento é errôneo e pode acarretar na responsabilidade do profissional..

Responsabilidade civil do médico: o erro de técnica como excludente de responsabilidade

O erro de técnica ou profissional resulta das incertezas e imperfeições da arte e não da negligência ou imprudência do profissional. A imperfeição da ciência é uma realidade, e o erro deve ser imputado às limitações naturais da ciência.

O "erro médico" e a nova classe de demandantes:a loteria jurídica na responsabilidade civil do médico

O dano tornou-se uma verdadeira indústria, em que é apostado no êxito da ação como forma de obter um enriquecimento fácil, sem dispêndio algum, mesmo porque o Estado,de qualquer forma, apreciará o pedido infundado, ou seja, pouco a perder e muito a ganhar

Resolução da ANS para estímulo do parto normal é inconstitucional

A gestante tem direito de livre escolha sobre qual procedimento irá utilizar. Não pode o Governo decidir por ela.

Cirurgia plástica e estética e a obrigação de meio: necessidade de revisão de posicionamento

Há necessidade de uma revisão na consideração da natureza da obrigação do médico, adequando-a à sua verdadeira natureza, sob o ponto de vista científico;isto é, o resultado dependerá também de fatores relacionados ao próprio paciente....

A indústria do dano contra médicos

O lança novos olhares sobre perspectiva da responsabilidade civil dos médicos, propondo um critério diferenciado de aferição.

A demonização do médico pelo governo O fascismo do PT- partido dos trabalhadores -contra os médicos

A saúde pública brasileira está em caos, há falta de medicamentos, leitos e profissionais. E isto não é novidade, ao contrário, noticiários sobre o caos na saúde pública é cotidiano.

Responsabilidade civil médica:obrigação de meio x obrigação de resultado

Entender que a obrigação do médico seria de resultado, é julgá-lo como Deus, ora, responsabilizar um médico pelas reações orgânicas de um corpo humano é extremar sua responsabilidade, ignorando a falibilidade da própria medicina e do próprio profissional

A ação de indenização contra médicos: o fato da técnica como excludente de responsabilidade

Houve o aumento de demandas contra médicos e o agravamento da responsabilidade civil dos médicos. Neste artigo buscamos demonstrar o equivocado posicionamento de juristas ao condenarem médicos por danos decorrentes do fato da técnica.

Responsabilidade civil do médico: diferença entre erro e culpa

Houve grande aumento de demandas contra médicos e o agravamento da responsabilidade civil dos médicos, seguido por equivocado posicionamento de juristas ao tipificarem o erro como requisito apto a ensejar o dever de indenizar.

A omissão penal médica à luz do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Neste artigo, trata-se da omissão penal médica à luz do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. Condicionar o atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer espécie de garantia pecuniária ou administrativa é crime.

Enforcamento ou estrangulamento

É importante saber a diferença entre os dois institutos para esclarecer dúvidas e chegar a conclusões importantes não só do ponto de vista da lei, mas também que podem ajudar a confortar familiares que querem apenas saber o que de fato ocorreu.

Balística forense e lesões por projéteis

A balística forense estuda as armas de fogo os projéteis e os efeitos causados por estes. No mundo jurídico, seu conhecimento se faz necessário pois é com base na análise do exame de balística efetuado pelo perito que o advogado pode construir seu parecer

Responsabilidade civil dos planos de saúde por erro médico

Iremos analisar a responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde no caso de erro médico, tendo em vista que, tais operadoras agem de forma demasiadamente liberal frente aos seus beneficiários, necessitando assim de uma maior atenção.

Transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano

Uma abordagem crítica sobre a legislação brasileira acerca dos aspectos jurídicos do consentimento post mortem.

Putrefação, conservação e destruição do cadáver: sinais abióticos

Estudo das condições da evolução da putrefação e fenômenos que podem ensejar a destruição do cadáver – autólise, maceração, putrefação e fauna cadavérica – e/ou a sua conservação – mumificação e saponificação.

Medicina legal: estudos de sinais abióticos

Estudo da Morte, em relação aos sinais comuns precoces (imediatos) e dos sinais comuns tardios (mediatos)