Tudo de Direito Militar
Briga em quartel: ruptura imprevisível da ordem militar
As Forças Armadas garantem a coesão do Estado, com foco em ordem jurídica, hierarquia e disciplina. Como a ruptura da ordem militar gera caos e ameaça a estabilidade estatal?
Colégio militar: regime educacional e natureza jurídica
Os colégios militares são instituições públicas com regime jurídico próprio, mesclando ensino acadêmico e formação militar. A cobrança de mensalidades é compatível com o acesso às cotas universitárias?
Deserção no âmbito das forças armadas e suas consequências administrativas
INTRODUÇÃO O processo de deserção gera consequências negativas no âmbito das forças armadas, principalmente na esfera administrativa. Analisando alguns casos de deserção, com foco em um crime de natureza militar e suas características mais comuns, buscando assim a melhor compreensão...
Crime de deserção e seu processo
Apresenta-se o desenvolvimento paulatino dos argumentos que envolvem a defesa dos militares acusados pelo crime de deserção à luz da Constituição e da interpretação que lhe cometem os tribunais superiores.
Crimes contra as instituições militares: natureza objetiva
Exige-se uma finalidade específica de atentar contra as instituições militares?
Caso Guadalupe – retrospectiva de um crime militar
Examinamos os fatos ocorridos em 7 de abril de 2019, em frente ao Minhocão, no bairro de Guadalupe, na cidade do Rio Janeiro, em que dois civis morreram e um ficou ferido, em razão de disparos efetuados por militares do Exército.
Tribunal do júri na Justiça Militar da União: será possível?
O júri é instituição passível de figurar em distintos ramos do Poder Judiciário?
Deserção de praças: condições para persecução penal
Apresenta-se a condição de procedibilidade como a mais adequada natureza jurídica atribuída à exigência do status de militar para a persecução penal castrense nos casos de praças sem estabilidade incursos no crime de deserção.
Força Nacional de Segurança Pública: competência processual penal militar
As novidades trazidas pela Força Nacional de Segurança Pública exigiram aprofundamento nos estudos doutrinários e jurisprudenciais para dirimir dúvidas quanto à competência processual militar.
Os interesses tutelados pela Justiça Militar
Identificamos os bens jurídicios tutelados pelo direito penal militar e ressaltamos a necessidade de sua submissão aos fundmentos do direito penal ordinário, em conjunto com os próprios preceitos, a fim de não padecer do atomismo e consequente obsolescência dogmática.
Licença do militar para acompanhar cônjuge do mesmo sexo
O estatuto dos militares é um documento infraconstitucional que surge para trazer segurança e previsibilidade para os militares que ingressarem nas forças armadas e vem garantir igualdade de tratamento, respeito e legalidade para aqueles que ingressam na vida castrense.
Liberdade provisória com fiança nos crimes militares
O que a Constituição delimita como crime inafiançável se compatibiliza com o direito processual penal militar?
A administração militar e seus agentes
A visão do militar a respeito de uma ordem recebida, quando comprada com a de um servidor civil, é muito diferente.
