Direito Militar
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
23/03/2020 14:35 0
Abordam-se aspectos históricos e tradicionais dos principais símbolos envergados nos complementos de vestuário e equipamentos dos membros de grupos de operações especiais pelo mundo.
09/03/2020 14:10 0
Seria adequado superar a legalidade estrita em relação ao dispositivo que autoriza a desincorporação/exclusão do militar temporário acometido por moléstia que afaste do serviço por 90 (noventa) dias, consecutivos ou não, com o consequente encostamento, em prol da sua proteção e com base em princípios constitucionais?
29/02/2020 17:30 0
Tanto o motim como a revolta são crimes que exigem ação penal pública incondicionada. No entanto, possuem algumas sutis peculiaridades.
27/01/2020 15:55 1
Entenda por que o subprocurador-geral do Ministério Público no TCU ingressou com pedido de cautelar para suspender a contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS, após permissivo estabelecido por recente decreto do Executivo.
24/01/2020 14:39 1
O objetivo desse artigo é concluir se existem barreiras ao exercício do poder discricionário do Comandante Regional na movimentação dos militares da Polícia Militar de Minas Gerais-PMMG.
16/01/2020 14:15 0
Reflete-se sobre a nova Lei 13.967/19 e a vedação de medidas privativas e restritivas de liberdade nos casos de transgressões disciplinares praticadas por policiais militares.
31/12/2019 10:20 0
O que houve com a aposentadoria como forma de sanção disciplinar?
20/11/2019 17:57 0
Impacto da nova Lei de Abuso de Autoridade aos Comandantes e Oficiais de Dia de Organizações Militares.
16/10/2019 19:19 1
Na aplicação do Direito Penal Militar, destaca-se o artigo 9º do CPM. O estudo em tela, analisará o inciso II, alínea "c" deste de acordo com uma interpretação constitucional, especificamente, sobre a atuação do policial militar em razão da função.
25/09/2019 12:10 0
Discute-se, diante do caso do transporte clandestino de 39 kg de cocaína em avião das Forças Armadas, a questão da competência entre um crime militar e um crime comum, com abordagem da súmula 90 do STJ.
02/08/2019 15:55 0
Traçam-se os principais aspectos afetos à história da Justiça Militar: origem, evolução e os reflexos no atual contexto histórico, no qual a polêmica Lei 13.491/2017 ampliou sua competência para o julgamento de militares.
01/08/2019 16:00 1
A alteração legal recente fez com que o rol dos crimes militares se expandisse de maneira exponencial, forçando os aplicadores do direito penal militar a agregarem mais conhecimento jurídico para se adequarem à análise técnica dos casos concretos.
28/07/2019 21:06 0
Em razão das diversas peculiaridades da atividade militar, é mister que o tratamento dado a esta categoria seja diferenciado, de modo a preservar a higidez física e a motivação das tropas para o caso de necessidade de emprego.
20/07/2019 09:00 1
Discute-se a constitucionalidade da Lei 13.491/17, que se justifica pela tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade no STF, que questionam a nova redação conferida ao art. 9º, inciso II, §1º e §2º, do CPM.
16/07/2019 16:15 0
Demonstra-se a inconstitucionalidade do Conselho de Justificação, no que tange ao aspecto previdenciário, em face das sentenças recorrentes de cassação dos proventos de aposentadoria dos oficiais inativos submetidos a esse processo.
16/07/2019 13:20 0
Até que sobrevenha a decisão do STF declarando a constitucionalidade da Lei 13.491/17, a atribuição na persecução criminal será dos membros do Ministério Público Militar. Mas ainda há divergências.
10/07/2019 15:15 2
Militarizar a investigação significa andar na contramão da história, num contexto em que a desmilitarização não apenas da apuração de crimes, mas do próprio policiamento ostensivo, vem sendo defendida por instituições nacionais e internacionais.
06/07/2019 11:10 0
Nota-se uma situação um tanto quanto inusitada, pois a carreira militar, que normalmente exige mais que as carreiras civis, em razão de inúmeras peculiaridades, não é mais de dedicação exclusiva, enquanto que várias carreiras civis são.
12/06/2019 16:05 0
O legislador perdeu oportunidade de definir relevantes pontos que têm provocado controvérsia entre os operadores de direito com atuação na Justiça Militar da União.
12/06/2019 10:16 0
Trata-se da questão relativa à cassação da aposentadoria do militar inativo em razão da "falta" praticada após a passagem para a inatividade, tomando por base de forma parcial a discussão levantada na ADI nº 5746/PR.
22/05/2019 14:25 0
A Lei 13.491/2017 transferiu para a Justiça Militar a competência para julgar crimes dolosos contra a vida cometidos por militar das Forças Armadas contra civil, mas sua constitucionalidade está em discussão no STF. Até lá, o que fazer?
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
