Utilidade da pena para Michel Foucault

Foucault ressalta a dimensão utilitária do sistema penal, o caráter de classe dos processos de punição e de julgamento, mediante os conceitos de “economia política do crime”, de “homem-limite”, e de “justiça”, enquanto aparelho judiciário, como instrumento de dominação da classe burguesa.

Das Penas

Este trabalho tem a finalidade de expor um breve ensaio sobre as modalidades de Penas no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI

O presente Trabalho, refere-se a exploração da mão de obra forçada, ou seja;escrava, nos dias atuais. É uma síntese, porém com base Jurídica. Espero que possa ser útil, no andamento do seu curso de Direito.

Inimputabilidade penal do dependente químico

O presente trabalho de conclusão de curso visa contextualizar a problemática do consumo de tóxicos na atualidade, fazendo um confronto entre tal situação e o crescimento da criminalidade experimentado nos diversos segmentos da sociedade, oferecendo soluções alternativas de pena para a ressocialização do delinquente e para as toxicomanias em geral.

Crítica ao funcionalismo penal alemão de Jakobs

Trata da deslegitimação do funcionalismo jurídico-penal alemão especialmente aquele veiculado pelo autor Günther Jakobs, divulgador da polêmica Teoria do Direito Penal do Inimigo.

Caio, Tício e Mévio têm que morrer

Grande parte do tempo do juiz foi gasto estudando delírios criminais que, salvo um produto do acaso, jamais julgará.

Nova lei de lavagem de dinheiro

Qualquer infração penal que produzir ativos, rendimentos financeiros ou patrimoniais, poderá ser enquadrado na lei de lavagem de dinheiro.

Racismo

Não há deficiência na cor da pele, mas na moral (cordis) do racista. O racista é um aloprado com sua cultura.

Doutrina do dolo geral e dos desvios causais

Investiga-se o problema do dolo geral sob três aspectos: apresentar as diferentes visões sobre o tema; expor objeções às soluções baseadas no plano do autor e, finalmente, oferecer uma solução situada no âmbito da imputação objetiva.

STF: supremo e imoral antidireito

Com o monopólio do STF, após o controle dos 11 votos, veremos um Poder Moderador. Teremos a total customização da Justiça, manipulada por uma regra de poder que se impõe pela exceção (nomear o próprio juiz).

Finalidades da pena e o mensalão

As penas de multa impostas aos réus do mensalão serão capazes de cumprir suas finalidades, especialmente se considerarmos o rateio realizado para o seu pagamento.

Papel da religião no combate à criminalidade

Aborda de forma sistemática o papel das religiões no combate à criminalidade. Define e estabelece a religião como fator social informal de controle da criminalidade.

Proibição de venda de armas de brinquedo interfere na livre iniciativa

Crianças e adolescentes têm acesso diário a conteúdos violentos e pesados, que tratam de mero retrato de nossa realidade, sem que isso represente qualquer incitação à violência.

Linchamento

A brutal e covarde prática do linchamento é consumada por um sem número de pessoas transformadas, por instantes, em verdadeiras “bestas humanas”.

Estado deve punir e não se vingar, mas sem piedade

Em vez de amarrem criminosos em postes e entregar a policia, a sociedade poderá perder ainda o credito na força estatal dos poderes constituídos e, ela mesma, executar sem sentença o criminoso. Ainda há tempo para reverter a situação.

Princípio da insignificância e desnecessidade de algumas penas restritivas de direito

As penas restritivas de direito não devem ser impostas, quando, após observado o caso concreto, for possível se aplicar o princípio da insignificância.

Como evitar crimes ambientais na empresa

Desde a Constituição de 88, são responsáveis penalmente a pessoa jurídica, bem como administradores, membros dos conselhos de administração, acionistas, integrantes de órgãos técnicos, auditores, prepostos e mandatários por danos ao meio ambiente, desde tenham ciência da conduta criminosa e nada fazem para impedi-la.

O carnaval dos corruptos

É absurdo o argumento de que apesar de os oito condenados do mensalão terem cometido crimes conjuntamente, não formaram uma associação criminosa com o objetivo específico de cometer crimes.

O cara é um psicopata, não é mau!

Como presidente do STF, o Ministro Joaquim Barbosa já deu péssimos exemplos aos cidadãos brasileiros. Suas desculpas, além de não convencerem, não justificam as agressões que profere.

Uma maioria sob medida...

O julgamento dos recursos dos réus do Mensalão no STF virou um canhestro espetáculo midiático.