Tudo de Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
Ministério sem negro nem mulher é um atraso?
Ministério sem negro nem mulher é um atraso? “Nada disso”, diz a oligarquia neocolonialista. A política brasileira, tal qual nosso sistema penitenciário, não tem nada de desastre quando enfocada a partir da visão das oligarquias neocolonialistas endinheiradas que dominam a nação.
A discriminação e a dignidade do trabalhador
O ato laboral, infelizmente, é conceituado, socialmente, como positivo ou negativo, de forma que a discriminação gere perturbações nos relacionamentos interpessoais.
Reforma previdenciária, expectativas e direito adquirido
O artigo discute a notícia de mudanças na previdência social a partir da questão dos direitos adquiridos.
Novos danos imateriais no direito civil brasileiro
Os danos imateriais distinguem-se dos danos patrimoniais dado que não acarretam diminuição do patrimônio da vítima. Não possuem expressão de cunho econômico, atingindo direitos da personalidade ou os direitos fundamentais da pessoa.
Breves considerações sobre o pedido de explicações a Dilma Roussef
Considerações sobre a tentativa de criminalização da retórica política e dos riscos que essa prática pode trazer para o exercício de garantias fundamentais asseguradas na Constituição Federal.
Restrições aos direitos fundamentais
Na medida em que os sujeitos são, ao mesmo tempo, titulares e destinatários de direitos fundamentais, é natural que nas relações intersubjetivas possam surgir colisões entre as normas que regulam os direitos de cada parte.
Contas públicas sigilosas.
O artigo tem como objetivo estudar os poderes fiscalizatórios dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas e o acesso desses órgãos constitucionais de controle externo às contas bancárias destinadas à movimentação de recursos públicos.
A misoginia política e a democracia
O mundo desenvolvido tem dado boas-vindas na chegada das mulheres à política. No Brasil, damos “tchau, queridas”.
IPVA e a isenção para deficientes visuais
O artigo tem por objetivo fomentar a discursarão sobre a isenção do imposto sobre veículos automotores para pessoas com deficiência visual. Tendo como principal argumento o princípio da igualdade/isonomia.
Expansão da tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco
A expansão do direito penal para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado se faz necessária e salutar, tendo em vista o poderio econômico dos conglomerados de empresas, a nova criminalidade e, sobretudo os novos riscos da sociedade pós-industrial.
Direitos fundamentais
Um estudo sobre direitos fundamentais, sujeitos de direitos, direitos sociais e delimitações dos direitos.
Introdução aos direitos fundamentais
Um estudo introdutório sobre direitos fundamentais.
Superproteção dos direitos fundamentais no Brasil
Atualmente, a estabilidade constitucional está mais relacionada com o amadurecimento da sociedade e das instituições estatais do que com o processo legislativo de modificação do texto constitucional.
Execução provisória da pena: STF declara pena de morte à Constituição
A decisão do STF procura colocar a “culpa” na falta de celeridade da Justiça nos advogados que simplesmente usam dos recursos disponíveis na legislação. Ora, o advogado recorre, o Judiciário não julga em tempo, o Ministério Público não cumpre prazos e a culpa é do advogado e do réu?
Critica sobre o documentário Notícias de uma guerra particular
Notícias de uma guerra particular é um documentário, que analisaremos neste texto, de origem brasileira, lançado em 14 de abril de 1999, produzido pelo cineasta João Moreira Salles e pela produtora Kátia Lund.
PRIORIDADE PARA PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE CRIMES HEDIONDOS (LEI 13.285/16)
Comentários à Lei 13.285/16
A mudança paradigmática promovida pelo estatuto da pessoa com deficiência
O presente artigo, através de uma análise das principais mudanças proporcionadas pela promulgação da Lei nº 13.146/2015, aborda a mudança paradigmática promovida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no que tange à incapacidade, bem como à curatela.
Morosidade do Judiciário
Responsabilidade pela morosidade do poder judiciário. Duração razoável do processo.
