O mundo desenvolvido tem dado boas-vindas na chegada das mulheres à política. No Brasil, damos “tchau, queridas”.

A revolução ministerial proveniente da assunção do presidente interino Michel Temer, em virtude do afastamento de Dilma Roussef da Presidência, trouxe, além de muitos outros aspectos acerca da personalidade dos escolhidos ao encargo de confiança presidencial, a notória peculiaridade de serem todos do sexo masculino, em afrontoso distanciamento da participação feminina na política.

O contraste foi inevitável e as justificativas irônicas não faltaram para defender o grupo masculino empossado - como, ilustrativamente, o pretexto de que aqueles que possuem nanismo também estavam afrontados desde sempre, já que não há registro de alguém que tenha assumido com essa característica. Sarcasmos à parte, bem sabemos que em nosso país, a classe feminina consiste numa vasta maioria, diferente, por exemplo, daqueles que sofrem do nanismo (http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/03/mulheres-sao-maioria-da-populacao-e-ocupam-mais-espaco-no-mercado-de-trabalho).

Diante de uma maioria populacional tão grande e de inúmeras mulheres engajadas em causas políticas e sociais, a ausência delas nos ministérios se traduz somente na absoluta ausência de representatividade governamental, desmuniciada de qualquer justificativa sólida a sustentar tal posicionamento implícito da escolha presidencial, cujo caráter rememora a conhecida divisão sexual de tarefas laborais, embrionada desde as primeiras civilizações neolíticas da Humanidade.

Desde aquele longínquo tempo, entendera a sociedade humana que, por ter sido dada à mulher a atividade biológica de parir, por desencadeamento de um raciocínio logicamente simplista da natureza, seria dela também, de modo exclusivo, assim como o parto, a responsabilidade de assumir a educação do ser humano nascido, bem como de propiciá-lo meios dignos de desenvolvimento através da administração dos recursos presentes no lar.

Embora o fato das mulheres gerarem e alimentarem os filhos aparentemente não acarretar vínculos predeterminados, é oportuno proporcionar um enfoque para a mais simples distinção na distribuição adulta do trabalho de todo o grupo humano. As mulheres são absorvidas principalmente em atividades domésticas devido ao seu papel de mãe. Suas atividades econômicas e políticas são restringidas pelas responsabilidades nos cuidados com os filhos e o enfoque de suas emoções e atenções é particularista e dirigido para os filhos e o lar. Assim, Durkheim, por exemplo, foi capaz de especular que “há muito tempo atrás, a mulher foi retirada dos afazeres militares e públicos e consagrada a vida inteira à sua família” (1964:60). E Simmel salienta que a mulher “por causa de suas funções peculiares, foi relegada às atividades limitadas ao seu lar, confinada a devotar a sim mesma a um único indivíduo e impedida de transcender as relações grupais estabelecidas pelo casamento (e) família” (1955:180) (ROSALDO et al. 1979, p. 40).

De um corpo ministerial outrora tão diversificado nos governos anteriores, não só voltamos a essa concepção primitiva de tarefas femininas como retrocedemos à conjuntura política dos tempos coloniais brasileiros, onde a estrutura dos representantes do povo era, como lembra Letícia Bicalho Canêdo (2003, p. 521), um grupo “reduzido aos ‘homens bons’, vocábulo que qualificava os ‘indivíduos mais respeitáveis das classes nobres e privilegiadas’”, excluindo-se daí toda a pluriformidade que consiste nossa sociedade.

O retrocesso atual, verdade se diga, talvez tenha sido pior do que em qualquer outra época, pois, diante do histórico de persecução penal que muitos ministros carregam consigo - alvos que são de operações investigativas cujo centro é a apuração de condutas de improbidade e embevecidas de corrupção criminosa -, não ficamos sequer com os “homens bons”[1] da época colonial. Deles, restaram-nos somente os homens. E, talvez, os piores deles dos quais se poderia escolher.

Perdemos também a negritude na política. Não é o tema desse artigo. Talvez de outro. A questão de gênero se mostra mais emergente não apenas pela ausência das mulheres no corpo auxiliar político presidencial, mas exatamente pelo repúdio ao gênero feminino que desencadeou o próprio processo de conturbação política do cenário brasileiro. O impecheament tem pouca fundamentação jurídica, mas uma silenciosa substância de misoginia.

Não é de hoje - e a inocência para tal fato consistirá numa cegueira deliberada hipócrita – que as críticas à Chefe de Estado se restringiam à sua condição de mulher. Confiram o caso dos adesivos no artigo “Tu quoque mulier, amicae mi?”(http://www.megajuridico.com/tu-quoque-mulier-amicae-mi-ate-tu-mulher-minha-amiga/?utm_source=ReviveOldPost&utm_medium=social&utm_campaign=ReviveOldPost).

Entre outros escrachos indizíveis neste artigo, por se constituírem em injúrias asquerosas, para boa parcela da população, o maior problema talvez fosse a falta de um “primeiro-cavalheiro” da Presidente, naturalmente de uma mentalidade social atrasada e desacostumada a se ver governar por uma mulher que, não apenas dirige o governo, mas o faz com homens subordinados ao se comando, invertendo a estrutura lógica do patriarcalismo incomodado com sua falência.

A simulação da Presidente afastada queimando numa capa de revista (http://www.revistaforum.com.br/2016/05/11/o-jornalismo-contra-dilma-da-misoginia-a-pirotecnia/) relembra a época das caças às bruxas. E o que eram as bruxas senão aquelas mulheres que ousavam desafiar os medievais dogmas vigentes que visavam manter os indivíduos aprisionados a um submundo de ignorância e de servidão incondicional aos desatinos das classes clericais e nobiliárquicas dominantes?

Suscitam os ventos da internet que a Primeira-Dama presidencial assuma um cargo de secretaria no governo. Nada de ministérios para ela, tampouco para mulher alguma. Para a “bela, recatada e do lar”, nada que interfira na sua casta posição de apoio moral ao Chefe de Estado, cuja imagem mantém o casal ideal no trono executivo da política, tal como sempre reinou na mentalidade colonial opressora do gênero. Parecer até ter sido escrito para nossa contemporaneidade, mas o relato abaixo de D’Incao é sobre o Brasil-Colônia:

Da esposa do rico comerciante ou do profissional liberal, do grande proprietário investidor ou do alto funcionário do governo, das mulheres passa a depender também o sucesso da família, quer em manter seu elevado nível e prestígio social já existentes, quer em empurrar o status do grupo familiar mais e mais para cima. Num certo sentido, os homens eram bastante dependentes da imagem que suas mulheres pudessem traduzir para o restante das pessoas de seu convívio (D’INCAO, 1997, p. 229).

Certo é que a assunção do vice-presidente serviu para aplacar muitos ânimos de raiva, dentre eles o de ódio pelas mulheres no poder. O novo esquema político confirma a tese de que um dos grupos sociais historicamente vulneráveis às práticas de violência do poder é constituído pelas mulheres.

Relegar às mulheres o exclusivo papel doméstico, distanciando-as da possibilidade concreta participativa do governo de suas nações, estreme de dúvidas, é uma das formas de atravancar a evolução dos direitos.

Assim, a questão do poder se encontra intrinsecamente relacionada com as relações de sexo nas mais diversas sociedades constituídas, de modo que, pensar na política dos organismos políticos, alcança uma magnitude além das suas respectivas estruturas de governo e resvala inarredavelmente na concepção biopolítica entre sexos (PERROT, 2005).

Em outros lugares do mundo tem se perseguido o caminho de encorajamento social e reconhecimento feminino do direito de fazer parte do governo de seu país. Sempre lembrado (injustamente) pelo seu retrocesso, é do continente africano que trazemos uma aula: jovens mulheres na área rural da Tanzânia apresentaram algumas de suas concepções ao dizer, por exemplo nesta fala, que “todas nós temos que ir à escola. Podemos herdar propriedades, como os homens. Os homens não devem bater em nós, e, se o fizerem, podemos levá-los ao tribunal. Podemos ser políticas.” (PLAN, 2014, p. 06).

Lá, a democracia, embora frágil, tem sido construída num passo de recepção às mulheres - quase um “boas-vindas” para que galguem a participação cidadã em seu país; algo que inclui a inserção nas esferas da educação, do trabalho e da política.

Aqui, vamos na contramão dessas boas-vindas às mulheres na política.

Aqui, no Brasil, damos “tchau, queridas”.


REFERÊNCIAS

CANÊDO, L. B. Aprendendo a votar. In: PINSKY, J.; PINSKY, C. B. (orgs.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

D’INCAO, M. Â. Mulher e família burguesa. In: História das Mulheres no Brasil. PRIORE, Mary Del (org). São Paulo: Contexto, 1997.

PERROT, M. As mulheres ou os silêncios da história. São Paulo: EDUSC, 2005.

PLAN. Relatório Por Ser Menina. Plan International, Escritório Regional da África Ocidental, 2014. Disponível em: <http://www.plan.org.br/downloads/BRA-Sum%C3%A1rio_Executivo_2014-Final-IO-Oth-out14.pdf>. Acesso em 25 fev. 2015.

ROSALDO, M.; Z.  LAMPHERE,  L. (org.) A Mulher, a Cultura e a Sociedade. Trad. de: Cila Ankier e Rachel Gorenstein. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.


Nota

[1] Anoto que desde aquela época os tais “homens bons” não eram mesmo tão bons quanto nominados. A respeitabilidade caia por terra quando apuramos suas condutas políticas voltadas ao proveito próprio. Mas sabemos que a moral e os bons costumes sempre foram o parâmetro para os piores indivíduos da nossa sociedade, inclusive nos tempos de hoje, vide, pois, a “sociedade de bem” que atualmente se intitula parcela de cidadãos em nossos dias, a despeito de cometerem justiçamentos.


Autor

  • Lucas Correia de Lima

    Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (2017). Mestrando regular do Programa de Mestrado de Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade (EISU) do Instituto de humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi advogado do Município de Ipirá no ano de 2015, aprovado em primeiro lugar na seleção, saindo das atividades para exercer a função de Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2015-2016), também aprovado em primeiro lugar. Articulista com obras publicadas em variados boletins informativos e revistas jurídicas, em meio físico e eletrônico. Membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB - Subseccional de Feira de Santana. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). Membro colaborador do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS). Advogado, parecerista e palestrante. Atualmente é servidor público da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, exercendo suas funções no Núcleo de Formação para Docência do Ensino Superior (NUFORDES) na Pró-Reitoria de Graduação. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade, universidade, políticas afirmativas, negro, mulher, educação, crime, lei e violência.

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LIMA, Lucas Correia de. A misoginia política e a democracia -. "Tchau, queridas!". Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4706, 20 maio 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/49111. Acesso em: 17 out. 2019.

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