Tudo de Enriquecimento sem causa
Taxa de fruição e a rescisão de contrato de aquisição de lote
Na compra e venda de imóvel, muitas vezes o comprador exerce a posse com contrato em cumprimento. Havendo rescisão, deve-se prevenir o enriquecimento sem causa.
Enriquecimento ilícito e pagamento indevido à luz do STJ
Apresentam-se tópicos relevantes sobre dois institutos do direito das obrigações - o enriquecimento ilícito e o pagamento indevido - e seu desenvolvimento no direito brasileiro ao longo da história.
Responsabilidade civil x enriquecimento sem causa: art. 942, V, Código Civil
O artigo apresenta uma análise textual e dogmática do sobre o artigo 942, V do Código Civil e a similitude entre responsabilidade civil e o enriquecimento sem causa.
Incorporação de rede elétrica particular
Análise da manifesta divergência jurisprudencial entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Superior Tribunal de Justiça quanto ao marco inicial do prazo prescricional de ação versando sobre incorporação de rede elétrica particular.
O papel da responsabilidade civil e a crítica ao enriquecimento indevido
O objetivo do presente estudo é analisar o papel que a responsabilidade civil possui em nosso atual ordenamento, bem como apresentar uma crítica a aplicação insensata da indenização civil, e o enriquecimetno indevido.
Formas de cobrança judicial de cheques
Esclarece como tratar da cobrança de cheques visando diminuir a inadimplência do seu negócio.
Pai rico pai pobre: consumidor é sempre vulnerável
O fornecedor, como pessoa jurídica, detém aqueles conhecimentos financeiros que maximizam seus lucros, permitindo-lhe dominar o mercado sem medo de ter de enfrentar ações judiciais das mais diversas, propostas por consumidores insatisfeitos.
