Relevância da filosofia e da sociologia para construção de um ensino jurídico humanista e reflexivo

A fonte do direito não é mais somente a Lei, mas esta conjugada com outros valores como a justiça e a moral. Atualmente, no Brasil, essa corrente vem se firmando, sendo objeto dos principais estudos filosóficos na área do direito.

Usando o cérebro para estudar para concursos públicos

A compreensão do cérebro e sua utilização correta é fundamental para enfrentar os desafios dos concursos públicos.

Ensino jurídico de qualidade: reformas em andamento

Há inegável preocupação de entidades públicas de promover um ensino jurídico de qualidade e uma formação verdadeiramente completa aos estudantes, como forma de efetivar o direito social à educação.

O ensino da cidadania nas escolas brasileiras

Propõe-se o estudo, no ensino médio, dos conceitos preliminares de cidadania, com a valiosa ajuda da ciência do Direito, em uma linguagem mais simples, porém com forte conteúdo prático e didático.

Formação humanística dos operadores do Direito

O modelo tradicional de exposição de conteúdos em sala de aula e de estágios supervisionados já não bastam para compatibilizar a necessidade do profissional do direito e da sociedade.

Porque os alunos escolhem o curso de Direito

A escolha consciente do curso superior possibilita a melhor identificação entre este e o estudante, o que determina melhor produtividade e sucesso profissional.

Crítica à restrição aos cursos de Direito pelo MEC e OAB

Não se pode falar em expansão desordenada dos cursos de Direito, pelo simples fato de que não há planejamento prévio do Ministério sobre uma eventual “expansão ordenada”.

Prática jurídica: importância do estágio no ensino do Direito

A atividade prática exerce papel insubstituível na formação do indivíduo, em especial, daquele que abraça a carreira jurídica. Mas o mero praticismo vira automatismo, que redunda em aprendizado superficial e degradante, vez que a rotina da repetição empobrece a alma.

Comunidade acadêmica e juizados especiais cíveis: integração

A interação entre a comunidade acadêmica e o Poder Judiciário sempre foi de grande importância para o aprendizado dos estudantes e a crescente evolução dos operadores do direito, não sendo diferente no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Ensino jurídico no Brasil

Analisa-se o ensino jurídico no Brasil, a partir dos ensinamentos de Marcos Nobre, Persio Arida e Roberto Mangabeira Unger, apontando críticas e sugestões.

Avaliação dos cursos de Direito: ENADE e exame da OAB

Comparam-se o ENADE e o exame da OAB, analisando a concepção político-pedagógica das duas avaliações e os desdobramentos práticos para a docência e a gestão dos cursos.

Educação ambiental e o profissional do direito

Uma das formas de se frear as atividades de degradação atuais e propor um novo modelo de consumo pautado na sustentabilidade é instrumentalizar práticas de educação ambiental no cotidiano dos diversos profissionais, mais especificamente os do direito.

Prazos diferenciados no novo CPC

São apresentadas as alterações nas prerrogativas da Fazenda Pública, Ministério Público, litisconsortes com procuradores diferentes, Defensoria Pública, entidades que prestam assistência jurídica gratuita, conveniadas à OAB e núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior.

Núcleos de prática jurídica não precisam ser credenciados pela OAB

A OAB pode até fiscalizar os Núcleos de Prática Jurídica no tocante ao que for "advocacia", mas não pode exigir credenciamento, muito menos cobrar por isto.

Roteiro prático para a pesquisa jurídica: como conceber uma fundamentação teórica

É desenvolvido exemplo de fundamentação teórica especialmente na área jurídica com o fim de demonstrar a aplicação dos conceitos à pesquisa no sentido prático.

Má-formação didático-pedagógica e humanística dos professores de Direito

Não existem hoje no Brasil cursos capazes de formar adequadamente o professor das ciências jurídicas.

Cientificidade do direito, ponderação de princípios, argumentação jurídica e Karl Popper

Independentemente da concepção a que se dê preferência como uma teoria da argumentação jurídica, não se pode considerar que a mesma seja dotada de seriedade se não estabelecer para o interlocutor a refutação dos argumentos contrários à hipótese que pretende defender.

O Direito Eleitoral como atividade complementar

Verificam-se dois aspectos do Direito Eleitoral: como disciplina jurídica independente, relacionada ao exercício da soberania popular, e como artífice da educação, nos termos do art. 205 da Constituição, posto que zela pela regularidade dos direitos políticos, o que confere à pessoa o título de cidadão.

Ensino jurídico: lucubração crítica

Há urgente necessidade de implantação no ensino superior e particularmente nos cursos de Direito de uma educação para a compreensão no ato de ensinar, formando homens e mulheres cônscios de seus deveres, do cumprimento da norma, mas plenos de reflexividade, compreensão e, sobretudo, comprometimento com a construção de uma nova forma de conhecer e interpretar o mundo a sua volta.

Ensino jurídico: dialogicidade entre ensino, pesquisa e extensão

A dialogicidade e interpenetração entre ensino, pesquisa e extensão é fundamental para o desenvolvimento de uma cultura jurídica crítica.