Tudo de Entidades familiares
A constituição do casamento homoafetivo na visão da antropologia
O presente trabalho possui como objetivo, realizar uma analise diante a recente evolução jurisprudencial, no direito brasileiro sobre o tema da Constituição do Casamento Homoafetivo. Com base em uma leitura multidisciplinar.
A possibilidade de reconhecimento do status familiae as uniões paralelas e poliafetivas
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve síntese a respeito do poliamor e das uniões paralelas, e a possibilidade de reconhecimento do status familiae dessas relações sob o prisma do direito de família.
A idelologia do gênero sob a ótica judaica-cristã
Trata-se de uma reflexão acerca da ideologia do gênero sob a ótica cristã. Efetua-se um contraposto entre a questão sociológica e as bases da família tradicional fundada no cristianismo e o direito.
Ação de dissolução de união estável c/c pedido de guarda judicial e tutela antecipada
Trata-se de modelo de ação que objetiva a dissolução de união estável.
Trajetória do casamento homoafetivo nos EUA
A luta em torno da aprovação pelas instituições estatais de uma lei que incorporasse ao instituto do casamento outras formas de conjugalidade para além das relações heterossexuais foi transformada em bandeira de movimentos organizados, tanto nos EUA como no Brasil.
Regime de bens no casamento
Este artigo tem por objetivo discorrer sobre as opções de regimes de bens previstos em nosso ordenamento jurídico, tanto para o casamento como por equiparação para as uniões estáveis, sejam elas, hetero ou homoafetiva.
O preconceito contra a união homoafetiva como entidade familiar
O presente trabalho tem por fim abordar o respeito a opção sexual, os problemas que as pessoas criam pelo fato de não aceitarem as decisões do próximo e os pequenos passos que estão sendo dados para em um futuro não tão distante gerar um grande salto.
União estável e seus reflexos na partilha de bens
A União Estável é reconhecida como entidade familiar, na qual se caracteriza pela convivência pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Aplica-se, em regra, o regime de comunhão parcial de bens (art. 1725, CC)
Sucessão dos companheiros: (in)constitucionalidade do tratamento diferente dos cônjuges
Analisa-se o tratamento sucessório do cônjuge e do companheiro conferido pelo Código Civil sob a ótica constitucional, notadamente à luz do princípio da igualdade entre as entidades familiares.
Partilha de bens na dissolução da união estável
A Questão da partilha de bens no caso de uma dissolução de uma união estável é algo interessante para se refletir e analisar através do viés jurídico atual.
Adoção por casais homoafetivos: garantia irrestrita aos direitos do adotando
Analisa-se a possibilidade jurídica de pares homoafetivos adotarem, bilateralmente, uma criança e/ou adolescente, conferindo-lhes isonomia de direitos quanto aos casais heterossexuais.
Famílias paralelas e poliafetivas
O presente artigo estuda esses novos arranjos familiares à luz da principiologia do direito de família constitucional.
Evolução do direito de família união poliafetiva e registro multiparental
A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.
Princípio da monogamia e as uniões paralelas
Estuda-se o atual papel do princípio da monogamia frente às uniões paralelas, já que antes o primeiro bastava como fundamento da negação destas, mas hoje é deixado de lado para o reconhecimento das relações não matrimoniais.
Casamento gay: aplausos para a Suprema Corte do Militarismo norte-americano
Neste artigo é criticada a forma como a Suprema Corte dos EUA utilizou o casamento gay para recuperar sua imagem a fim de seguir desumanizando os adversários do militarismo norte-americano.
A responsabilidade civil no dissolução do casamento: a reparação por danos morais e materiais
Trata o presente artigo da dissolução culposa do casamento, com análise acerca da possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil ao cônjuge culpado, de modo a viabilizar a reparação por danos morais e materiais ao cônjuge prejudicado.
A união homoafetiva e sua regulamentação no Brasil
A homossexualidade é fruto da contemporaneidade? Quais foram as lutas empreendidas pelos homossexuais e quais direitos eles conquistaram? Como o direito deve se portar diante do novo conceito de família?
A moderna concepção familiar pautada em afeto e pluralidade
O amparo às novas estruturas familiares é condição para a promoção da dignidade da pessoa humana, sobretudo diante da conjuntura pluralista inaugurada pela Constituição Cidadã.
Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental
A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.
