Até onde chegará a negação delirante?

O poder da desinformação é tão grande que a sociedade moderna se encontra oprimida pela bestialidade e se vê completamente despida de um senso crítico.

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?

Na condução do famigerado inquérito das fake news perante o STF, levanta-se a hipótese do cometimento de abuso de autoridade por parte do Ministro Alexandre de Moraes. Deveria ser preso?

O estranho inquérito das fake news

O inquérito fica em aberto permanentemente sem prazo definido para ir investigando à medida que os atos infracionais vão acontecendo ao longo do tempo.

Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022

A única forma de se combater os pânicos morais é com informação.

Não existe crime de fake news no Brasil

Não há crime específico de fake news no Brasil, mas diversas normas penais já punem a divulgação de notícias falsas. Como evitar a desinformação sem comprometer a liberdade de expressão?

Fake news é crime?

Analisamos grave a situação das fake news na legislação brasileira, sobretudo, no que tange à ausência de normas atinentes à tipicidade penal.

PT-PCC e a censura suprema

Em se tratando de julgamentos envolvendo Lula e o Partido dos Trabalhadores, grande parte delas, tristemente, são parciais e seletivas.

As fake news do inquérito

De um só tempo, o STF tem renegado não só o sistema acusatório, como também o princípio do devido processo legal, o qual tem como uma de suas vertentes a imparcialidade do julgador.

O Estado brasileiro "liberou" a "erva maldita" (maconha). Nossos jovens estão em perigo. É "fake news"

A decisão do STJ trouxe muito mais do que esperança para os necessitados de dignidade em suas saúdes, aliou-se com a ciência médica e deu um "basta anticiência".

Projeto de lei das fake news: fraude legislativa

Quando se regula, regra ou controla a liberdade, o que ocorre é o oposto da garantia da liberdade: é o aprisionamento e a minimização de um direito amplíssimo em um reduzido horizonte imposto arbitrariamente pelo Estado.

DSA – Legislação europeia mantém imunidade de provedores de serviços na internet

A União Europeia pretende assumir posição de liderança como “global rulemaker” no processo de regulação de tecnologias da informação.

Tática slow red-pill e seu efeito sobre a democracia

As fake news precisam de um discurso de ódio e um discurso de ódio precisa das fake news.

O STF e o teletubismo jurídico

Comentamos o inquérito das fake news e sua atordoante sucessão de erros.

A barbaridade nossa de cada dia: cancelamento de monetização pelo TSE

O TSE determinou o cancelamento da monetização do canal Te Atualizei do Youtube, sob a alegação de fake news.

Caso Allan dos Santos: narrativas x arbítrios

STF decretou prisão preventiva de Allan dos Santos, bloqueou contas e determinou extradição dos EUA. A decisão é criticada como inconstitucional: seria um crime de opinião?

Alterações da MP 1.068/2021 sobre o Marco Civil da Internet

A MP 1.068/2021 impulsionou o debate legislativo necessário para que o Poder Público – e não um pequeno número de empresas privadas – atualize e delimite as regras de uso da internet no Brasil.

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais

Bloqueio de contas em redes sociais por ordem do STF no Inquérito das Fake News gerou debate sobre imparcialidade e legalidade. A decisão desrespeitou o contraditório e garantias processuais?

Mais um inquérito contra o Presidente Jair Bolsonaro

Estranhamos esses inquéritos nos autos das investigações das fake news, aparentemente sem prazo para sua conclusão. Tudo indica o seu caráter permanente para ir apurando os fatos à medida em que vão se sucedendo.

Propaganda eleitoral e fake news

O presente trabalho trata da divulgação de Fake News em sede de Propaganda Eleitoral e a importância de se ter um mecanismo rígido e eficaz tendo em vista que atingem diretamente as opções de escolhas dos cidadãos ao votarem.

Mitos e verdades sobre o auxílio-reclusão

Conhecendo melhor os pormenores desse benefício previdenciário.