Tudo de Fake news
STF, big techs e liberdade de expressão
Plataformas podem exercer censura ou ser responsabilizadas por práticas abusivas, sem comprometer os direitos fundamentais e os princípios democráticos previstos na Constituição?
STF x Big Techs: quem deve ganhar é a democracia
Num Estado laico, democrático e plural, o direito de colocar informações em circulação não pode pertencer exclusivamente ao Estado (como no nazifascismo), a uma religião (estados teocráticos como Israel e Irã) ou a empresas de comunicação e redes sociais (caso do neoliberalismo).
Jornalistas enfrentam desinformação ao cobrir urna eletrônica no Brasil
Jornalistas e a Justiça Eleitoral enfrentam desafios significativos para combater a desinformação persistente sobre as urnas eletrônicas. Uma abordagem crítica e bem fundamentada pode questionar o funcionamento do sistema de votação, sem alimentar as fake news.
Inquérito das fake news no STF e o sistema acusatório
A abertura de investigação por quem figura como vítima, a condução por quem o instaurou e o seu futuro processamento no mesmo órgão nos levam a questionar a postura do STF no famigerado inquérito das fake news.
Pós-burrice: a desinformação e a ostentação da ignorância
O conceito de "pós-burrice" critica a superficialidade do conhecimento em uma era de informação abundante, exigindo educação e pensamento crítico para combater a desinformação.
Combate à desinformação: o papel do STF e do TSE na preservação da ordem democrática
O Brasil enfrenta atualmente um dos maiores desafios de sua história democrática: o combate à desinformação e à propagação de discursos de ódio nas redes sociais. Em meio a esse cenário complexo, há uma discussão fervorosa sobre o papel do...
TSE divulga relatório de ações e resultados no enfrentamento à desinformação nas eleições 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o relatório de ações e resultados do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, ressaltando o sucesso obtido durante as eleições de 2022. O programa, estruturado em três eixos principais...
Serasa vai indenizar por vazamento de dados?
É falsa a notícia de que o Serasa vai pagar indenização de R$ 30 mil devido ao vazamento de dados.
MP se irrita com Damares ao invés de investigar
Ao invés de instaurar procedimento investigatório, acolhendo a parlamentar como testemunha do crime que divulgou ou, pelo menos, requisitar inquérito policial, o Ministério Público gasta sua energia com uma ação civil pública contra a informante!
Inteligência artificial e os deepfakes pornográficos
A falta de regulamentação é um dos principais desafios no combate aos deepfakes pornográficos.
Desmonetização e suspensão de perfis em rede social é inconstitucional
A exclusão de perfis em redes sociais ou medidas que impeçam jornalistas, comentaristas políticos ou outro cidadão de manifestar opiniões publicamente constituem verdadeira censura prévia.
Liberdade de expressão e fake news
Resumo: Este artigo jurídico aborda a relação complexa entre a liberdade de expressão e as fake news no contexto do direito digital. Examina-se a importância da liberdade de expressão como um direito fundamental e seu papel na sociedade democrática, bem...
PL das fake news é intocável?
Não se trata de gostar ou concordar com certas ideias, ter ou não as mesmas convicções dos outros, mas tão somente de garantir o ambiente de liberdade de sua expressão.
Fake news e liberdade de expressão: guinada do STF?
A Suprema Corte passará restringir a liberdade de expressão, mandando apagar conteúdo falso da internet para proteger a segurança, a honra de pessoas e instituições e a própria democracia?
Polarização política: influência das redes sociais
Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?
Democracia afirmativa: nova necessidade
Em face da defesa da ruptura institucional por alguns, é salutar a contribuição da Procuradoria de Defesa da Democracia.
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?
Na condução do famigerado inquérito das fake news perante o STF, levanta-se a hipótese do cometimento de abuso de autoridade por parte do Ministro Alexandre de Moraes. Deveria ser preso?
