Tudo de Fake news
Combate à desinformação: o papel do STF e do TSE na preservação da ordem democrática
O Brasil enfrenta atualmente um dos maiores desafios de sua história democrática: o combate à desinformação e à propagação de discursos de ódio nas redes sociais. Em meio a esse cenário complexo, há uma discussão fervorosa sobre o papel do...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/nvsqKzb_14Hbzy9cZn1biV1tA8w=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2710/5e5c38f0218af5957ebe778f93b84ae2.jpg)
TSE divulga relatório de ações e resultados no enfrentamento à desinformação nas eleições 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o relatório de ações e resultados do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, ressaltando o sucesso obtido durante as eleições de 2022. O programa, estruturado em três eixos principais...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/fTiolCseJWCCoL8FA3wP0BTjH68=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2687/7a22ed9552c6aeaaacdd05dceed5862a.jpg)
Serasa vai indenizar por vazamento de dados?
É falsa a notícia de que o Serasa vai pagar indenização de R$ 30 mil devido ao vazamento de dados.
![Capa da publicação MP se irrita com Damares ao invés de investigar](https://t.jus.com.br/vBVXzBERtKkl3WdmP2atxvG07nM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2441/26956a62ae064f76ae0052bd71bbb5b0.jpg)
MP se irrita com Damares ao invés de investigar
Ao invés de instaurar procedimento investigatório, acolhendo a parlamentar como testemunha do crime que divulgou ou, pelo menos, requisitar inquérito policial, o Ministério Público gasta sua energia com uma ação civil pública contra a informante!
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/5XC9ynsI3PdtAeUbbP74vuC10iA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/558/9e891261962e1caafa6ffc8464322cc0.jpg)
Inteligência artificial e os deepfakes pornográficos
A falta de regulamentação é um dos principais desafios no combate aos deepfakes pornográficos.
![Capa da publicação Desmonetização e suspensão de perfis em rede social é inconstitucional](https://t.jus.com.br/7c4mMna-bqimdx0c70KG_zs5w3A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/819/fccd7267b3dbce9768dc47bef09786db.png)
Desmonetização e suspensão de perfis em rede social é inconstitucional
A exclusão de perfis em redes sociais ou medidas que impeçam jornalistas, comentaristas políticos ou outro cidadão de manifestar opiniões publicamente constituem verdadeira censura prévia.
Fake news e liberdade de expressão: guinada do STF?
A Suprema Corte passará restringir a liberdade de expressão, mandando apagar conteúdo falso da internet para proteger a segurança, a honra de pessoas e instituições e a própria democracia?
![Capa da publicação Polarização política: a influência das redes sociais](https://t.jus.com.br/jSgVDuTeBIKQCIkPc-ImJAInSmk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1409/ea4933b9e30ba02068b2546ae0d79869.jpg)
Polarização política: a influência das redes sociais
Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?
![Capa da publicação Democracia afirmativa: nova necessidade](https://t.jus.com.br/k4ZvJK3AlEIokjSGlM8kc0BffO4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1525/9be023ea5c33ae598b759b9df80b9b7d.jpg)
Democracia afirmativa: nova necessidade
Em face da defesa da ruptura institucional por alguns, é salutar a contribuição da Procuradoria de Defesa da Democracia.
![Capa da publicação Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?](https://t.jus.com.br/-t6R5M_9o7ePwujTTDd6CAE8QUM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/355/ef04ebc535d033a3d003c15cab7334e9.jpg)
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?
Na condução do famigerado inquérito das fake news perante o STF, levanta-se a hipótese do cometimento de abuso de autoridade por parte do Ministro Alexandre de Moraes. Deveria ser preso?
![Capa da publicação O estranho inquérito das fakes news](https://t.jus.com.br/MC8DgeClmkRNHPweL-3C5o5WQJ4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/207/a09ad8e31935d3934836c43e190ccb4e.jpg)
O estranho inquérito das fakes news
O inquérito fica em aberto permanentemente sem prazo definido para ir investigando à medida que os atos infracionais vão acontecendo ao longo do tempo.
![Capa da publicação Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022](https://t.jus.com.br/ATZ7O1n6PvqQgqDLgHdSQo8OesY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/713/2da78cbdf8d842703acbd8ce17711bc3.png)
Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022
A única forma de se combater os pânicos morais é com informação.
Não existe crime de fake news no Brasil
Examina-se a legislação penal que coíbe notícias falsas e os respectivos crimes correlatos.
![Capa da publicação Fake news é crime?](https://t.jus.com.br/ATZ7O1n6PvqQgqDLgHdSQo8OesY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/713/2da78cbdf8d842703acbd8ce17711bc3.png)
Fake news é crime?
Analisamos grave a situação das fake news na legislação brasileira, sobretudo, no que tange à ausência de normas atinentes à tipicidade penal.
PT-PCC e a censura suprema
Em se tratando de julgamentos envolvendo Lula e o Partido dos Trabalhadores, grande parte delas, tristemente, são parciais e seletivas.