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01/07/2019 14:55 0
Quanto às testemunhas indicadas pelo órgão da acusação, é de bom aviso que o patrono do réu fuja delas como da peste, se quiser manter sua altivez e independência (necessárias no instante de interrogá-las) e paz de espírito.
29/07/2016 17:09 42
Uma breve pauta sobre o artigo 342 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre Falso Testemunho.
09/04/2015 00:47 16
“Palavra de origem latina – testis -, significando assistente, pessoa que está presente a determinado acontecimento”. (MEHMERI, 1996 p. 114).
02/02/2015 15:40 4
Considerações sobre a interferência das "falsas" memórias na prova testemunhal
10/09/2014 17:00 0
Este artigo conceitua o crime de falso testemunho ou falsa perícia e faz um adendo ao polêmico assunto sobre se o mesmo admite participação ou não.
05/03/2013 19:01 10
Deve-se considerar inexigível a conduta daquele que mente em benefício de ascendente, descendente ou cônjuge. A questão merece ser resolvida à luz da culpabilidade, e não da tipicidade.
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