Falso testemunho
29/07/2016 14:09 42
Uma breve pauta sobre o artigo 342 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre Falso Testemunho.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Falso testemunho
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
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A testemunha no processo penal
08/04/2015 21:47 13
“Palavra de origem latina – testis -, significando assistente, pessoa que está presente a determinado acontecimento”. (MEHMERI, 1996 p. 114).
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"Falsas" memórias e a prova testemunhal
02/02/2015 13:40 4
Considerações sobre a interferência das "falsas" memórias na prova testemunhal
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Falso testemunho ou falsa perícia
10/09/2014 14:00 0
Este artigo conceitua o crime de falso testemunho ou falsa perícia e faz um adendo ao polêmico assunto sobre se o mesmo admite participação ou não.
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Falso testemunho e Direito de Família
05/03/2013 16:01 10
Deve-se considerar inexigível a conduta daquele que mente em benefício de ascendente, descendente ou cônjuge. A questão merece ser resolvida à luz da culpabilidade, e não da tipicidade.
