O advogado e o crime de falso testemunho
22/02/2019 12:00 0
Nas palavras de Eduardo Couture: "O processo é a realização da Justiça, e nenhuma Justiça pode apoiar-se na mentira".
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Falso testemunho
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![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
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Falso testemunho
29/07/2016 14:09 42
![Thaís Andrade]( "Thaís Andrade")
Uma breve pauta sobre o artigo 342 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre Falso Testemunho.
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A testemunha no processo penal
08/04/2015 21:47 16
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“Palavra de origem latina – testis -, significando assistente, pessoa que está presente a determinado acontecimento”. (MEHMERI, 1996 p. 114).
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"Falsas" memórias e a prova testemunhal
02/02/2015 13:40 4
![Ivan Pareta de Oliveira Júnior]( "Ivan Pareta de Oliveira Júnior")
Considerações sobre a interferência das "falsas" memórias na prova testemunhal
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Falso testemunho ou falsa perícia
10/09/2014 14:00 0
![Eduardo Prado]( "Eduardo Prado")
Este artigo conceitua o crime de falso testemunho ou falsa perícia e faz um adendo ao polêmico assunto sobre se o mesmo admite participação ou não.
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Falso testemunho e Direito de Família
05/03/2013 16:01 10
![Sebástian Borges de Albuquerque Mello]( "Sebástian Borges de Albuquerque Mello")
Deve-se considerar inexigível a conduta daquele que mente em benefício de ascendente, descendente ou cônjuge. A questão merece ser resolvida à luz da culpabilidade, e não da tipicidade.
