Tudo de Filosofia do Direito
Somália e direitos humanos
Flagrante é a fome na Somália, colocando à prova a competência internacional em rubricar neste país, historicamente devastado, o elemento de efetividade dos direitos humanos. Em tempos de elevada tecnologia, globalização e evolução em tantos setores parece-nos haver um obscurecimento…
"Advogados patrocinam torneio de truco para juízes": repensando a ética do advogado
A chamada não é verdadeira, mas reflete brincadeira surgida entre os advogados de São José dos Campos-SP, iniciada após o Jornal Folha de S.Paulo ter publicado, no dia 10 de agosto de 2011, segmento Poder, página A-9, as seguintes manchetes:...
A cláusula geral da boa-fé objetiva e a segurança jurídica
RESUMO Apresenta o artigo considerações gerais sobre o desenvolvimento do instituto das cláusulas gerais, como técnica legislativa voltada à superação do modelo positivista tradicional e, a necessidade de evolução do Direito como instrumento capaz de harmonizar e regular as relações…
Advocacia na pós modernidade: visão crítica
RESUMO Objetiva-se com este singelo artigo promover uma reflexão acerca do possível relativo paradoxo a que a advocacia, no geral, vem se enveredando mais recentemente, através de certas práticas e/ou permissibilidades, em face com seu Código de Ética e com…
A advocacia e a propaganda pelo advogado
RESUMO O presente artigo analisa a possibilidade de realização de propaganda pelo advogado ou pela sociedade de advogados, assim como as permissões e proibições, quanto ao conteúdo e o meio a ser utilizado, existentes no ordenamento jurídico. Palavras-Chave: advocacia, advogado,...
A nova ciência da moralidade e a reinvenção do Direito. Um modelo de materialismo jurídico naturalizado
Uma das vias possíveis de analisar o fenômeno jurídico consiste em oferecer uma reapreciação crítica sobre o objeto, a função e o propósito do direito prático moderno sob uma perspectiva naturalista (evolucionista).
Mitigação da soberania estatal em prol da efetividade da proteção internacional aos direitos humanos
INTRODUÇÃOCom a constatação da necessidade de proteger os direitos básicos do homem, a comunidade internacional mobilizou-se e produziu normatizações capazes de estabelecer a promoção, consolidação e evolução das garantias básicas imanentes à adequada proteção da vida humana e ao convívio…
Heidegger e o Estado nazista
Analisa-se a relação pessoal do filósofo alemão Martin Heidegger com o Estado nacional-socialista que se instaurou com a ascensão de Adolf Hitler ao poder no ano de 1933.
A Justiça cristã e a filosofia medieval
A Idade Média teve características interessantes. Durou da queda do Império Romano (século V) até a tomada de Constantinopla (capital do Império Romano do Oriente) pelos turcos, no século XIV. A Igreja Católica supriu o vácuo de poder político causado…
Por que Paidéia? Por um direito à cidade
Resumo: Trata-se, aqui, de um olhar sobre a cidade como a suprema instância pedagógica de qualquer processo educacional cuja essência deve ser que Auschwitz não mais se repita. Que ela não pode ser concebida ou administrada governamentalmente apenas como centro…
Lacunas, meios de integração e antinomias à luz do sistema jurídico aberto e móvel
"A função do estudioso do direito é como a do montador do relógio ao encaixar todas as peças, de um modo racional, uma em face das demais, a fim de que o relógio possa funcionar e marcar as horas, o…
Aspectos do sistema jurídico na modernidade reflexiva
1. Este texto discute o papel do direito na sociedade moderna. Seu pressuposto epistemológico reside na crítica contemporânea à racionalidade ocidental, a refletir um esgotamento do modelo cientificista moderno e a conseqüente assunção de outras fontes e narrativas [01]. Não…
O purismo metodológico e sua tentativa de explicar a essência do Direito
Os saberes inseridos na antropologia, na sociologia, na filosofia, na história, devem ser levados em conta se o estudo científico do direito tende a ser favorável. Afinal, o direito não é puro, nem pode ser estudado com pureza metodológica.
A ética presente nas profissões jurídicas
A enumeração cogente de axiomas e disciplinas sancionatórias por parte dos conselhos profissionais nunca se fez tão necessária quanto em tempos hodiernos, tamanho o descaso com que alguns profissionais atuam diante de situações de incomensurável importância à sociedade. RESUMO Trata-se…
Equidade como instrumento de integração de lacunas no Direito
A equidade pode ser considerada instrumento de integração de lacunas no Direito brasileiro, tendo em vista a ausência de menção expressa a esse instrumento no supra citado dispositivo legal?
Internacionalização dos direitos humanos: de Westfália à ONU
Parte-se da formação dos primeiros Estados Nacionais Europeus, passando pelos acontecimentos que impulsionaram a ascensão e internacionalização dos direitos humanos, com destaque para o papel da ONU.
Normas casuísticas e a escola exegética
1. INTRODUÇÃO Atualmente existem duas formas utilizadas para a redação dos textos legais reguladores das condutas sociais: ou o legislador enumera os casos de conduta taxativamente, não deixando qualquer margem de discricionariedade ao julgador, que são as normas casuísticas; ou…
Inteligência social X analfabetismo ético
Pela articulação entre os preceitos busca-se um sentido criativo, propositivo, para a vida social que eleve do estado de dormência ética e mera eloqüência político-jurídica. Trata-se de instigar uma consciência para a vida social, destacando-se o objetivo de se viver:…
Revalorizando a "ética": racionalidade político-jurídica contemporânea, direitos humanos e cidadania
Apresentam-se reflexões jusfilosóficas sobre a questão da racionalidade da idade moderna e da racionalidade político-jurídica contemporânea, com o objetivo de revalorizar a ética.
A dialética entre Direito e Moral. A relação entre as esferas axiológica e normativa nas perspectivas jusnaturalista, juspositivista e pluralista
Sumário: 1. Introdução. 2. As Doutrinas Jurídicas acerca da Relação entre Direito e Moral.2.1. O Jusnaturalismo e a Tese da Vinculação entre Direito e Moral.2.2. O Juspositivismo e a Tese da Separação entre Direito e Moral.2.3. O Pluralismo Ético e...
