O Direito e sua interpretação na atualidade

1.Falando do Direito Na atualidade, como conseqüência do desenvolvimento da humanidade, a sociedade contemporânea, principalmente a partir da segunda metade do século XX, tem-se caracterizado pela crescente complexidade das relações humanas. Ademais, uma crise se abate por sobre o Estado…

A insustentável leveza do não-ser.

O presente ensaio tem por única pretensão lançar questionamentos e proporcionar a reflexão sobre o tema relativismo, sobretudo em tempos como os que vivemos, onde tudo passa a se enquadrar na lugar-comum do aceitável, porque relativo

Ideologia, Constituição e cinema.

Procuramos desenvolver algumas reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico.

A ética do advogado na fixação dos honorários convencionais

A quantificação dos honorários convencionais é de singular importância para destacar a influência das condutas praticadas pelos advogados na construção do seu caráter diante da sociedade.

Globalização econômica, neoliberalismo e direitos humanos.

Mudanças historicamente recentes na economia e na sociedade, especificamente o advento do fenômeno multifacetado denominado globalização, causaram alterações significativas para o tema da limitação do exercício do poder.

Liberdade moderna como liberdade de consciência

Sumário: 1. Introdução; 2. contraste com concepções anteriores; 3. consciência; 4. a liberdade e seu problema; 5. uma solução da filosofia moral: Kant; 6. conclusão; 7. bibliografia.1.Introdução Uma das características centrais da modernidade é a crença de que o Homem…

Possibilidade de fornecimento de prontuário médico à família de sentenciado internado em hospital psiquiátrico

"Aquilo que, no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto" (Hipócrates, 460-351 a.C.). O conceito de segredo médico, imortalizado no Juramento…

Direitos e interesses.

A clássica diferenciação entre direitos e interesses somente se justifica em uma perspectiva jurídica ainda filiada ao Utilitarismo e inconsciente das conquistas do giro lingüístico operado pela Filosofia e pelo Direito. Desse modo, a divisão entre direitos/interesses como individuais, coletivos, difusos etc. apenas pode se dar diante de cada caso concreto e nunca como categoria abstrata.

Elementos de Ética, Direito e Política:

SUMÁRIO: Introdução; 1 Ética e Moral: aspectos distintivos; 2 A legitimação do Direito pela Ética; 3 Deontologia Jurídica: uma ponderação necessária; 4 A necessária correlação entre Ética e Política; 5 Considerações finais; Referências das fontes citadas; Bibliografia. INTRODUÇÃO O presente…

Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no estado contemporâneo (III).

O real existe. O mundo ocidental vem se reencontrando com o seu passado, quando oriente e ocidente, materialismo e espiritualismo não eram cuidadosamente separados. Em um destes reencontros, a idéia de autopoiesis como essencial à vida é retomada. Um destes…

Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no Estado contemporâneo (II).

O pensador Giorgio Agamben [01] faz uma importante reflexão a respeito da construção das representações e da apropriação dos significados – à qual o autor chama de sacralização como mecanismo de subtração do livre uso das pessoas as palavras e…

Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no Estado contemporâneo (I).

Quais são os reais jogos de poder que se escondem atrás das representações do mundo contemporâneo? A representação do mundo é fundamental para a manutenção das relações sociais, desde as comunidades primitivas até os nossos dias complexos. Representar é significar.…

O realismo jurídico norte-americano, a tese de Charles Beard e a experiência constitucional internacional contemporânea

Pouco conhecido no Brasil, porque confundido com tradição supostamente refratária à nossa, o realismo jurídico norte-americano não tem preocupado os jusfilósofos brasileiros.

O discurso jurídico como um caso especial do discurso prático geral.

A tese do caso especial procura conceitualizar uma intuição muito simples na reflexão jurídica: a de que o Direito não pode operar hermeticamente por seus próprios termos.

O Direito, a ética e a sua história

Ultimamente, a imprensa tem mostrado muitos casos de corrupção passiva (1) em que o funcionário recebe ou aceita promessa de vantagem indevida. Igualmente, tem abordado o reverso da medalha, em que ele oferece ou promete ganho injustificado (2). A ética…

A coerência entre o sentido cristão de justiça e o proposto por Agostinho de Hippona

INTRODUÇÃO O objetivo deste breve ensaio é analisar a coerência entre o pensamento agostiniano sobre a justiça, de raízes platônicas, com o conceito bíblico sobre o mesmo tema. A importância dessa consideração reside na definição da adequação ou inadequação do…

A filosofia do Direito

A palavra direito vem do latim directum, que significa aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Tem por finalidade regular as relações humanas, para assegurar…

O direito, a ética e a filosofia da linguagem

História da filosofia é a exposição crítica e metódica dos principais sistemas e das mais importantes escolas filosóficas. Do pensamento nascem as ações dos homens. Toda a revolução social ou política tem a sua explicação última num movimento de idéias.…

Notas sobre relativismo, universalismo, etnocentrismo e anti-anti-relativismo

"És o avesso, do avesso, do avesso, do avesso" (Caetano Veloso, "Sampa", 1978). I. O Anti-anti-relativista: porque Antítese não é Antônimo Vê-se o mundo, em geral, através ou de uma perspectiva relativista, ressaltando mediante comparação a variedade e a descontinuidade…

Importância da Bioética no âmbito médico-científico em prol da defesa de direitos humanos fundamentais

Sumário: Introdução; 1 – Considerações concernentes ao início da vida humana; 2 – Reflexões sobre os momentos que traduzem o final da vida; 3.Considerações finais acerca da prevalência dos princípios bioéticos na defesa dos Direitos Humanos; Referências Bibliográficas.IntroduçãoA priori, faz-se…