Comentários à Lei n.º 13.654/2018: alterações nos crimes de furto e roubo
01/08/2018 17:50 1
A obra comenta, de maneira abrangente, as importantes alterações promovidas pela Lei Federal n.º 13.654/2018, especialmente nos crimes de furto e roubo.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
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Furto
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Lei n. 13.654/2018 sobre explosão de bancos: equívocos da lei favorecem criminosos
30/04/2018 10:30 0
Poderíamos acreditar que a nova lei é mais rigorosa, mas a verdade é outra.
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![Tiago Ferreira Barbosa]( "Tiago Ferreira Barbosa")
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Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma do direito penal simbólico
29/07/2018 16:20 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
As mudanças trazidas pela Lei nº 13.654/18 ao Código Penal parecem ser mais uma demonstração da inépcia do legislador brasileiro que, frequentemente, obtém, na prática, efeitos contrários aos pretendidos em sua intenção legislativa.
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Lei 13.654/18: alterações nos crimes de furto e roubo
20/05/2018 15:00 1
Com a onda de atividades delituosas a caixas eletrônicos no Brasil com o uso de explosivos, o legislador, visando acompanhar e combater o aperfeiçoamento das condutas delitivas, elaborou a Lei 13.654/2018, a qual incorpora modificações no Código Penal.
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Cobrança “forçada” pela prostituta: furto ou exercício arbitrário das próprias razões?
04/05/2018 17:24 0
![Eduardo Borges]( "Eduardo Borges")
Havendo a subtração de um bem por profissional do sexo, haverá o crime de furto (art. 155, CP) ou de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345, CP)
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Como fica o consumidor furtado ou roubado em estabelecimentos comerciais?
08/03/2018 10:26 0
![Mara Ruth Ferraz Ottoni]( "Mara Ruth Ferraz Ottoni")
Responsabilidade dos estabelecimentos comercias em caso de furto de bens de consumidores.
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Celular furtado: basta a autorização da vítima para ter acesso ao conteúdo gravado pelo autor do furto?
27/01/2018 17:20 3
A mera autorização da vítima bastaria para se ter acesso ao conteúdo inserido pelo meliante armazenado no objeto oriundo de ação delitiva ou se dependeria de ordem judicial para tanto em objeto eletrônico alvo de condutas ilícitas, posteriormente apreendido pela polícia?
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Furto famélico
29/11/2017 10:44 0
![Maicon Avelar]( "Maicon Avelar")
Subtração de coisa alheia móvel por pessoa que em situação de extrema necessidade busca saciar a fome que emana para seu próprio sustento ou para a sua família.
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Furto famélico
25/11/2017 15:35 0
![Helen Ferreira]( "Helen Ferreira")
O presente artigo mostra claramente o que se entende por furto famélico, as principais discussões teóricas, correntes doutrinárias e posicionamentos jurisprudenciais acerca deste instituto.
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Furto famélico no Direito Penal Brasileiro
21/11/2017 17:15 0
Este artigo tem como objetivo analisar a posição atual do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o Furto Famélico no Ordenamento Jurídico Brasileiro não venha ser crime.
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O Judiciário e a barra de chocolate: o princípio da insignificância em tempos de cifras milionárias de dano ao erário
25/07/2017 12:10 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
STJ decidiu, liminarmente, pelo trancamento da ação penal de homem denunciado por tentativa de furto ao subtrair uma barra de chocolate, avaliada em R$ 4,99, com fundamento no princípio da insignificância. Fica a indagação: em tempos de milionárias fraudes ao erário, há tempo para o Judiciário se ocupar com o furto de uma barra de chocolate?
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Teoria da “amotio” na consumação do furto: casos de rompimento de obstáculo à subtração da coisa
23/11/2016 10:23 7
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Trata da alteração do entendimento quanto à consumação do furto, passando da teoria da inversão da posse para a "amotio" e suas consequências quanto à configuração ou não da qualificadora de rompimento ou destruição de obstáculo à subtração da coisa.
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STJ e teoria da amotio na consumação do roubo
14/10/2016 15:03 51
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Com a Súmula 582 STJ, fica consagrada definitivamente a adoção da teoria da “amotio” para a consumação do furto e do roubo.
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Influências do novo Código civil no Código penal: primeiras observações
30/09/2016 12:06 0
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Estudo interdisciplinar entre disposições do Código Civil e do Código Penal - aspectos pontuais
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Subtração e receptação de semovente domesticável de produção agora tem tipificação própria
02/09/2016 18:10 24
![Manoel Alves da Silva]( "Manoel Alves da Silva")
Em virtude de a Lei nº 13.330/16, a partir de agora, o furto e a receptação de semovente domesticável de produção são crimes qualificados.
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Considerações sobre o delito de furto
21/08/2016 21:14 0
![Victor Burgat]( "Victor Burgat")
Tal artigo apresenta breves considerações acerca do delito de furto,bem como alguns institutos jurídicos que se relacionam com tal crime patrimonial.
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A Lei 13.330/16 e legislador pré-moderno numa sociedade complexa: macaco em casa de louças
17/08/2016 12:38 41
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
O crime de furto está previsto nas leis brasileiras desde sempre. Toda coisa móvel pode ser objeto do crime. No entanto, o legislador brasileiro, de mentalidade pré-moderna, acaba de aprovar a Lei 13.330/16 para “tipificar, de forma mais gravosa, o furto de semoventes (animais) domesticáveis”.
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Reflexos da Lei 13.330/16: qualificadora de abigeato e crime de receptação de animal
13/08/2016 16:31 38
As alterações promovidas no Código Penal pela Lei 13.330/16, que tratou de forma mais gravosa crimes patrimoniais contra semoventes domesticáveis de produção, criou a qualificadora de abigeato e o delito de receptação de animal.
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Furto e receptação de gado: as alterações promovidas no Código Penal pela Lei 13.330/16
13/08/2016 11:23 47
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Vejamos as alterações, que se dirigem ao recrudescimento da reação penal estatal contra os furtos e receptações de gado, conhecidos na doutrina como “abigeato”, modalidade criminal que tem crescido bastante e causado grandes prejuízos à atividade pecuária lícita.
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12 abusos que os bancos cometem contra os consumidores.Saiba o que fazer!
01/08/2016 20:53 1
![Rafael Rocha]( "Rafael Rocha")
Os bancos oferecem o que todo mundo quer: DINHEIRO! E o sistema é perverso, porque se você levar seu dinheiro ao banco, seu rendimento pode ser zero, ou muito baixo em comparação com o que lhe é oferecido.
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Roubo e furto não são sinônimos, mas crimes diferentes
13/07/2016 19:24 0
![Tunay Ribeiro de Carvalho]( "Tunay Ribeiro de Carvalho")
Breve texto diferenciando os crimes de furto e roubo, ambos previstos no Código Penal, nos artigos 155 e 157.
