Tudo de Informática aplicada no Judiciário
Agravo de instrumento no novo CPC: cabimento e requisitos
Não mais pode prevalecer o entendimento jurisprudencial no sentido de aplicar a preclusão consumativa para proibir a posterior juntada de peças necessárias à admisssibilidade do agravo de instrumento.
Como acompanhar processo pela internet
Saiba como acompanhar andamento do processo pela internet e confira os sites dos tribunais presentes em cada Estado.
O novo Código de Processo Civil e a valorização do processo eletrônico
O novo Código de Processo Civil, por meio da Lei nº 13.105/2015, em observância ao princípio da celeridade processual, trouxe inovações acerca do processo eletrônico, na expectativa de assegurar o direito constitucional do acesso à justiça.
Novo CPC determina cadastro de empresas junto à Justiça
O novo Código de Processo Civil criou uma nova obrigação às empresas: o seu cadastramento junto à sede do Poder Judiciário onde estiverem localizadas. A proposta deste artigo é analisar o fundamento, o alcance e as consequências desta alteração.
Escritório digital e evoluções do processo eletrônico
Recentemente uma notícia publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região – TRF4 trouxe uma notícia excelente: Ainda neste semestre de 2016 teremos a implantação do escritório digital no seu âmbito.
Presidente do TJSP quer melhorar comunicação com a sociedade
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas, afirmou que pretende aprimorar o sistema de processo digital e melhorar a comunicação do TJ paulista com a sociedade.
Novo CPC: tempos pós-modernos e processo virtual
As dificuldades encontradas por aqueles que militam na advocacia (projudi, sistema "mensageiro" e comunicações entre tribunais).
Impossibilidade de emendar a inicial durante a audiência trabalhista: conflito da praxe com o processo eletrônico
Em época de reformulação dos costumes forenses, justamente pela implantação dos sistemas de processo eletrônico, os advogados se deparam com a impossibilidade de exercer velhos hábitos.
Os desafios da expansão da informatização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Embasamentos e vivências com relação à teoria e à prática atual das novas tecnologias aplicadas à celeridade e segurança jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A mudança na forma de intimações em processos administrativos sem a ciência do contribuinte
O movimento de implantação do processo eletrônico tem origem nas metas propostas pelo CNJ para dar mais agilidade à tramitação dos processos.Não obstante os potenciais benefícios, a mudança na forma de tramitação vem controvérsias jurídicas sensíveis.
O processo judicial eletrônico e a quebra de paradigmas na Justiça do Trabalho
Visa proporcionar um melhor entendimento de como o PJe é processado dentro da seara Trabalhista colaborando para seu aperfeiçoamento. Para tanto, reforça que tal instituto trouxe a necessidade da quebra de diversos paradigmas na Justiça do Trabalho.
Processo eletrônico e extraoperabilidade: conexão, causalidade, estrutura e juridicidade
O artigo busca atualizar a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann para o processo eletrônico, em que novas conexões (eConexões) permitem uma transformação informacional e estrutural.
Queremos o escritório virtual do processo eletrônico!
Queremos o escritório virtual do processo eletrônico!
O prazo em dobro no processo eletrônico – nada mudou
O processo eletrônico teria acabado a preocupação de Alfredo Buzaid, sobre a dificuldade de vários advogados fazerem a tradicional vista dos autos no balcão do fórum. O argumento pode ser tentador, mas está muito longe de acarretar o fim da vigência de uma norma.
Processo eletrônico: duvidas frequentes
A assinatura digitalizada e a assinatura eletrônica não possuem validade jurídica pois a assinatura digitalizada nada mais é que a digitalização de uma assinatura manuscrita, ou seja, trata-se de uma imagem que pode ser facilmente copiada e inserida em outros...