Tudo de Jurisdição (Direito Processual Civil)
![Capa da publicação Incidente de resolução de demandas repetitivas e valorização dos precedentes](https://t.jus.com.br/YamrnH81fOReVrefbP3dQYoMGWU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/363/83c320bf73d2e1b41fa0310e49c0f8ee.jpg)
Incidente de resolução de demandas repetitivas e valorização dos precedentes
Analisa-se a evolução do papel da jurisprudência e a formação do sistema de precedentes judiciais.
A jurisprudência, o ato do agente público e a improbidade administrativa
Juízes de primeiro grau, em sua maioria, entendem que não se devem pautar por jurisprudência.
![Capa da publicação Imunidade jurisdicional de Estados e atos violadores de direitos humanos](https://t.jus.com.br/2boFQukp6uvAg6C5xw89J2__ngc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1167/47f882b94f5a6aff9a14b6ffc9116f85.jpg)
Imunidade jurisdicional de Estados e atos violadores de direitos humanos
Trata-se de análise da decisão do STF no caso Changri-lá, em que se afastou a imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em decorrência de atos violadores de direito humanos.
Tema 210 do STF: modulação de precedente e o princípio da reparação civil integral
Amparados em recente decisão do Ministro Fux, defendemos que documentos como a fatura comercial servem para a exigência do chamado frete "ad valorem" e a garantia da reparação civil integral no transporte aéreo internacional de carga.
Fundamentação das decisões na aplicação de precedente judicial obrigatório
Análise sobre a nova sistemática dos precedentes judiciais obrigatórios no CPC/15 e sobre como os magistrados devem proceder à fundamentação das decisões judiciais quando for o caso de aplicação de algum precedente obrigatório.
![Capa da publicação A dinâmica dos precedentes judiciais e a segurança jurídica](https://t.jus.com.br/AxTYRFW-0oH-06aPL2hB0U7cjaE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/524/b577df101aab905fb7489446c53cdc27.jpg)
A dinâmica dos precedentes judiciais e a segurança jurídica
Pontos relevantes sobre a formação, estruturação e aplicação dos precedentes judiciais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, e sua dinâmica com a segurança jurídica.
STF e os precedentes: quando deixou-se de respeitá-los?
O respeito aos precedentes vinculantes é uma exigência que resulta da isonomia e da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito. A rigor, o ideal é que esse dever de fidelidade seja realmente observado pelos próprios tribunais.
Os precedentes judiciais.
O presente trabalho trata-se de uma análise da existência dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. Analisam-se, o instituto dos precedentes judiciais e sua influência na efetivação da segurança jurídica, e como este vem enfrentando e
O incidente de uniformização de jurisprudência após a Lei 13.467/2017
1 PRECEDENTE E JURISPRUDÊNCIA 1.1 DEFINIÇÃO O precedente, conforme ensina Marinoni, é um dado autônomo, independente, que figura como exemplo a ser seguido. O precedente pode ser revogado, bastando um novo precedente com motivos diferentes para que isso ocorra. O...
![Capa da publicação A teoria dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade](https://t.jus.com.br/RSdZISa6evJSF6ubcmtxY9mzDT0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/600/4b2d748cf9efda388004dd8f1a760c8d.jpg)
A teoria dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade
A teoria dos precedentes judiciais é uma necessidade para qualquer sistema jurídico que se preocupe com a igualdade das decisões judiciais e a segurança jurídica dos jurisdicionados.
![Capa da publicação Força normativa do precedente no common law e sua inserção na tradição brasileira](https://t.jus.com.br/ngsCZNjWI_uFiFoJ9XcceNQOX_s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/955/a71fa12b72801e382b507004d951dd10.png)
Força normativa do precedente no common law e sua inserção na tradição brasileira
Enquanto juízes de common law buscam estabelecer uma comparação entre o precedente e o caso a julgar a partir dos chamados “fatos materiais”, os juízes do civil law adotam o precedente como um pronunciamento em forma de regra e de norma.
Precedente, provisão judicial e segurança jurídica: a defesa da previsibilidade
Com a promulgação do novo Código de Processo Civil, houve relativização do sistema codificado. A lei deixa de ser o único paradigma obrigatório que vincula a decisão do julgador.
![Capa da publicação O neoprocessualismo do novo CPC: objetivos estão sendo alcançados?](https://t.jus.com.br/QN9cYmvtKdZqITtXWfHoXZGfSjo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/297/429f0792b5ff9204755c8f83f4563ca2.jpg)
O neoprocessualismo do novo CPC: objetivos estão sendo alcançados?
O CPC/2015 veio para dar maior dinâmica ao processo civil, aproximando-o da vida real com maior celeridade e segurança jurídica. Dois anos após sua entrada em vigor, questiona-se se as inovações trazidas pelo novo Codex serão suficientes para tal, ou se a questão reside em outra problemática.
![Capa da publicação A jurisprudência lotérica brasileira e a previsibilidade das decisões nos sistemas jurídicos common law e civil law](https://t.jus.com.br/bbsa1bCwFcMK2S8sYKff3khVc7A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/536/ca610105ed6d8d0af4a9441dcde48faf.jpg)
A jurisprudência lotérica brasileira e a previsibilidade das decisões nos sistemas jurídicos common law e civil law
A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das decisões judiciais de forma a afastar a incidência da jurisprudência lotérica?
![Capa da publicação Cumprimento provisório da multa cominatória no CPC/15 e anticipatory overruling](https://t.jus.com.br/bbsa1bCwFcMK2S8sYKff3khVc7A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/536/ca610105ed6d8d0af4a9441dcde48faf.jpg)
Cumprimento provisório da multa cominatória no CPC/15 e anticipatory overruling
Analisa-se o cumprimento provisório da multa cominatória, sob a ótica do CPC/15, e a possibilidade de realização do anticipatory overruling, tendo em vista que a nova legislação processual alterou a jurisprudência do STJ.
![Capa da publicação Uniformização da jurisprudência no novo CPC](https://t.jus.com.br/bbsa1bCwFcMK2S8sYKff3khVc7A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/536/ca610105ed6d8d0af4a9441dcde48faf.jpg)
Uniformização da jurisprudência no novo CPC
A contribuição da teoria do precedente é essencial para o avanço e modernização do ordenamento jurídico pátrio.
![Capa da publicação O velho CTN e o novo CPC - Expectativas do contencioso tributário](https://t.jus.com.br/ZHpfzasgnebW6SyzGqw1KCfKyHg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/658/d7c2cb93d04b21b6005ca0a6087c2778.jpg)
O velho CTN e o novo CPC - Expectativas do contencioso tributário
Quando se compara o tempo gasto pelo Poder Judiciário na solução definitiva das controvérsias com o tempo gasto por outras áreas da ciência e do conhecimento, os resultados são preocupantes, especialmente se imaginarmos o impacto dessa demora para o aumento do custo Brasil.