Qual o momento certo para abrir o CNPJ da minha startup?

No momento de criação de uma startup diversas dúvidas surgem: como estruturá-la juridicamente? Como protegê-la? Como proteger os empreendedores por ela responsáveis? Como regularizar a sua atuação?

Marco Legal das Startups e Empreendedorismo

Muito tem se falado sobre o Marco Legal das Startups e Empreendedorismo, mas você sabe o que isso significa?

Demissão sem justa causa por motivo de calamidade pública

O mundo passa por período sem precedentes históricos, em virtude do avanço do corona vírus. Deste modo, o empresariado brasileiro encontra, diante de si, muitas perguntas e poucas respostas.

Covid-19 e o atraso das contas

Uma verdade que precisa ser dita: a maioria dos brasileiros será financeiramente impactada em virtude da disseminação da Covid-19. Um cenário recheado de incertezas permeia as relações jurídicas, e daí advém cada vez mais dúvidas sobre o nosso futuro.

Recuperação Judicial em tempos de calamidade pública

Não se fala em outra coisa, se não dos efeitos nefastos ao redor do mundo decorrentes da Covid-19, novo corona vírus.A questão assola muitos empresários brasileiros de grande, médio e pequeno porte. Visto que o cenário atual é de imensa incerteza.

Como obter a gratuidade da Justiça

Assim como toda causa possui um valor, todo processo possui uma custa. Apesar de o acesso à justiça ser um direito de todos os cidadãos no ordenamento jurídico brasileiro, é preciso considerar que demanda um trabalho público.

Como utilizar e-mail como prova documental

A comunicação online cresce a cada dia. Se antes as pessoas ligavam ou iam a um local específico resolver um problema, hoje quase tudo é discutido e programado por e-mail.

Tipos de sociedade para startups

Ao abrir um negócio, costumamos pensar em diversos fatores essenciais para esse início, e acabamos esquecendo de considerar uma sociedade no futuro. Sim, se a sua startup der certo, provavelmente um sócio se juntará a você no caminho.

Por que os Recursos Humanos e o Jurídico devem trabalhar juntos?

Atualmente, no país, é imprescindível pensar em uma gestão qualificada para a sua startup em que haja uma integração entre o departamento jurídico e os recursos humanos da sua empresa.

A Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia

O presente trabalho foi elaborado a partir dos questionamentos concernente ao direito dos servidores a Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia independe de previsão legal expressa, sendo certo que tal entendimento está fundado na Responsabilidade objetiva.

Certificados de sustentabilidade e combate ao greenwashing

Greenwashing pode ser compreendido como “lavagem verde”. Trata-se de fazer alguma coisa aparentar um enganoso aspecto ecológico. É a falsa informação disseminada por uma instituição para apresentar uma imagem pública de responsabilidade ambiental.

Como me beneficiar da escolha entre Lucro Real x Presumido x Arbitrado x Simples

Não conhecer ou ignorar as formas de tributação resulta em uma perda competitiva, redução nos ganhos e pagamento de tributos em volume desnecessário.

Uma análise do agravo de instrumento n° 2221187-51.2020.8.26.0000 do TJSP (Banco Santander x Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Jundiaí e Região).

O TJSP, com base em suposto excesso no exercício da liberdade de expressão, determinou a remoção de outdoor que, confeccionado pelo sindicato réu, veiculava comentários desabonadores à instituição financeira autora. Analisa-se criticamente a decisão.

Como descobrir cláusulas abusivas no seu contrato de prestação de serviço

Mas você já se deparou com cláusulas de difícil entendimento e que mais pareciam uma armadilha? É preciso estar atento aos contratos assinados para não virar refém de cláusulas abusivas.

6 dicas jurídicas que você deve saber antes de abrir uma Startup

Para abrir a tão sonhada Startup, é necessário mais do que dedicação e horas de trabalho, também é preciso estar atento a todos os detalhes jurídicos que envolvem uma Startup.

Tele trabalho e trabalho à distância

Como funciona, quais os cuidados devem ser tomados com base na Reforma Trabalhista. No presente texto, iremos abordar o trabalho a distância, inserido da legislação trabalhista, após a reforma. Existem muitas dúvidas e receios em relação a este tipo de co

Da validade dos contratos eletrônicos advocatícios

Com as constantes inovações tecnológicas inseridas no mercado minuto a minuto, a advocacia é uma das áreas de prestação de serviços que mais resiste às novidades eletrônicas.

E-mail como prova

E-mails podem ser aceitos como prova judicial? Só são irrefutáveis com ata notarial, caso contrário, exigem perícia técnica para validação.

Penhora online

São inúmeros os casos em que a pessoa física ou jurídica pode vir a ter suas contas correntes bloqueadas para adimplemento de dividas e de impostos.

Estudo de casos no ramo de venda de materiais de construção

Conheça as três condutas campeãs de ajuizamento de consumidores e como agir preventivamente. O presente estudo de jurisprudência visa alertar o empresariado da área de vendas de materiais de construção civil acerca das três ações propostas por consumidore