Tudo
Direito dos consumidores nas negociações de dividas
Em tempos de crise, em que mais da metade da população Brasileira encontra-se em inadimplência, convém a analise jurídica das renegociações de dívidas, de modo que no presente artigo iremos abordar algumas questões sobre o assunto:
Análise jurídica do Score de Crédito
O Brasil bateu recorde de inadimplência no ano de 2018, contando com 61,8 milhões de consumidores inadimplentes em junho do corrente ano. Segundo a Serasa, o enfraquecimento do ritmo de crescimento econômico contribui para manter em patamares elevados
Atividade laboral desregulada: relações trabalhistas e liberdade de sindicalização na empresa uber
A liberdade de sindicalização, assim como toda liberdade, não pode ser inefetiva por causa de uma empresa que não quer reconhecer direitos, nem por uma lei do século passado incapaz de regular relações atuais.
Caicó pode dar certo: um olhar para além da calamidade financeira
Sugestões para a superação das atuais dificuldades
O Direito Social à alimentação e o Dirigismo Constitucional
Análise da constitucionalização do direito à alimentação e as políticas públicas que garantem sua efetividade.
O Período de Chuvas e a relevância das Políticas Públicas de Moradia desenvolvidas em Âmbito Municipal
O período das chuvas acende o alerta sobre a importância do planejamento urbano, bem como a persecução de políticas de moradia implementadas pelas Prefeituras, aliada à busca da redução das desigualdades sociais.
Preclusão da impugnação do valor da avaliação do bem nos procedimentos de execução fiscal
Neste artigo falaremos, rapidamente, da preclusão da impugnação do valor da avaliação do bem nos procedimentos de execução fiscal.
Penhora por termo nos autos do processo de execução fiscal
Esta breve apresentação abordará a penhora por termo nos autos do processo de execução fiscal.
Apreciação judicial dos motivos que autorizem a efetivação menos onerosa da execução fiscal
Exporemos, numa breve síntese, o problema da apreciação judicial dos motivos que autorizem a efetivação menos onerosa da execução fiscal.
Requerimento pela Fazenda Pública da substituição do bem penhorado por outro de maior liquidez
Tratar-se-á sumariamente do requerimento pela Fazenda Pública da substituição do bem penhorado por outro de maior liquidez.
Recusa ao pedido de substituição do bem penhorado por precatório nas demandas de execução fiscal
Este texto cuidará brevemente da recusa ao pedido de substituição do bem penhorado por precatório nas demandas de execução fiscal.
Limites ao exercício do direito subjetivo do executado de alterar a ordem legal da penhora na execução fiscal
Nesta breve exposição abordaremos os limites ao exercício do direito subjetivo do executado de alterar a ordem legal da penhora na execução fiscal.
Exigência de requerimento do interessado para determinação de reforço da penhora na execução fiscal
Este breve ensaio cuida da exigência de requerimento do interessado para determinação de reforço da penhora na execução fiscal.