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Responsabilização de Plataformas e Intermediários de serviços digitais
IntroduçãoNa era digital, plataformas e intermediários desempenham um papel fundamental na facilitação de interações entre fornecedores de serviços, produtos e conteúdo e seus respectivos consumidores. O poder dessas plataformas – como redes sociais, marketplaces e provedores de serviços digitais –...
Relações contratuais na economia digital e na sob demanda
IntroduçãoA transição para uma economia amplamente digital e a crescente popularidade da economia sob demanda têm alterado profundamente as relações comerciais e contratuais. Plataformas digitais, comércio eletrônico e serviços sob demanda agora ocupam uma posição central na economia global, moldando...
Ataques Cibernéticos e Impactos nos Contratos Empresariais
IntroduçãoA digitalização dos negócios e a crescente dependência de sistemas interconectados trouxeram consigo riscos cibernéticos cada vez mais significativos. Os ataques cibernéticos podem comprometer a continuidade dos negócios, prejudicar a execução de contratos e gerar consequências legais e financeiras graves....
Assinatura Eletrônica e Certificado Digital
IntroduçãoO crescente uso da tecnologia digital para conduzir transações e celebrar contratos no ambiente virtual transformou profundamente a maneira como as manifestações de vontade são realizadas. Nesse contexto, a assinatura eletrônica e o certificado digital surgem como ferramentas fundamentais para...
Formas de Comprovação da Manifestação da Vontade no Ambiente Digital
IntroduçãoA digitalização das atividades humanas tem transformado profundamente as interações e acordos, alterando não apenas o modo como as pessoas se comunicam, mas também como manifestam sua vontade em transações e acordos jurídicos. No ambiente digital, novos mecanismos de manifestação...
Formas de Manifestação e Comprovação da Manifestação de Vontade no Ambiente Digital
IntroduçãoA digitalização das atividades humanas tem transformado profundamente as interações e acordos, alterando não apenas o modo como as pessoas se comunicam, mas também como manifestam sua vontade em transações e acordos jurídicos. No ambiente digital, novos mecanismos de manifestação...
Formação de Contratos no Ambiente Digital (Contratos Eletrônicos - eContracts)
IntroduçãoA transformação digital que permeia a economia e as relações comerciais tem redefinido a forma como acordos são firmados. Nesse contexto, a formação de contratos no ambiente digital, também conhecidos como contratos eletrônicos ou eContracts, surge como uma modalidade predominante,...
Gestão Automatizada de Minutários
IntroduçãoA organização eficiente de reuniões e o gerenciamento adequado de atas são aspectos essenciais para o funcionamento de qualquer organização, seja no setor público ou privado. Com o advento da automação e da digitalização, a gestão automatizada de minutários tem...
Relações Celebradas e Executadas por Agentes Autônomos (Algoritmos)
IntroduçãoA integração de inteligência artificial (IA) e algoritmos autônomos nas transações comerciais tem transformado profundamente as relações contratuais e a dinâmica dos negócios contemporâneos. Esses agentes autônomos são capazes de tomar decisões e executar tarefas em nome de pessoas físicas...
A Responsabilidade Contratual de Plataformas Digitais
IntroduçãoO desenvolvimento acelerado das tecnologias digitais e a expansão das plataformas online que atuam como intermediárias entre consumidores e fornecedores têm levantado novas questões jurídicas e éticas sobre a responsabilidade dessas empresas. Com a digitalização das transações comerciais, plataformas como...
Obrigações Auto executáveis em Contratos Inteligentes (Smart Contracts)
IntroduçãoOs contratos inteligentes, ou smart contracts, representam uma inovação disruptiva que combina tecnologia e direito para reformular a maneira como as transações são executadas. Estes contratos baseiam-se em tecnologia blockchain, permitindo a execução automática de obrigações pré-definidas assim que determinadas...
A Responsabilidade Contratual de Plataformas Digitais
IntroduçãoCom a ascensão das plataformas digitais e seu papel central como intermediárias em diversas transações, surgem importantes questões acerca da sua responsabilidade contratual. Essas plataformas, como marketplaces, redes sociais e aplicativos de transporte, conectam consumidores e fornecedores, mas frequentemente alegam...
O Emprego de Tecnologias de Informação, Comunicação e Automação nos Negócios Empresariais
IntroduçãoO ambiente empresarial moderno tem sido profundamente transformado pelo avanço das tecnologias de informação, comunicação e automação. Essas inovações redefiniram a maneira como as empresas gerenciam suas operações, interagem com seus clientes e competem em um mercado cada vez mais...
Limite da expressão na internet
A responsabilidade social das plataformas digitais é cada vez mais cobrada pela sociedade e pelos órgãos reguladores, que exigem transparência nas decisões de moderação e nos processos de filtragem de conteúdos.
Evolução do combate ao crime organizado
O combate efetivo das organizações criminosas somente ocorrerá quando o legislador tiver a mesma volúpia proativa que teve ao definir os crimes contra o Estado democrático de Direito e suas penas.
A (i)legalidade da autolavagem de dinheiro no Brasil
A (I)LEGALIDADE DA AUTOLAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASILRESUMOOs crimes de lavagem de dinheiro vêm recebendo a cada dia maior atenção de juristas e aplicadores do Direito. O avanço exponencial da tecnologia e a abertura dos mercados facilitam a ocultação e...
Analogia e teoria dos precedentes em matéria trabalhista
É preciso que os tribunais do país, principalmente o Supremo, atentem para os aspectos técnicos dos novos institutos da teoria da decisão presentes no direito brasileiro.
O colete do suicídio
Treze anos depois que o ChatGPT foi apresentado ao mundo, conquistando os corações e mentes dos usuários de internet e captando rapidamente somas impressionantes de investimento, todo um novo ecossistema econômico surgiu. Fazendas de computadores brotaram do chão como se...
