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Adaptações no mercado de trabalho para inclusão
No cenário empresarial contemporâneo, a inclusão de pessoas com deficiência não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também uma estratégia inteligente e inovadora para o sucesso empresarial. À medida que a diversidade se torna um valor essencial nas...
Regionalismo Jurídico
O processo de desenvolvimento no mundo inteiro acrescentou muitas dimensões ao estudo jurídico. A normatização das relações entre os diferentes Estados gira em torno do avanço da integração que, por sua vez, reúne vários espaços de estrutura intercontinental. À vista...
Conceito de Cooperação para o Direito Internacional
Um dos temas centrais discutidos no Direito Internacional é a Cooperação. Este conceito também é desenvolvido por outras áreas científicas e, por isso, é necessário conhecer as terminologias empregadas no âmbito jurídico, que as diferenciam das demais. Este importante tema...
Papa Francisco, aborto e democracia
O que o Papa Francisco fez e gerou tanta revolta foi tão somente cumprir a sua obrigação mais básica como líder da Igreja Católica e exercer um direito de livre expressão inerente a qualquer pessoa.
Contratos de fato: vontade x exteriorização
O reconhecimento das relações contratuais de fato consiste em exceção à regra prevista pelo artigo 182 do CC, para impedir o enriquecimento e empobrecimento sem justa causa advindas da possível ausência de contraprestação.
Stanislaw Ponte Preta como princípio no cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Federal e Fazendário
O autor critica a escolha do juiz em ignorar a omissão da lei e adotar um procedimento mais longo, associando-a a uma frase cínica do escritor Sérgio Porto.
Infoprodutos: morte do titular e destinação da receita
Os infoprodutos, apesar de poderem ser considerados bens digitais por meio de uma análise extensiva, ainda não possuem, em relação ao Direito Sucessório, estudos efetivos sobre seu conceito, forma de sucessão, entre outros temas acessórios.
Imparcialidade judicial a partir do sistema acusatório
Quem tem um juiz como acusador precisa de Deus como defesa.
Desdobramentos jurídicos em face do tema 1291 (uberização) do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre possível conflito entre decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho
RESUMOA trajetória do trabalho humano tem sido marcada por mudanças influenciadas tanto pelo avanço dos meios de produção quanto pelas demandas sociais. No Brasil, o crescimento do desemprego empurrou muitos para a informalidade, especialmente em setores como transporte de passageiros...
Tratados dos Congressos Internacionais Americanos (1826 a 1878)
Os Congressos Internacionais Americanos, ou simplesmente Congressos Americanos, aconteceram entre 1826 e 1878, em diferentes países.Congresso do PanamáPrincipal instrumento formalizado: Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua entre as Repúblicas de Colômbia, Centro América, Peru e Estados Unidos do MéxicoData...
Tratados das Conferências Internacionais dos Estados Americanos (1889 a 1954)
As Conferências Internacionais dos Estados Americanos, ou simplesmente Conferências Americanas, aconteceram entre 1889 e 1954, em diferentes países.Primeira Conferência AmericanaLocal: Washington, EUAData: 2 de outubro de 1889 a 19 de abril de 1890Principal instrumento formalizado: Recomendação sobre celebração de Tratados...
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: um estudo sobre sua origem, conceito, controvérsias e aplicação no direito familiar brasileiro e comparado
ResumoEste artigo examina o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no contexto jurídico, abordando suas origens, conceitos e controvérsias. A análise aprofunda-se na aplicação do protocolo em decisões de pensão alimentícia e alimentos compensatórios em contextos de dissolução familiar,...
Mulheres em Liderança: Rompendo Barreiras e Transformando Empresas
*Andréia AlvesRecentemente, uma polêmica tomou conta das redes sociais após o fundador de uma grande empresa de tecnologia declarar que “Deus me livre de mulher CEO”. Embora essa perspectiva retrógrada ainda encontre eco em alguns espaços, ela não reflete a...
Bazinga! Uma Viagem Divertida pelo Direito Contratual com The Big Bang Theory
ResumoEste artigo explora o Direito Contratual de forma leve e divertida, utilizando a série "The Big Bang Theory" como fio condutor. Através das situações hilárias e dos personagens cativantes da série, são abordados temas como a liberdade contratual, a boa-fé...
Bazinga! Uma Análise Jurídica da Série The Big Bang Theory
Resumo:Este artigo explora as nuances jurídicas presentes na série de televisão "The Big Bang Theory", demonstrando como a série pode ser uma ferramenta divertida e instigante para compreender diferentes áreas do Direito. A partir das situações e dos personagens da...
Aposentadoria rural por idade e os meios de provas necessárias para a concessão do benefício.
RESUMO: O presente trabalho aborda a análise dos requisitos necessários para a concessão do beneficio da aposentadoria rural aos trabalhadores rurais, tendo em vista suas dificuldades e facilidades para concessão do beneficio, após as diversas atualizações do sistema até a...
O TCU e a publicação do ETP juntamente com o Edital
No dia 13/03/2019, sob a relatoria da Ministra Ana Arraes, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Setic/MPDG que orientasse a seus jurisdicionados a respeito da obrigatoriedade da publicação do ETP (Estudo Técnico Preliminar) juntamente com...
Princípio da imediação ou imediatidade
O ideal é o que o juiz que colheu a prova oral, julgue o processo. O problema está em se admitir um atributo mítico nessa interpretação da prova, com clarividência para ver além do que está escrito. O princípio da imediatidade não deve enfraquecer o dever de motivação das decisões judiciais.
Prescrição da pretensão punitiva
Apresentam-se os meandros da prescrição da pretensão punitiva, a executória e a retroativa no direito penal.
