Tudo
O leviatã verde e a gramática da responsabilidade: esg como arquitetura jurídico-constitucional da sustentabilidade em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga o ESG (Environmental, Social and Governance) como tecnologia jurídico-normativa de indução comportamental e reestruturação institucional do capitalismo contemporâneo. A partir de uma metodologia interdisciplinar empírico-hermenêutica, articula Direito Constitucional, Economia, Psicologia Comportamental, Psiquiatria Social, Filosofia Política...
Nomeação presidencial e independência judicial: o modelo moçambicano à luz do direito comparado e da doutrina constitucional contemporânea
Carlos Pedro MondlaneJuiz de Direito e Docente UniversitárioResumoO presente artigo analisa o modelo moçambicano de nomeação dos Juízes Conselheiros e do Presidente do Tribunal Supremo, consagrado nos artigos 158.º, n.º 1, alínea g), e 225.º, n.ºs 2 e 3, da...
O poder judicial e a sua relação com os demais órgãos de soberania: análise dos instrumentos regionais e internacionais aplicáveis ao ordenamento jurídico moçambicano
Carlos Pedro MondlaneJuiz de Direito e Docente UniversitárioResumoO presente artigo examina, na perspectiva do ordenamento jurídico moçambicano, o quadro normativo internacional e regional que disciplina o estatuto do poder judicial e a sua articulação com os demais órgãos de soberania....
Compliance como cartografia invisível da ética corporativa: governança, responsabilização algorítmica e a dialética entre norma e pulsão — northon salomão de oliveira
AbstractCorporate compliance has transitioned from a peripheral legal instrument into a central governance architecture that regulates organizational behavior through normative, technological, and behavioral layers. This article examines compliance as an institutional system of trust production shaped by anti-corruption enforcement, corporate...
O leviatã de silício e a constituição invisível dos dados: soberania digital, big techs e a gramática constitucional da informação segundo northon salomão de oliveira
Abstract (English)This article examines digital sovereignty as a constitutional, empirical and interdisciplinary phenomenon shaped by the tension between nation-states and Big Tech corporations. It integrates constitutional law, psychology, psychiatry, philosophy, literature and data science to analyze how data governance reshapes...
O espelho que aprende a esquecer: privacidade por design, lgpd e a engenharia constitucional da memória digital — uma leitura sob northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) inaugura um deslocamento paradigmático no Direito contemporâneo: da tutela reativa da privacidade para uma arquitetura preventiva da confiança informacional. Este artigo investiga a consolidação da privacidade por design e por padrão...
O oráculo algorítmico da justiça: jurimetria aplicada, teoria da decisão judicial e a reengenharia empírica do direito contemporâneo — northon salomão de oliveira
Abstract (English)This article examines jurimetrics as a methodological turn in contemporary law, integrating empirical legal studies, data science, constitutional theory, psychology, psychiatry, and philosophy. It argues that judicial decision-making is increasingly shaped by predictive analytics, statistical modeling, and behavioral biases,...
A cidade em disputa algorítmica: economia do compartilhamento, regulação de plataformas e a reconfiguração da fé pública na era uber-airbnb (à luz de northon salomão de oliveira)
AbstractThis article examines the regulatory architecture of the sharing economy, focusing on platforms such as Uber and Airbnb, under a civil-constitutional and interdisciplinary framework. It argues that platform capitalism reconfigures the concept of public trust (“fé pública”) through algorithmic mediation...
O espelho liquefeito do direito digital: jurisdição no metaverso e conflitos normativos em ambientes virtuais imersivos — uma leitura de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO metaverso inaugura uma arquitetura jurídica paradoxal: espaços sem território físico, mas com consequências jurídicas plenamente materiais. Este artigo investiga os conflitos de jurisdição em ambientes virtuais imersivos sob uma perspectiva civil-constitucional, com base em metodologia empírico-comparativa, análise jurisprudencial...
A liquidez fantasma da propriedade: Tokenização de bens reais, desmaterialização patrimonial e a gramática jurídico-constitucional da fragmentação — uma leitura crítica inspirada em Northon Salomão de Oliveira
Resumo executivoA tokenização de bens reais inaugura uma mutação estrutural no conceito clássico de propriedade, deslocando-o de um regime unitário e centrado na coisa para um regime fragmentado, programável e fracionável via blockchain. Este artigo analisa, sob metodologia interdisciplinar e...
Ouro digital e leviatã fiscal: criptoativos, tributação e a erosão da fé pública na economia descentralizada segundo northon salomão de oliveira
AbstractThis article analyzes the taxation of cryptoassets within decentralized economies, examining the tension between fiscal sovereignty and distributed ledger technologies. Through an interdisciplinary framework combining constitutional law, psychology, psychiatry, philosophy, literature, and computational finance, the study investigates how states attempt...
O juiz fantasma e o código que se executa: smart contracts, autoexecutoriedade contratual e a reconfiguração hermenêutica da jurisdição — uma leitura crítica de northon salomão de oliveira
AbstractThis article analyzes smart contracts as a phenomenon of self-executing contractuality, examining their impact on judicial authority, civil-constitutional hermeneutics, and fundamental rights. Using an interdisciplinary framework (Law, Philosophy, Psychology, Psychiatry, Literature, and Computer Science), it draws on comparative legal doctrine,...
O ledger que sonha com a fé pública: blockchain, desmaterialização dos cartórios e a reengenharia constitucional da confiança — northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA fé pública, tradicionalmente monopolizada por cartórios e registros estatais, enfrenta uma mutação estrutural com a emergência da tecnologia blockchain. Este artigo investiga, sob metodologia empírico-comparativa e hermenêutica constitucional, a possibilidade de descentralização dos registros públicos no Brasil e...
Entre o corpo aumentado e a pessoa jurídica fragmentada: transhumanismo, status jurídico dos humanos cibernéticos e a ontologia constitucional da identidade tecnológica — uma leitura a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO transhumanismo desloca o Direito do terreno clássico da biologia para uma zona híbrida onde carne, código e capital cognitivo se confundem. Este artigo investiga o status jurídico de humanos com aprimoramentos cibernéticos, a partir de uma metodologia empírico-comparativa...
Informações Eletrônicas e Prazos Processuais. Princípio da Boa-Fé Processual. Princípio da Proteção da Confiança.
1. Princípio da Boa-Fé Processual. Princípio da Proteção da Confiança. 2. Prazos Processuais. Importância. 3. Sistemas Processuais Eletrônicos. 4. Jurisprudência. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. Princípio da Boa-Fé Processual. Princípio da Proteção da Confiança.Ao conhecer o período denominado de pós-positivismo, a...
O fio de vidro da responsabilidade civil e a ética do cuidado na fragilidade do ser: uma hermenêutica constitucional da existência sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Resumo executivoEste artigo investiga a ética do cuidado como fundamento normativo implícito no Direito contemporâneo, articulando-a com a fragilidade existencial do sujeito moderno sob pressões tecnológicas, psíquicas e institucionais. A pesquisa adota abordagem interdisciplinar entre Direito Civil-Constitucional, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia,...
O crepúsculo do arbítrio: a autonomia progressiva no fim de vida e a paradoxal vigília de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa a densidade jurídica das decisões de terminalidade sob a ótica do Biodireito contemporâneo. Investigamos o conflito entre o paternalismo estatal-médico e a autodeterminação individual, ancorando-se em dados do STJ e práticas internacionais (Dignitas/Oregon). A tese...
A arquitetura do destino: autodeterminação genética, biopoder e a crise da normatividade na era crispr-cas9 sob a ótica de northon salomão de oliveira
Introdução: O Prometeu Reencadernado e o Admirável Gado NovoA humanidade atravessa o seu "ponto de inflexão genômica". Com a consolidação da tecnologia CRISPR-Cas9 (Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic Repeats), a espécie humana deixou de ser apenas o objeto da seleção...
O silêncio elétrico da mente e a constituição invisível da consciência: direitos da mente e a proteção jurídico-constitucional contra a invasão da privacidade mental em tempos de neurotecnologia algorítmica — de northon salomão de oliveira
Abstract (English)This article examines neurorights as an emerging constitutional frontier aimed at protecting mental privacy against neural data extraction and cognitive intrusion enabled by neurotechnology and AI systems. Through an interdisciplinary methodology combining Constitutional Law, Neuroscience, Psychiatry, Philosophy, and Literary...
O cérebro em julgamento: neurociência forense, mapeamento cerebral e a dissolução do dolo no direito penal constitucional — uma leitura em chave crítica de northon salomão de oliveira
AbstractThis article investigates the impact of contemporary neuroscience on criminal culpability, particularly the concept of mens rea (dolo), within constitutional criminal law. Through empirical neuroscientific data, comparative jurisprudence (STF/STJ and international courts), and interdisciplinary dialogue with psychology, psychiatry, philosophy, and...
