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Esqueça a lâmpada e pilote o avião
Algumas lições de Administração deixadas pelo acidente do voo 401.
A alegria segundo Francisco
O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria. No mundo capitalista, onde tudo se transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto de consumo e, por...
Ação de inventário, parte ausente, filho da legitima: como fica a reserva de bens?
Com o fenômeno da sucessão, todo o patrimônio deixado pelo espólio será transferido para os sujeitos que após a morte do titular adquirem o direito ao patrimônio deixado pelo morto.
ISS na prestação do serviço de agenciamento de mão-de-obra
Estuda-se a base de cálculo e sua incidência sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), no tocante aos contratos de prestação de serviços de mão-de-obra temporária.
Por que tanta violência no carnaval?
No Brasil todo, neste carnaval, os relatos dão conta do aumento da violência: mais mortes e tiroteios em Salvador, estupros e roubos no Rio de Janeiro, violência policial em São Paulo... é a explosão da violência por toda parte! O...
Partilha de bens no divórcio: fraudes e simulações empresariais
É prática comum dos cônjuges empresários a transferência de parte do acervo de bens do casal para a sociedade comercial e também a aquisição de patrimônio em nome dela para lesar o ex-cônjuge na partilha de bens.
Desconsideração da personalidade jurídica do Código Civil à luz do STJ
Análise de um caso de desconsideração da personalidade jurídica do Código Civil com base no entendimento mais recente do STJ-28 de Janeiro de 2015. Tem que ser demonstrado o abuso da personalidade jurídica, não sendo suficiente a dissolução irregular.
ICMS ecológico e preservação ambiental no Amazonas
Mecanismos de tributação sustentável nas normas jurídicas mostram-se imprescindíveis para direcionar a ação do contribuinte pautada na sustentabilidade, o qual obterá, como contrapartida, o decréscimo no pagamento do tributo.
O princípio da eficiência como pressuposto da administração gerencial
O presente estudo busca realizar uma análise do princípio da eficiência como pressuposto do modelo gerencial de administração pública, implantado a partir da Emenda Constitucional n. 19/98.
Corrupção: um exemplo que vem da sociedade civil
O presente artigo trata de como a sociedade civil em certa medida incentiva a pratica da corrupção política, a parti de ações consideradas “legais”, mas que na verdade há uma intenção de favorecimento pessoal ou coletiva.
Reflexos do divórcio nos contratos de financiamento habitacional
O presente artigo pretende analisar e apontar as possíveis consequências de um divórcio ocorrido dentro do período de vigência de um contrato de financiamento habitacional. Para isso utilizar-se-á ampla gama de conceituação de termos chaves para o tema.
Responsabilidade civil médica:obrigação de meio x obrigação de resultado
Entender que a obrigação do médico seria de resultado, é julgá-lo como Deus, ora, responsabilizar um médico pelas reações orgânicas de um corpo humano é extremar sua responsabilidade, ignorando a falibilidade da própria medicina e do próprio profissional
Violação de dados pessoais no cadastro positivo de crédito: quem é responsável
VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO. QUEM É REPONSÁVEL?
Pedágio: natureza jurídica
Embora em recente decisão o STF tenha decidido no sentido de sempre considerar o pedágio uma espécie de preço público-tarifa, a problemática está longe de chegar ao fim. Isso porque ainda há muita divergência doutrinária.
Compliance trabalhista: aplicação dos princípios "KYC" e "KYE"
O compliance trabalhista aplicado às empresas hoje é uma realidade que não deve ser negligenciada. As empresas devem trabalhar preventivamente no intuito de mitigar os possíveis passivos trabalhistas, uma vez que prevenir hoje reduz prejuízos amanhã.
Construtoras e incorporadoras devem informar que área de vaga de garagem engloba área de apartamento
Incorporadoras/Construtoras, sem deixar claro em contrato, embutem no m² da área do apartamento o m² referente à área da garagem, o que, segundo entendimento recente do STJ, é ilegal, sendo cabível o ressarcimento do valor equivalente à área não entregue.
O bullying sob a ótica do assédio moral em escolas
O fenômeno bullying tem se propagado nas instituições de ensino, sendo os estudos jurídicos sobre este instituto ainda muito novos. A partir da ótica do assédio moral, o presente estudo esclarece modelos diferentes do bullying.
Uma análise crítica acerca das principais mudanças no cumprimento de sentença sob a ótica dos princípios da máxima efetividade e o da menor restrição possível
O presente trabalho visa abordar as mudanças no cumprimento de sentença que ocorreram no Código Processual Civil, especificamente realizará uma análise sob a ótica dos princípios da máxima efetividade e o da menor restrição possível.
Flexigurança: uma análise sobre os limites da flexibilização do Direito do Trabalho no atual cenário brasileiro
O presente trabalho tem como intuito esclarecer o fenômeno da flexigurança dentro do Direito do Trabalho, o qual tenta conciliar a flexibilização e a segurança no mercado. Visa discorrer sobre seus pros e contras sob a visão de doutrinadores do assunto.