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Os motivos que levaram a criação da Lei 13.050/2014 (Lei Dia Nacional do Macarrão)
Verificando as notícias sobre as novas leis, me deparei com a promulgação da Lei 13.050/2014, que define o Dia Nacional do Macarrão. Então, assim, como vários leitores me questionei quem seria o autor e qual a justificativa, para se criar está data.
Principais conceitos de atos administrativos
Diante de várias definições encontradas sobre o conceito de Atos Administrativos, iremos demonstrar neste trabalho como alguns ilustres autores administrativistas definem seu conceito.
Corrupção e o mecanismo psicológico da negação
Dilma disse a um jornal chileno: "O Brasil não vive crise de corrupção nem tem intocáveis". Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, deixou o cargo dizendo: "(...) nós não somos ladrões"; alguns "tombaram", mas não vão levar "desaforo para…
Corrupção, educação de qualidade e (re)primarização da economia.
Levantamento do Instituto Avante Brasil mostra, em valores atualizados, que 31 casos de corrupção (de 1980 a 2014) geraram um rombo ao erário público de R$ 120 bilhões. Campeão da pilhagem ao patrimônio público continua sendo o caso Banestado (R$…
O faz-de-conta no STF: agravos regimentais e embargos declaratórios
O ministro Marco Aurélio disse que os julgamentos dos agravos regimentais e embargos declaratórios pelas Turmas do Tribunal não devem ser levados a sério, pois a maioria dos ministros não domina o assunto. Reconheceu-se a falência do atual modelo de processo e julgamento.
Declaração Universal dos Direitos Humanos à luz dos fenômenos sociais do século XXI
O presente trabalho tem como fito uma proposta que tem como base a releitura dos direitos humanos. Tal releitura tem como objetivo difundir as ideias postas na Declaração dos Direitos Humanos, tornando-as mais acessíveis e compreensíveis.
Agentes públicos, serviços públicos e administração pública direta e indireta: breves considerações
O objetivo principal deste artigo seria ampliar o entendimento de alguns conceitos que definem a atuação do poder público através de breves considerações que, de alguma maneira, contribuam para uma maior reflexão acerca do assunto.
Existência da sentença parcial: qual o recurso competente para atacá-la
Decisões que julgam parte do mérito e prossegue com o feito é uma decisão interlocutória ou sentença parcial? qual o recurso cabível para atacar tal decisão? Nesse artigo, iremos divagar sobre esse tema que tem implicação direta para o operador do direito
Inimputabilidade: até onde vai a consciência do crime
A imputabilidade depende da capacidade de entender e controlar a própria vontade. Doença mental, embriaguez fortuita e menoridade excluem a culpa — mas e a semi-imputabilidade, reduz a pena?
Dinamizando o ensino jurídico
O acesso às informações tem se tornado cada vez mais dinâmico e eficiente, por isso, é indispensável que sejam desenvolvidas novas técnicas que possibilitem uma maior interação entre professor e aluno no ensino jurídico.
Responsabilidade civil
O presente trabalho abordará o conceito da responsabilidade civil, sua evolução histórica, os pressupostos da responsabilidade civil, a diferença entre a responsabilidade subjetiva e objetiva, como característica o nosso estudo.
Interdisciplinariedade na educação ambiental
Apresentaremos os desafios enfrentados pelos professores para inserir a educação ambiental num contexto interdisciplinar Tem-se como objetivo demonstrar a importância dessa matéria em todas as etapas da vida, inclusive nas séries iniciais.
Arbitragem no Brasil e seus principais aspectos
Explico como funciona a arbitragem no Brasil, seus tipos, sua constitucionalidade e importancia.
Novo plano diretor de São Paulo
Busco comentar quais foram as mudanças mais significantes trazidas pelo Novo Plano Diretor de São Paulo, sancionado pelo atual Prefeito Fernando Haddad.
Contornos basilares da principiologia empresarial no ordenamento jurídico brasileiro
Delineamento dos Princípios que fazem parte do dia-a-dia no Direito Empresarial Moderno.
Perdas com clientes
Analisaremos um benefício fiscal, para o qual, quanto à adesão, não é preciso dar baixa do título contabilmente.
Prejuízo fiscal: o que é?
Descubra porque é importante compensar o Prejuízo Fiscal na apuração do IRPJ da sua empresa