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Jurisdição: simples e rápido
Compreenda o que é Jurisdição de forma simples, com linguagem fácil.
A EIRELI e a limitação da responsabilidade do empresário individual
Trata da possibilidade de limitação da responsabilidade do instituidor da EIRELI, ao revés do que acontecia com o empresário representante de firma individual. Ambos os institutos são caracterizados e comparados, ressaltando-se as qualidades da EIRELI.
Dia do estudante: uma reflexão do direito fundamental à educação
Artigo alusivo ao Dia do Estudante que fala sobre o direito constitucional à educação, propondo uma reflexão quanto à atuação do Estado, família e sociedade na concretização deste direito fundamental.
Estado Talibã
O que há em comum entre Pol Pot - no Camboja e o governo do Estado de São Paulo?
Modelo de notificação extrajudicial por instrumento particular
Modelo de petição de notificação extrajudicial por instrumento particular.
Marketing jurídico: como obter mais visibilidade e sucesso para o seu negócio?
O Marketing é essencial tanto para empresas que desenvolvem produtos como para prestadoras de serviços. Contudo, algumas atividades, como a jurídica, trabalham o Marketing com inúmeras restrições. Tais restrições, fazem com que diversos escritórios de adv
Conspirando contra a legalidade: a história do futuro escrita por Marco Antonio Villa
Ideólogos do PSDB estão criando um clima de guerra.
Da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade.
Análise acerca do controle de constitucionalidade. Pretende-se, especificamente, discorrer acerca da tendência de “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade, abordando suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro.
Pensamentos para um jovem advogado: Gestão
Artigo com ideias para jovens advogados no campo da gestão
Aspectos relevantes do direito de greve
O direito de greve assegurado constitucionalmente, surge como uma vitória da classe operária para a obtenção de melhores condições de trabalho, desta forma é de suma importância seu estudo e apresentação no meio jurídico.
Casos fáceis e casos difíceis.
O presente trabalho objetiva discutir sobre o contexto dos casos difíceis, abordando alguns doutrinadores e seus escritos. Dentre os quais, pode-se mencionar Herbert L. A. Hart, Ronald Dworkin, Robert Alexy, Chaïm Perelman e Richard Posner.
Ação rescisória nos processos do trabalho e civil
Conceitos, fundamentos e requisitos da ação rescisória delineando e entrelaçando os aspectos que se diferenciam na ação rescisória proposta na Justiça do Trabalho, da ação rescisória proposta na Justiça Comum.
A necessidade vital de uma assessoria jurídica para as micro e pequenas empresas
Sabia que 35% das micro empresas fecham as portas em até 2 anos? Já conhece os benefícios que uma assessoria jurídica pode trazer para a sua empresa? Para evitar o fechamento de uma empresa, é necessário ter o auxilio de uma assessoria jurídica.
Obrigação de não fazer o Mal
Por que somos obrigados a usar o cinto de segurança?
A imperatividade como atributo do ato administrativo e o poder extroverso do Estado
Por decorrer do atributo da imperatividade do ato administrativo, o poder extroverso é o poder que o Estado possui de constituir, unilateralmente, obrigações para terceiros, extravasando seus próprios limites, tendo como principal característica a possibilidade de impor seus atos independentemente da concordância do particular.