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Assistente simples no NCPC: limites e novas funções
Se o assistido manifestar a vontade de não recorrer — seja renunciando ao recurso ou desistindo do já interposto —, o recurso do assistente simples não poderá ser conhecido. Em que situações ele poderá substituí-lo sem contrariar essa manifestação de vontade?
Explosão da violência em SP e no Brasil
Há cinco séculos, em matéria de segurança, fazemos as coisas erradas. Quem faz o errado não pode esperar que um dia dê certo. E não vai dar.
Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade
A “abstrativização” é uma tendência cada vez mais viva dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto no âmbito judicial como no legislativo, em busca da efetividade do Direito, porém ainda não é uma teoria pacificada.
Direito dos animais
Breve visão sobre os animais e o Direito.
Juizado informal de família: Um meio alternativo de resolução de conflitos
O juizado informal de família serve como estímulo aos cidadãos a resolverem seus litígios de forma legal e rápida, sem sobrecarregar a justiça com conflitos com o grau de complexidade menor.
Síndico profissional: administração
As principais dificuldades de um Síndico.
O problema do superendividamento e o consumidor de boa-fé
Aborda o fenômeno do superendividamento e as atitudes fundamentais para mudança do comportamento do consumidor.
Estado X Governo
Políticos profissionais e autoridades não distinguem corretamente conceitos elementares.
ISS e os problemas decorrentes de alteração da jurisprudência
A brusca alteração da jurisprudência do STJ em relação ao ISS pode criar situação de insegurança jurídica para os contribuintes e prejudicar a receita do município competente para cobrá-lo.
Limites da liberdade de expressão das instituições privadas nas campanhas eleitorais
Em princípio, as instituições privadas e ou os diversos entes da sociedade civil são livres para manifestarem a sua opinião institucional a respeito de candidatos ou partidos específicos, em decorrência do princípio constitucional da livre expressão do pensamento.
A lei penal é como a serpente: só pica os descalços
Quais circunstâncias específicas mais são necessárias além do fato de tratar-se de um par de chinelos de R$ 16 reais (devolvido) subtraído por um "pé descalço", que foi condenado a um ano de prisão em regime semiaberto?
Entre quatro paredes
Entre quatro paredes é uma peça teatral de Jean-Paul Sartre, escrita em 1944, a qual é apontada pelo existencialismo do autor. O drama “Entre Quatro Paredes” reflete as preocupações filosóficas do autor e é categoricamente inerente da tese O Ser e o Nada.
Termo de compromisso ambiental: avanço ou retrocesso?
As ferramentas jurídicas disponíveis, como o termo de compromisso ambiental, ainda são anêmicas e a busca desenfreada pelo lucro se mostra um sério entrave para alcançarmos um desenvolvimento sustentável.
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias em 2014 com o eSocial
O terceiro setor tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias. Estuda-se o eSocial como uma das obrigações para 2015.
Embargos à execução fiscal
Trata-se de artigo que tratará sobre a ação de embargos à execução fiscal.
Pensamentos para um jovem advogado: Marketing Jurídico
Marketing jurídico
Direitos humanos, gênero e violência no Rio Grande do Sul
O artigo trata de antecedentes históricos que contribuíram para aproximação de medidas protetivas, bem como a efetivação dos Direitos Humanos frente a violência exercida sobre as mulheres na sociedade contemporânea.