Tudo
Reclamação trabalhista: modelo de petição
Modelo de reclamação trabalhista simples e direta
Modelo de petição de reclamação trabalhista por rescisão indireta cumulada com indenização por danos morais e materiais
Trata-se de um modelo de petição de reclamação trabalhista por rescisão indireta por parte do empregado cumulada com indenização por perdas e danos materiais e morais.
A possibilidade de reversão da adoção à brasileira frente ao princípio da socioafetividade
Esta relação de filiação é baseada no princípio da socioafetividade, que junto com o princípio do melhor interesse da criança, é que os juízes se pautam em buscar o mais perfeito desembaraço para os litígios do Direito de Família.
Direitos fundamentais como mecanismo de acesso à justiça e razoável duração do processo
Este artigo tem como intuito evidenciar o acesso à justiça como um principio constitucional, analisando tais regras que viabilizam e dificultam a sua propositura e concretização efetivada, bem como a razoável duração processual.
O sistema prisional e o papel da pena
O artigo compara o previsto na Lei de Execução Penal - LEP em relação aos estabelecimentos prisionais com a verdadeira realidade do sistema prisional brasileiro no que tange as funções da pena, com ênfase na ressocialização.
O instituto da antecipação de tutela, sua aplicação e a justiça na atualidade.
A antecipação de Tutela como instituto de maior agilidade na resolução de conflitos no campo do direito processual civil, afim de se atender o principio da razoável duração do processo trouxe alguns progressos, porém longe de satisfazer as expectativas.
Natureza jurídica dos efeitos da decisão do STF no julgamento do mérito nos recursos extraordinário com repercussão geral
É possível falar em eficácia vinculante? É admissível a reclamação contra o desrespeito do precedente paradigma fixado?
A investigação criminal à luz da investigação científica.
O presente ensaio objetiva traçar as balizas de uma interface entre a investigação científica e a investigação criminal, a partir da análise filosófico-jurídica de ambas as atividades, que aparentemente coexistem em mundos tão distintos.
Um novo olhar sobre a hipótese de afastamento do empregado por motivo de gala, em casos de união estável homo ou heteroafetiva.
O presente artigo tem como finalidade expor a possibilidade jurídica existente na concessão de licença gala para casais que convivem em união estável, homossexual ou heterossexual.
Alegações finais ao IBAMA
Alegações finais de autuação em auto de infração lançado pelo IBAMA.
Princípios do processo civil: simples e rápido
Veja de formar Simples e Rápido os Princípios do Processo Civil, entender de forma fácil e prática.
Fundamentos do jus puniendi estatal e a verificação de sua consonância com os princípios constitucionais
Este artigo científico versa sobre a fundamentação do direito de punir do Estado, buscando os reais argumentos que viabilizam esse controle social formal.
O licenciamento ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
O artigo apresenta o licenciamento ambiental, como instrumento da política nacional do meio ambiente, relatando sua importância para a preservação da área ou habitat a ser interferido ou alterado pela intervenção humana.
Poliamorismo nos tribunais
A finalidade deste artigo é deslindar sobre a seguinte questão: possibilidade ou não das uniões simultâneas, paralelas – Poliamorismo -, no ordenamento pátrio, bem como evidenciar as decisões que estão sendo tomadas por nossos tribunais.
Aspectos controversos do condomínio edilício e o novo Código Civil
ESTUDO SOBRE OS ASPECTOS CONTROVERSOS DO DIREITO CONDOMINIAL E OS RECENTES ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS
Pode a Lei Complementar estadual dispor a respeito de inquérito policial? A ADI 2886 e o princípio federativo
O julgamento da ADI 2886 envolve a questão das competências dos entes federativos e a natureza jurídica do inquérito policial.
Copa do Mundo, política do pão e circo
Você conhece a política do "pão e circo"?
Analise da ADI 3510/DF de 2008.
O presente trabalho foi apresentado a UBA - Universidade de Buenos Aires - Faculdade de Direito sobre orientação do Ilustre Doutor Renato Rabbi-Baldi Cabanillas, professor de TEORÍA DEL DERECHO, teve como finalidade a analise da ADI 3510.
10 sinais valiosos de que chegou a hora de você investir em um sistema de gestão jurídico
Advogados de escritórios de advocacia e responsáveis por departamentos jurídicos de tamanhos e tempo de mercado distintos em algum momento passam pela mesma dúvida: é mesmo a hora certa de investir em um software jurídico?