A devolução de recursos pelo poder legislativo municipal e a ilusão da “boa gestão”

A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E A ILUSÃO DA “BOA GESTÃO”José Luís Blaszak1 - INTRODUÇÃOA prática de devolução de recursos pelo Poder Legislativo municipal ao Poder Executivo tornou-se, nas últimas décadas, elemento recorrente da retórica política local...

Nevoeiro digital e espadas invisíveis: guerra híbrida, direito internacional humanitário e a gramática da violência algorítmica em northon salomão de oliveira

IntroduçãoHá guerras que não atravessam fronteiras com tanques, mas com sinais. Não sangram apenas corpos, mas também narrativas. A guerra híbrida é precisamente isso: uma erosão silenciosa da distinção clássica entre paz e conflito, entre civil e combatente, entre fato...

Cartografias de um espelho rachado: fragmentação do direito internacional e crimes cibernéticos transnacionais na obra reflexiva de northon salomão de oliveira

Introdução — O Direito que escorre pelos cabos submarinosA contemporaneidade jurídica parece ter perdido sua geografia. O Direito Internacional, outrora pensado como arquitetura de Estados soberanos em equilíbrio newtoniano, hoje se dissolve em fibras ópticas, servidores descentralizados e arquiteturas algorítmicas...

O espelho de narciso no oceano global: a fragmentação da soberania na jurisdição constitucional comparada e o controle de convencionalidade sob a ótica de northon salomão de oliveira

​"A soberania é uma máscara que o Estado usa para não admitir que já não é o senhor do seu próprio destino." — Northon Salomão de Oliveira​1. Introdução: O Crepúsculo do Solipsismo Jurídico​Vivemos a era da "exaustão da fronteira". O...

Arquitetura de espelhos e o habeas data na vigilância digital: a soberania informacional do indivíduo em northon salomão de oliveira

Introdução — o problema jurídico na era das sombras computacionaisHá um instante histórico em que o Direito deixa de regular condutas e passa a tentar regular ontologias. A vigilância digital não apenas observa o indivíduo: ela o reconstrói em camadas...

O olho que nunca pisca: vigilância estatal, privacidade estrutural e o direito na era algorítmica

Responsabilidade constitucional, subjetividade digital e erosão da autonomia informacional em Northon Salomão de OliveiraIntroduçãoHá um tipo de silêncio que não é ausência de som, mas presença de observação. Na era algorítmica, o Estado não apenas escuta, ele antecipa. Não apenas...

Arquitetura invisível do poder: soberania digital e o fluxo transnacional de dados na era da governança algorítmica — uma leitura jurídico-constitucional de northon salomão de oliveira

Introdução — Quando os dados atravessam fronteiras sem pedir passaporteHá algo de inquietante na ideia de soberania digital: ela não sangra, não ocupa território físico, não ergue bandeiras visíveis. Ainda assim, governa silenciosamente fluxos econômicos, identidades pessoais, decisões automatizadas e...

O juiz de silício e o espelho opaco: responsabilidade civil de algoritmos autônomos e sistemas inteligentes — northon salomão de oliveira

Introdução — quando o Direito encontra uma consciência que não dormeHá um instante histórico em que o Direito deixa de julgar apenas condutas humanas e passa a lidar com algo mais inquietante: sistemas que decidem sem “querer”, calculam sem “intenção”...

O oráculo invisível e a responsabilidade sem rosto: algoritmos autônomos, dano civil e a crise da imputação jurídica na era da inteligência artificial em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoHá uma estranha elegância silenciosa na forma como o mundo passou a ser governado por sistemas que ninguém vê, mas todos obedecem. Algoritmos não se anunciam como poder. Eles se disfarçam de conveniência, recomendação, otimização. Ainda assim, decidem trajetórias humanas...

O oráculo de silício e o espelho constitucional: inteligência artificial generativa, responsabilidade jurídica e a hermenêutica do incontrolável — northon salomão de oliveira

Introdução — quando o Direito encontra uma máquina que escreve melhor do que o medo humano consegue preverHá momentos na história jurídica em que o Direito deixa de ser apenas técnica de regulação e passa a ser uma forma de...

A sala de cirurgia invisível do estado: biopolítica, regulação da vida e o direito constitucional em ruptura — uma leitura crítico-interdisciplinar a partir de northon salomão de oliveira

Introdução — A vida como objeto jurídico e o paradoxo da liberdade administradaHá um momento silencioso na modernidade em que o Direito deixa de apenas regular condutas e passa a administrar respirações, riscos, probabilidades de morte e padrões de normalidade...

O relógio que nunca zera: proporcionalidade e ponderação de princípios no estado de exceção permanente — uma leitura com northon salomão de oliveira

Introdução — quando a exceção deixa de ser exceção e passa a respirar como normaHá um instante histórico em que o Direito deixa de ser arquitetura e torna-se clima. Não mais estrutura sólida, mas atmosfera variável: ora rarefeita, ora sufocante....

O espelho partido da constituição: colisão de direitos fundamentais e a hermenêutica do conflito na obra jurídica de northon salomão de oliveira

Introdução — quando a Constituição deixa de ser harmonia e passa a ser atritoA Constituição de 1988 costuma ser narrada como um templo de equilíbrios. Mas talvez seja mais honesto vê-la como um campo eletromagnético de forças em tensão permanente,...

A névoa sagrada da dignidade: a dignidade da pessoa humana como metanorma no constitucionalismo contemporâneo — northon salomão de oliveira

Introdução — quando o Direito encontra o limite do humanoHá conceitos jurídicos que não se deixam aprisionar pelo código, como se fossem partículas em estado de superposição normativa. A dignidade da pessoa humana, inscrita no art. 1º, III, da Constituição...

O Espelho Líquido da Norma: Pós-positivismo jurídico e os princípios estruturantes na arquitetura hermenêutica de Northon Salomão de Oliveira

Introdução — Entre o espelho e a neblina: a crise da certeza jurídica no século dos princípiosO Direito contemporâneo parece ter perdido a rigidez do mármore e adquirido a fluidez do mercúrio. O que antes se apresentava como sistema fechado...

O espelho líquido da constituição: hermenêutica filosófica e interpretação constitucional na obra de northon salomão de oliveira

Introdução — quando a Constituição olha de volta para o intérpreteA interpretação constitucional não é um gesto neutro. É um fenômeno inquieto, quase psicológico, em que o Direito deixa de ser texto e passa a ser espelho. E espelhos, como...

O espelho fraturado da constituição: limites do poder constituinte derivado e a tensão civil-constitucional na obra jurídico-hermenêutica de northon salomão de oliveira

Introdução — Quando a Reforma Sonha Ser Origem e a Constituição Recusa EsquecimentoHá textos jurídicos que se comportam como paredes sólidas; outros, como espelhos inquietos. O problema dos limites do poder constituinte derivado pertence a esta segunda categoria: ele não...

A sala de espelhos do constitucionalismo vivo: jurisdição ativa, estado de coisas inconstitucional e a engenharia emocional do direito contemporâneo — northon salomão de oliveira

Introdução — Quando a Constituição deixa de ser texto e passa a ser organismoHá momentos na história do Direito em que a Constituição deixa de ser pergaminho e se comporta como sistema nervoso exposto ao mundo. Vibra. Irrita-se. Reage. E,...

O espelho quebrado da igualdade: teoria da justiça distributiva, desigualdade estrutural e a hermenêutica constitucional da escassez em northon salomão de oliveira

Introdução — Quando a igualdade encontra o abismo da realidadeA justiça distributiva, quando transportada do plano abstrato para o chão áspero das sociedades profundamente desiguais, deixa de ser um conceito e passa a ser um problema respiratório da própria democracia.No...

A geometria do medo: medidas de exceção, terrorismo e direitos fundamentais no direito comparado — entre a segurança constitucional e a fragilidade humana em northon salomão de oliveira

Introdução — Quando o Estado sonha em vigiar o próprio pesadeloHá um instante histórico em que o Direito deixa de ser apenas norma e passa a ser termômetro da ansiedade coletiva. O terrorismo, nesse cenário, não é apenas crime: é...