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Os crimes cibernéticos Crime de extorsão a partir do ambiente digital
RESUMO Atualmente a internet está presente na sociedade de forma ampla, as tecnologias evoluem de forma acelerada. Ligado com essa evolução se faz presente os crimes cibernéticos, de forma paralela a evolução dos meios tecnológicos, passa a criar novas formas de...
Ilegalidade nas abordagens policiais
As ilegalidades tratam dos atos praticados em desacordo com a lei, entendida no sentido amplo, porém tal conceito biparte-se em ilegitimidade e ilicitude. Tal divisão está intimamente ligada ao conceito de provas, mas é totalmente aplicável às ações praticadas durante...
Como funcionam as rescisões dos contratos de trabalho
A rescisão do contrato de trabalho refere-se ao término do vínculo empregatício devido a um acordo ou decisão unilateral, de maneira amigável ou não. Por isso, é fundamental entender quais são as regras e procedimentos a serem seguidos para que...
Advocacia previdenciária e envelhecimento com cidadania.
Advocacia previdenciária e envelhecimento com cidadania.FREITAS, Aurélio Marcos Silveira de1RESUMOEste artigo é produto de pesquisa realizada em projeto apresentado à Pro-Reitoria de Pesquisa da Universidade Estadual de Goiás. O advogado(a) previdenciarista precisa ter uma visão ampla e mente aberta a...
Advocacia agrária na efetividade e segurança dos contratos.
Advocacia agrária na efetividade e segurança dos contratosFREITAS, Aurélio Marcos Silveira de.1RESUMOEste artigo é produto de pesquisa realizada em projeto apresentado à Pro-Reitoria de Pesquisa da Universidade Estadual de Goiás. É relevante para os objetivos institucionais do curso de Direito...
Sou aposentado e sofri um acidente de trânsito, posso pedir o DPVAT?
Acidentes de trânsito podem ocorrer a qualquer momento e afetar pessoas de todas as idades e condições sociais. Os danos causados por esses acidentes podem ser físicos, emocionais e financeiros, ações emocionais para mitigar os prejuízos. Nesse contexto, o seguro...
Médico perde a vida, vítima da angústia e injustiça
Nossa sociedade massacra a saúde mental dos médicos, mas cobra deles algo quase divino, com muito amor e empatia.
Trabalho no Censo: intervalo mínimo de 24 meses?
Trabalhei no Censo 2022. Posso participar do novo processo seletivo aberto?
O papel das auditorias nos tribunais de contas
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 15/07/2023O surgimento das auditorias remonta a tempos antigos, quando os comerciantes começaram a perceber a necessidade de verificar e validar seus registros contábeis. No entanto,...
O poder de polícia na administração pública
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 15/07/2023A administração pública é o conjunto de atividades e processos que envolvem a gestão dos recursos e serviços públicos. Ela é responsável por garantir que...
Dos Atos Administrativos: Entendendo o Poder da Administração
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 15/07/2023A administração pública é responsável por diversas áreas, como saúde, educação, segurança, transporte, entre outras. É ela que define as políticas e os programas que...
Quais as Diferenças entre a Aposentadoria e o BPC LOAS ?
A aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS são dois benefícios previdenciários oferecidos pelo governo brasileiro para garantir uma renda mínima para os cidadãos que se enquadram em determinadas condições. Embora ambos os benefícios tenham o objetivo de...
Bebês com Ostomia/Traqueostomia tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
A ostomia e a traqueostomia são procedimentos médicos que podem ser necessários para bebês que possuem condições de saúde específicas. Essas cirurgias podem trazer alívio e melhor qualidade de vida para essas crianças, mas também podem gerar custos adicionais para...
Reprodução assistida para casaia homoafetivos
A regulamentação a respeito da reprodução medicamente assistida ainda é muito escassa.
Direito ao esquecimento: o caso Aída Curi
O conflitos que envolvem proteção do direito ao esquecimento exigem ponderação de princípios constitucionais, destacando-se a importância da preservação da memória coletiva e do direito à informação.
Polícia Ambiental: fiscalização depende de autorização do dono de imóvel?
Em que situações a polícia ambiental pode ingressar no domicílio de um cidadão sem sua autorização?
A Multidisciplinaridade do Direito de Trânsito Brasileiro
Resumo: Este artigo aborda a multidisciplinaridade do Direito de Trânsito brasileiro, explorando as interseções entre o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal. São analisados os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito de Trânsito, a proteção dos direitos fundamentais...
Comissão de Direito Previdenciário OAB deve pedir prioridade nos julgamentos.
A COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIARIO OAB, deve requerer ao Presidente do TJ e TRF (Justiça Federal) para que oficie os juízes para dar prioridade nos julgamentos dos processos previdenciários.O IDOSO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A JUSTIÇA.Considera-se idoso(a) a pessoa...
A sociedade da tecnologia: como estamos usando a tecnologia no nosso dia a dia
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023Vivemos em uma sociedade cada vez mais conectada, onde a tecnologia desempenha um papel fundamental em nossas vidas. Desde a forma como nos comunicamos até...
