Extravio de arma de fogo e peculato culposo: considerações jurídicas sobre aplicação conforme a jurisprudência e a doutrina.

Extravio de arma de fogo e peculato culposo: considerações jurídicas sobre aplicação conforme a jurisprudência e a doutrina.Vinícius Costa de Moraes1O presente artigo pretende realizar uma abordagem comparativa e como a jurisprudência tem entendido quando configura o crime de extravio...

Estudando a nova lei de licitações e contratos administrativos

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023Se você é um estudante de direito, um auditor ou um profissional da área, provavelmente já ouviu falar sobre a nova lei de licitações e...

Educação ambiental para a população: caso de SC

A ação de orientar a população tem importante papel preventivo, diminuindo a necessidade de ações repressivas pela polícia ambiental.

Dos contratos públicos na nova lei de licitações

Por Benigno Núñez Novo e Maria do Socorro Freitas de Brito - 13/07/2023Você já ouviu falar sobre a nova lei de licitações? Ela traz algumas mudanças importantes quando o assunto são os contratos públicos. Neste artigo, vamos explorar um pouco...

Espelhamento do WhatsApp na investigação criminal

O espelhamento do WhatsApp é uma técnica mista de investigação, que conjuga diversos meios de obtenção de prova: interceptação telefônica/telemática, quebra de dados telefônicos, ação controlada e infiltração virtual de agentes.

Defender dignidade ou grupo específico? Advogados e suas publicidades nas redes sociais

Como leitores assíduos, as leituras de meus artigos produzidos, com base nas pesquisas nas redes sociais, oferecem oportunidades de conhecimentos sobre os anseios sociais. É riquíssimo estudar os grupos formados nas redes sociais. Por quê? Para os advogados representam nichos...

Os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade de Salamanca

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Conheça os incríveis cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidos pela renomada Universidade de Salamanca! Se você está em busca de uma formação acadêmica de...

Os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade do Porto

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade do Porto estão entre os mais renomados e completos de Portugal. Com uma vasta oferta de...

Montando um currículo Lattes: dicas para se destacar

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Na hora de buscar oportunidades acadêmicas e profissionais, um currículo bem estruturado é fundamental. E quando se trata do meio acadêmico, o currículo Lattes é...

Elaboração e publicação de um artigo científico: desvendando os segredos do sucesso

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 A elaboração e publicação de um artigo científico pode parecer uma tarefa assustadora para muitos pesquisadores. No entanto, com um pouco de conhecimento e dedicação,...

Direitos humanos, sociais e difusos: uma questão de justiça para todos

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Os direitos humanos, sociais e difusos são temas essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Esses direitos garantem que todas as...

Propostas do Banco Mundial ao Judiciário foram adotadas?

Muitas das recomendações feitas pelo Banco Mundial ao Judiciário brasileiro foram incorporadas nessas quase três décadas, embora outras não tenham sido.

Inovação à lide: consequências nos embargos de declaração

A inovação à lide é, acidentalmente, pressuposto de admissibilidade recursal, passível de inserção no espectro da regularidade formal, integrando o componente da motivação técnica dos recursos.

Comparativo entre herança nos Estados Unidos e no Brasil.

Quando se trata de herança, além da carga emocional significativa que esse momento carrega, os herdeiros são confrontados com as complexidades legais relacionadas ao processo e nem sempre é uma tarefa fácil. Neste artigo, faremos uma análise comparativa dos procedimentos...

DECISÃO: TRF1 decide que servidor público deve receber adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa

Um servidor público que concluiu o mestrado em Direito vai receber o adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa, ainda que a instituição de ensino não tenha expedido o diploma por entraves burocráticos. A decisão é da 1ª Turma...

Era possível um golpe de Estado 'legalizado' em janeiro de 2023?

Atos de vandalismo em Brasília em janeiro de 2023 geraram prejuízos econômicos, instabilidade democrática e influências negativas na formação cívica.

A quesitação no Tribunal do Júri como instrumento de tomada de decisão pelo juiz natural

A QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTRUMENTO DE TOMADA DE DECISÃO PELO JUIZ NATURAL"O júri tem, nos quesitos formulados, os meios para decidir humanamente a causa. Se quiser punir, poderá punir com humanidade. Se quiser absolver, poderá absolver e...

Imposto sobre renda vinda do exterior

O imposto pago no exterior poderá ser deduzido em conformidade com o previsto em acordo ou convenção internacional firmado com o país de origem dos rendimentos.

Origem e evolução histórica do Tribunal do Júri

ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DO JÚRIO Tribunal do Júri possui origem incerta, sendo que alguns autores reportam seu nascedouro no Código de Alarico1 do ano 506. Porém a maior parte da Doutrina entende que remonta a época do...

Reforma tributária: preço de venda na tributação por fora

Analisamos os impactos reais da nova sistemática tributária considerando a tributação “por fora” dos possíveis novos tributos elencados na PEC 45, quais sejam a CBS e o IBS