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Advogado Especialista em Direito da Energia
Durante muitas décadas, o trabalho de um advogado especialista em direito da energia era restrito a segmentos muito específicos do direito. Assim sendo, dizer que um profissional trabalhava no setor era praticamente sinônimo de dizer que ele atuava em nome...
A monoparentalidade acerca da gestação de substituição
SINGLE PARENTHOOD ABOUT SURROGACY RESUMO O presente artigo trata sobre a evolução dos modelos de família desde a pater família até os modelos que foram surgindo ao longo do tempo. Além disso o artigo tratará sobre as distintas maneiras que...
Participação Final de Aquestos:
"De longe te hei de amar - da tranquila distância em que o amor é saudade e o desejo, constância." Cecília Meireles Para abordar o tema: regime de bens no casamento, faz-se necessário um brevíssimo escorço histórico. Os regimes de...
Recursos Jurídicos Para Trancamento do Inquérito Policial
O inquérito policial é uma fase pré-processual no qual é realizada a investigação preliminar para apurar a autoria e a materialidade de um delito. Nesse sentido, é comum que os investigados recorram aos recursos jurídicos para trancar o inquérito policial,...
Meios Legais Para Trancamento Da Ação Penal
Wander Rodrigues BarbosaDr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação...
Inadimplência aluguel - Como reaver o imóvel
Existe uma sensação de impunidade por parte dos locadores em relação à inadimplência de locatários residenciais, diante dos custos para processá-los e reaver o imóvel, muitas vezes utilizado como renda complementar.
Destinação de valores provenientes da tutela de direitos transindividuais
Discute-se a destinação de valores na tutela de direitos metaindividuais, especialmente levando-se em consideração que a Lei de Ação Civil Pública impõe que a condenação em dinheiro seja revertido à reconstituição dos bens lesados.
O perfil criminal de roubos no brasil.
RESUMO.A presente pesquisa teve por objetivo analisar o perfil dos crimes de roubo no Brasil, visando definir como essa espécie delitiva ocorre, definindo o modus operandi desse tipo de crime, bem como o perfil médio dos autores e vítimas desse...
Legislações anticorrupção pelo mundo
A corrupção não é mais vista como um problema dos países subdesenvolvidos, mas como um assunto de preocupação internacional.
ITR em imóvel rural da zona urbana
A definição da zona urbana e da zona rural é importante, mas não pode ser determinante para a incidência do ITR.
Lei 14.550/23 e as alterações promovidas na Lei Maria da Penha
Em 20 de abril de 2023 foi publicada e entrou em vigor a Lei 14550/2023 que fez alterações na lei Maria da Penha após aprovação de projeto de lei apresentado pela então Senadora Simone Tebet. Importante destacar o último parágrafo...
Rescisão do contrato de trabalho por acordo
A reforma trabalhista regulou a situação em que a extinção do contrato de trabalho é benéfica e desejada por ambas as partes.
Nota sobre o cancelamento da distribuição no PJE
Nota sobre o cancelamento da distribuição no PJE Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A instalação dos processos eletrônicos em todo o País é um fenômeno que cresce a cada dia. Em breve todas as unidades e varas judiciais de...
A liberdade de gestão patrimonial exercida pelo planejamento sucessório e a disposição dos bens digitais
A LIBERDADE DE GESTÃO PATRIMONIAL EXERCIDA PELO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A DISPOSIÇÃO DOS BENS DIGITAISVinícius Rosindo Saraiva1INTRODUÇÃOA disposição dos bens digitais é tema bastante discutido, sendo muito necessário seu estudo, pois, o avanço tecnológico cada vez maior gera muito material...
Quilombolas: preservação do território na teoria coletiva de direitos
Identificamos o quadro normativo de proteção das comunidades tradicionais, analisamos o aumento dos conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas e o direito territorial à luz da teoria coletiva.
Pensão alimentícia retroativa: quanto tempo é possível cobrar?
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para garantir o sustento de filhos menores de idade ou incapazes de se sustentarem. No entanto, muitas vezes os pais deixam de cumprir com essa obrigação, o que pode gerar dúvidas...
Crime ambiental de poluição por lançamento de resíduos
O crime ambiental de causar poluição por lançamento de resíduos do artigo 54, § 2º, V, da Lei 9.605/1998 exige prova do risco de dano, o que deve ser comprovado mediante perícia, sendo insuficiente para configurar o crime ambiental a...
Absolvição no crime de descumprir obrigação de relevante interesse ambiental
Acusado réu do crime ambiental de descumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental é ABSOLVIDO.Após inspeção pela autoridade administrativa ambiental, foi lavrada contra o infrator ordem administrativa de correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental...
Defesa no crime ambiental do artigo 68 da Lei de 9.605/98
O crime ambiental do artigo 68 da Lei de Crimes Ambientais depende da existência de um dever legal que imponha o cumprimento de uma obrigação de relevante interesse ambiental e da existência de uma obrigação de relevante interesse ambiental descumprida.O...
Palavras que mudaram o mundo
Palavras que mudaram no mundo. Resumo: A etimologia e a história das palavras nos apontam a evolução de seu significado, valor e importância. Infelizmente, a etimologia e o correto uso das palavras não estão tão prestigiadas como realmente merecem. Importante, saber...
