Mediação como alternativa para solução de conflitos

SUMÁRIO Introdução 2 1. Métodos Consensuais De Solução De Conflitos 3 1.1. Mediação 4 1.2. Conciliação 4 1.3. Negociação 5 1.4. Arbitragem 6 2. Mediação Como Mecanismo Extrajudicial De Solução De Conflitos 6 2.1. Histórico E Constitucionalidade 7 2.2. Mediação...

Mediação no Direito brasileiro

Resumo: Lei nº 13. 140 de 26 de junho de 2015. Por meio dela surgiu a mediação, uma alternativa ao simples ajuizamento da ação, aguardando os trâmites processuais de que forma? Com a utilização de um terceiro imparcial, que auxiliou...

A historicidade da resolução de conflitos e o Instituto da Arbitragem como solução deste.

Introdução Em geral, na história do pensamento jurídico, o justo foi sempre tomado como uma preocupação legitimadora e conservadora. O pensar o direito em termos radicais exige o pensar a própria sociedade e a história em termos radicais, até porque...

Regime de afetação em incorporações imobiliárias: vantagens e desvantagens para adquirentes e incorporadoras.

O regime de afetação em incorporações imobiliárias é um mecanismo que permite a separação patrimonial entre o empreendimento imobiliário e a incorporadora responsável por sua construção e venda. Esse regime tem sido amplamente utilizado no Brasil desde a promulgação da...

Arbitragem na Resolução de Conflitos

RESUMOA arbitragem é uma forma utilizada para solução de conflitos, no qual um terceiro é escolhido pelas partes para que se resolva a controvérsia, é utilizado para resolver conflitos de cunho patrimonial.Ou seja, a resolução do conflito se dará por...

Espécies de Arbitragens

Introdução: Conceito.As pessoas envolvidas em uma lide tem a opção de escolher uma pessoa física ou jurídica, para mediar o problema que há entre os litigantes, para com isso, resolver o conflito com mais celeridade, trazendo assim ganhos múltiplos, tanto...

A proteção de dados na nova era da internet web 3.0 (metaverso)

1. A PROTEÇÃO DE DADOS NA NOVA ERA DA INTERNET WEB 3.0 (METAVERSO) "A privacidade é uma instituição socialmente debatida desde o século XIX. Embora a proteção da privacidade e da vida privada não sejam questões contemporâneas, seu planejamento social...

Os tribunais de contas e o termo de ajustamento de gestão

O objetivo do termo de ajustamento de gestão é a regularização voluntária de atos e/ou procedimentos considerados irregulares.

"Escritura de Compra e Venda Bipartida"? Que negócio é esse? O usufruto não pode ser alienado - ou agora pode?

USUFRUTO é um instituto muito conhecido no âmbito Cartorário. Muitas vezes pode ser cogitado como uma importante solução para evitar todos os custos da realização de um INVENTÁRIO no futuro, como já falamos outras vezes aqui... De fato, adiantando em...

Uma análise sobre a eficácia das Leis de controle de armas no Brasil.

Resumo: A produção desse estudo é essencial, pois têm o objetivo analisar a eficácia da lei de controle de armas de fogo vigente no país desde a lei nº 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, na prevenção de homicídios por...

Prova da natureza da relação de trabalho

Os princípios são essenciais para nortear o instituto da prova no processo do trabalho.

Periferias desacobertados pela Lei

Para o cumprimento desse dever, ou seja, em manter a lei e segurança pública, são os órgãos responsáveis, que trabalham para a garantia deste dever, ou que pelo menos deveriam estar engajado; são: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária...

Breve abordagem ao Contrato Estimatório

Disciplinado nos artigos 534 até o 537, o contrato estimatório (também conhecido como venda em consignação) se caracteriza pelo fato de o proprietário (consignante) entregar bens móveis a outro (consignatário), ficando este segundo autorizado a vende-los e obrigando-se a pagar...

Mediação e conflitos

Resumo introdutório: Este trabalho tem como objetivo fazer um breve estudo da Família na sociedade brasileira: conceito, evolução, os princípios institucionais e dogmas vigentes. Com respaldo no nosso Ordenamento Jurídico, pretende ilustrar porque, mesmo diante de Decisões Judiciais recentes, não...

Arbitragem

Introdução - Conceitos BásicosArbitragem é o julgamento de um litígio feito por um terceiro imparcial escolhido pelas partes: o árbitro. É uma espécie de hétero composição de conflitos, desenvolvida em trâmites mais simplificados e informais de que em um processo...

Como Provar A Legítima Defesa Na Ação Penal

Wander Rodrigues BarbosaDr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação...

Mediação na solução de conflitos familiares

A técnica de mediação é uma ferramenta poderosa para resolver conflitos familiares muito complicados. Ela envolve a ajuda de um mediador, que atua como um facilitador neutro para ajudar as pessoas envolvidas a encontrar soluções mutuamente benéficas. A mediação é...

Perspectivas e Desafios da Regulamentação das Apostas Online no Brasil: Uma Análise Jurídica e Econômica

Será que a regulamentação das apostas online no Brasil pode trazer benefícios para a economia do país e proteger os consumidores, ou ainda há questões jurídicas e sociais a serem consideradas?

Métodos extrajudiciais e soluções de conflitos

ResumoO presente artigo apresenta as mediações como método de solução de conflito. Para a realização desse trabalho, realizou-se levantamento bibliográfico. O crescimento da sociedade, o número de conflitos, de interesse e ordem jurídica obtém demandas a serem solucionadas pelo poder...

Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros com paradeiro desconhecido.

POR INCRÍVEL QUE PAREÇA muito comum são os casos de Usucapião onde na busca da regularização imobiliária descobrimos que os proprietários registrais são falecidos. Muito fácil presumir o falecimento considerando a hipotética idade dos titulares hoje (a partir da análise...