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A histórica quebra da BOVERJ
A HISTÓRICA QUEBRA DA BOVERJ Alessandra Faustino Camila Coelho Daniel Courty Livia Ferreira RESUMO O presente artigo tratou, principalmente, de analisar como se deu a quebra da Bolsa de Valores Carioca, passando por um caráter econômico e também político. Para...
A capacidade ativa de votar e passiva de ser votado do condômino em Assembleia Geral
A realização de uma Assembleia Geral de um condomínio edilício requer o cumprimento de diversas formalidades legais, para que o ato solene não seja impugnado futuramente perante o Poder Judiciário devido alguma ilegalidade, mais sempre fica a dúvida. Quem tem...
O que é Legítima Defesa? Caso do frentista que ateou fogo no cliente?
IntroduçãoA legítima defesa é um tema bastante discutido no âmbito jurídico e social. Trata-se de um direito que o indivíduo possui de se defender, ou defender outrem, diante de uma agressão injusta e iminente. Neste artigo, abordaremos o conceito de...
Crimes Contra o Patrimônio:
Os crimes contra o patrimônio são um problema recorrente no Brasil e englobam delitos que afetam bens e valores materiais, como dinheiro, joias, imóveis, veículos, entre outros. Esses crimes são muito comuns, e é de extrema importância que a população...
Compra de Imóveis em Brasília: Cuidados e precauções
Adquirir um imóvel sempre representa uma importante decisão. Assim sendo, a compra de imóveis em Brasília, ou em qualquer lugar do país, sempre levanta uma dúvida comum: Quais os principais cuidados necessários para garantir que esta transação seja segura? Seja...
Cegueira moral.
Resumo: A globalização da indiferença é notada pelo mundo todo, mas aqui em nosso país, especialmente reflete-se na cultura dos maus-tratos para com idosos, crianças e minorias natas tais como mulheres, negros e indígenas. Nesse contexto é que se situa...
Conceito de família
Neste artigo, vamos falar sobre o que é considerado uma família na visão do direito brasileiro, quais são os tipos de família existentes, como funciona a guarda compartilhada, entre outros tópicos relevantes. Qual é o conceito de família no Direito...
Empresas devem implementar regras de combate ao assédio sexual no trabalho; prazo termina hoje (dia 21/03)
Hoje (dia 21/03) vence o prazo estabelecido pela lei federal nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que obriga as empresas com mais de 20 funcionários a implementar medidas internas de combate ao assédio sexual e outras formas de...
Introdução ao Direito Queer
Tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.Durante os distúrbios de Stonewall em 1969, gays e lésbicas protestaram contra as batidas policiais em bares gays na cidade de Nova York. Esses protestos desencadearam o início de um movimento nacional de...
ChatGPT e Direitos Humanos: Navegando na Fronteira Tecnológica
Por Jyotirmoy Banerjee, Docente, IPL. (Programa Integrado em Direito), Instituto Indiano de Administração em Rohtak, tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.O ChatGPT é um chatbot de inteligência artificial (IA) que emprega processamento de linguagem natural e métodos de...
A dança do IPI de importados nos tribunais superiores
A oscilação jurisprudencial revela insuficiência teórica sobre as noções do fato gerador do IPI em seus múltiplos aspectos.
Revisão de aposentadoria no INSS:
A revisão de aposentadoria é um direito de todo segurado do INSS.Esse procedimento pode ser solicitado pelo aposentado que desconfia de algum erro no cálculo do seu benefício ou, se foram criadas teses jurídicas que podem garantir uma aposentadoria mais...
A Nomeação do Perito
A Nomeação do Perito Gleibe Pretti Doutor em DireitoPerito Judicial e Assistente TécnicoProfessor da jusexpert.comhttp://lattes.cnpq.br/0545824567695886jusexpert.comAo nomear o perito, o juiz fixará o prazo para a entrega do respectivo laudo, determinando a cientificação do expert e a intimação das partes. Intimadas da...
Consequências da Sentença Penal no Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
A sentença penal no processo administrativo disciplinar é um assunto bastante frequente, mas que implica na multidisciplinaridade entre as diferentes áreas do direito. Perceba que, ao citarmos o termo, falamos de duas questões distintas.De um lado, há a sentença penal,...
O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores
A aposentadoria dos professores é devida para professores de ensino da rede infantil, fundamental e médio das redes públicas ou privadas que comprovem período de contribuição de trabalho em atividade relacionada ao magistério. A prestação é devida também para os casos...
Provas. A Verdade Real no Direito Processual Penal Brasileiro.
Um dos principais objetivos da prova no processo é reconstruir os fatos ocorridos no espaço e no tempo do cometimento da infração penal, trazendo para o presente a suposta realidade do passado. O autor Eugênio Pacelli (2021) indaga que tal...
Nulidade por vício na distribuição do processo
A falha na distribuição pode ser suscitada a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição?
As ações de incentivo à participação institucional das mulheres:
Discussões sobre ações de incentivo à participação das mulheres no Poder Judiciário do Tocantins. Destaca a desigualdade de gênero e a importância da Resolução CNJ n. 255.
O chatgpt e a lei: o chatgpt e outras tecnologias da ia no estudo e prática do direito
Artigo de Paul Riermaier.Tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.À medida que a tecnologia continua avançando, os profissionais jurídicos estão começando a explorar os usos potenciais da inteligência artificial (IA) no estudo e na prática do direito. Um exemplo...
