Qual a responsabilidade do hospital em casos de infecção hospitalar?

O Cálice de Higia e o Labirinto do Minotauro: A Responsabilidade Civil Médica na Era das Superbactérias​A medicina, em seu anseio prometeico de roubar o fogo dos deuses para curar os homens, acabou por construir templos de assepsia que, ironicamente,...

Hospital pode negar atendimento de urgência?

Entre o Pulso e o Protocolo: quando o hospital hesita e o Direito decide quem respiraIntroduçãoHá um instante breve, quase invisível, em que a vida depende menos da biologia e mais da decisão humana. Não é o coração que falha...

“...and justice for all?”: Metallica, o direito em colapso e a psicologia da culpa em um mundo que julga sem ouvir

Introdução: o tribunal distorcido onde todos já foram réusExiste um momento — quase imperceptível — em que a justiça deixa de ser um ideal e passa a ser um som metálico, frio, repetitivo, como um riff que insiste em retornar....

Entre Riffs e Réus: o Direito na Obra do Metallica

Há bandas que compõem músicas. Outras constroem atmosferas. O Metallica ergue tribunais sonoros. Em cada álbum, há um julgamento em curso — às vezes explícito, às vezes subterrâneo — onde o réu pode ser o indivíduo, o Estado, a guerra,...

A responsabilidade civil dos planos de saúde pelo erro de médicos credenciados: entre a solidariedade jurídica e o vazio existencial

​Introdução: O Labirinto de Vidro da Saúde Suplementar​O homem contemporâneo, conforme a ironia trágica de Schopenhauer, oscila entre a dor e o tédio. No entanto, ao ingressar no sistema de saúde suplementar, ele adiciona uma terceira dimensão a esse pêndulo:...

Entre Promessas, Poder e Provas Invisíveis: o Direito diante das narrativas que o desafiam

Existe um curioso tribunal paralelo funcionando nas páginas da literatura contemporânea. Não tem toga, não segue rito, mas julga com intensidade: o tribunal das emoções humanas. Ali, promessas são feitas sem assinatura, culpas surgem sem prova material e relações se...

Amores, Jogos e Poder: quando a ficção romântica revela as fissuras do Direito

Amores, Jogos e Poder: quando a ficção romântica revela as fissuras do DireitoHá algo curioso acontecendo nas estantes contemporâneas: histórias de amor deixaram de ser apenas refúgios emocionais e passaram a funcionar como pequenos laboratórios éticos. Entre encontros improváveis, mentiras...

Entre a verdade escrita e a verdade julgada: “verity”, manuscritos secretos e o delírio da prova no direito contemporâneo

IntroduçãoHá verdades que se confessam em voz alta. Outras, mais perigosas, escolhem o silêncio do papel — como se a tinta fosse cúmplice daquilo que a consciência não ousa sustentar em público. Em Verity, de Colleen Hoover, um manuscrito secreto...

“É Assim que Acaba”, de Colleen Hoover, e a Lei Maria da Penha: quando o amor deixa de ser promessa e passa a ser prova

IntroduçãoO amor, quando chega aos autos, já chegou tarde demais.Há algo profundamente perturbador na ideia de que sentimentos — essa matéria volátil, íntima, quase indizível — possam ser traduzidos em prova documental. Mensagens de WhatsApp, laudos periciais, depoimentos fragmentados: o...

Existe responsabilidade objetiva em erro médico?

Entre bisturis e abismos: a tentação da responsabilidade objetiva no erro médico e o delírio contemporâneo de controle absolutoIntroduçãoHá algo de profundamente inquietante na sala cirúrgica: não apenas o corpo aberto, mas a expectativa fechada. O paciente entra com uma...

Médico responde por complicações previsíveis?

Entre o Bisturi e o Oráculo: o Médico Deve Responder pelo Futuro que Já Estava Escrito?IntroduçãoHá algo de profundamente perturbador na medicina moderna: ela promete ciência, mas frequentemente entrega probabilidade. O paciente entra em uma sala cirúrgica como quem entra...

Imperícia ou Destino? O Erro Médico entre a Técnica Falha e o Abismo Humano

IntroduçãoHá um instante silencioso — quase imperceptível — em que a confiança depositada em um médico se transforma em ruína. Não há sirenes nesse momento, apenas o som seco de uma expectativa quebrada. O Direito, então, é convocado como um...

Choques culturais na expansão internacional: o que trava empresas brasileiras ao entrar em novos mercados

Choques culturais na expansão internacional: o que trava empresas brasileiras ao entrar em novos mercadosExpandir para outro país não é apenas uma decisão estratégica.É uma mudança de contexto.E é justamente nesse ponto que muitas empresas brasileiras falham — não por...

Imperícia Médica: Quando o Saber Falha e o Corpo Paga a Conta Invisível da Técnica

Introdução: o erro que não parece erro até virar destinoHá uma linha quase imperceptível entre a medicina como arte da tentativa e a medicina como arquitetura da certeza. Nessa fresta mora a culpa por imperícia: o instante em que o...

A prova da negligência médica: entre o prontuário, o erro invisível e a verdade que o corpo não arquiva

Introdução: quando o erro não deixa digitais, apenas cicatrizesHá uma pergunta que parece simples, quase administrativa, mas que na prática jurídica se comporta como um organismo vivo, mutante e, por vezes, cruel: como comprovar negligência médica judicialmente?A resposta nunca é...

Obrigação de meio e obrigação de resultado na medicina: entre o corpo, a culpa e a expectativa de um milagre jurídico

Introdução: quando o Direito tenta medir o impossívelA medicina habita uma zona estranha do imaginário jurídico: é simultaneamente ciência, técnica, esperança e, às vezes, decepção. O paciente não procura apenas um serviço, mas uma espécie de reconciliação com a própria...

Entre o bisturi e o contrato social: pode o hospital ser responsabilizado pelo erro do médico ou a culpa é apenas um fantasma clínico?

IntroduçãoHá uma cena recorrente, quase invisível na sua repetição estatística e brutal na sua singularidade humana: um paciente entra em um hospital com esperança e sai com uma narrativa interrompida. Entre esses dois pontos, há um espaço onde a medicina...

Quando o médico responde civilmente por danos ao paciente?

Entre o bisturi e o abismo: quando o erro médico se transforma em responsabilidade civil no Direito contemporâneoIntrodução — o corpo como prova e o sofrimento como linguagem jurídicaHá algo de inquietante na medicina que o Direito nunca conseguiu domesticar...

Entre o Estetoscópio e o Tribunal: a gramática do erro médico na responsabilidade civil e a ilusão da infalibilidade humana

Introdução: quando o corpo vira argumento e o erro vira sentençaHá uma crença silenciosa que atravessa consultórios, hospitais e salas de audiência: a de que a medicina é um território onde o erro é exceção, quase uma heresia estatística. Como...

Pensadores-limite que influenciam a crítica jurídica contemporânea Entre metafísica, linguagem e a fricção invisível do Direito

O presente ensaio investiga a presença de pensadores clássicos e “limite” na construção da crítica jurídica contemporânea, destacando como Schopenhauer, Leibniz, Bertrand Russell, Averróis e Avicena operam como vetores teóricos que tensionam categorias fundamentais do Direito. A análise articula filosofia,...