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Entre o Bisturi e o Código: o Juiz pode Diagnosticar sem Perícia em Erro Médico?
Introdução — quando o Direito veste jalecoHá algo de inquietante quando um juiz, investido de toga, atravessa o campo da medicina como quem atravessa um corredor iluminado demais: tudo parece visível, até o que exige microscópio. A pergunta que se...
Qual o papel do perito médico no processo judicial?
A Perícia Médica entre a Verdade Biológica e a Ficção JurídicaA justiça, em sua cegueira deliberada, tateia o mundo através das mãos alheias. No palco do processo judicial, o magistrado — este "escravo da lei" que outrora se pretendia peritus...
Menor de idade pode recusar tratamento médico?
O Eclipse da Vontade: A Autonomia Progressiva do Menor e o Cárcere da Proteção MédicaA medicina moderna, em seu afã prometeico de curar, muitas vezes esquece que o corpo não é apenas uma máquina biológica, mas o invólucro de uma...
O que acontece quando o paciente não assina termo de consentimento?
Imagine um tribunal onde o réu é o silêncio. Não o silêncio obsequioso de um monastério, mas o silêncio técnico, branco e asséptico que preenche o hiato entre o saber médico e a vulnerabilidade do corpo. Quando um paciente submete-se...
Entre a Sobrevivência e a Eficiência: Endividamento, Reestruturação e a Lenta Realocação de Capital na Economia Brasileira
Entre a Sobrevivência e a Eficiência: Endividamento, Reestruturação e a Lenta Realocação de Capital na Economia BrasileiraResumoO presente artigo examina a recorrência de crises financeiras em empresas brasileiras intensivas em capital, argumentando que tais fenômenos refletem não apenas decisões empresariais...
O médico é obrigado a explicar todos os riscos do procedimento?
Consentimento sob anestesia: até onde vai o dever de informar do médico? Entre o silêncio técnico e o direito de saberIntroduçãoHá algo de profundamente paradoxal na medicina contemporânea: confiamos nossos corpos à técnica no exato momento em que somos privados...
Paciente pode recusar tratamento médico?
Entre a Vida e a Vontade: o Direito de Morrer um Pouco para Viver Inteiro — autonomia do paciente e os limites da medicinaIntroduçãoHá um momento curioso — e perturbador — em que a medicina, esse braço técnico da esperança...
Falta de consentimento gera indenização?
No teatro do absurdo que chamamos de civilização, o consentimento é a última fronteira entre a autonomia e a barbárie. Imaginar que o corpo e a psique são territórios invioláveis é, talvez, a mais bela e ingênua das construções metafísicas....
Receita passa a tributar lucros de LLC nos EUA: o que muda — e por que isso pode destruir sua estrutura internacional
Durante anos, milhares de brasileiros abriram empresas nos Estados Unidos com a sensação de estar tomando uma decisão estratégica.Receber em dólar. Pagar menos imposto. Operar globalmente. Proteger patrimônio.A lógica parecia sólida.Mas o cenário mudou.E mudou de forma silenciosa — como...
O Distrato Imobiliário: Alguns Apontamentos Jurídicos
O Distrato Imobiliário: Alguns Apontamentos Jurídicos Júlio Cesar Lopes Serpa – Advogado e Contador; Doutor em Ciências Jurídicas; Especialista em Direito Tributário, Auditoria e Perícia Contábil; Sócio do Di Lorenzo Serpa Advogados Associados. Introdução O mercado imobiliário brasileiro passou por...
Sustação de contratos pelos Tribunais de Contas: foco nas novas perguntas ao invés das velhas respostas
Considerando que os Tribunais de Contas “possuem competência constitucional para determinar medidas cautelares necessárias à garantia da efetividade de suas decisões e à prevenção de grave lesões ao erário, em sede de atos de fiscalização[i]”; “podem determinar medidas em caráter...
O que é consentimento informado no Direito Médico?
O Consentimento que Não é um “Sim”: Entre a Autonomia Iluminada e o Silêncio Clínico do Direito MédicoIntrodução — Quando o corpo assina antes da consciênciaHá uma cena silenciosa que se repete em hospitais do mundo inteiro: uma caneta desliza...
Plano de saúde pode limitar tempo de internação?
O Relógio de Areia das Fontes Suplementares: A Ilicitude Temporal da Vida sob Custódia do LucroA saúde, outrora um conceito metafísico ou uma harmonia biológica, foi transmutada pela modernidade em uma mercadoria de tempo contado. Vivemos sob a égide de...
Hospital responde por falha de equipamentos médicos?
O hospital moderno é uma catedral de vidro e aço onde o sagrado e o profano se encontram no bip contínuo de um monitor de sinais vitais. Ali, o Direito não caminha sozinho; ele tropeça nos fios da tecnologia e...
Como funciona a responsabilidade solidária entre médico e hospital?
A medicina, em sua gênese, pretendia ser a cura do corpo; o Direito, a cura do caos. Contudo, quando o bisturi vacila ou a engrenagem hospitalar range, o que emerge não é apenas a dor física, mas o espectro da...
O que fazer quando o plano de saúde nega cirurgia urgente?
I. A Gênese do Conflito: O Homem Absurdo e o Balcão da OperadoraO Direito, em sua pretensão de ordem, frequentemente colide com a crueza da biologia. Quando um médico prescreve uma cirurgia urgente e a operadora de saúde responde com...
Animais abandonados/errantes em Pelotas-RS responsabilidade municipal
PARECER TÉCNICO-JURÍDICOANIMAIS ABANDONADOS/ERRANTES EM PELOTAS-RSRESPONSABILIDADE MUNICIPALAnimais abandonados. Responsabilidade municipal. Direito constitucional e administrativo. Proteção da fauna. Controle de zoonoses. Ausência de lei específica impondo canil e gatil. Legislação do Estado do Rio Grande do Sul. Normas municipais. Jurisprudência em ações...
Entre a Liberdade Contratual e a Tutela do Trabalho: A Encruzilhada da Pejotização no Brasil Contemporâneo
A controvérsia contemporânea em torno da pejotização, sobretudo à luz do Tema 1389 da tabela de repercussão geral no âmbito do Supremo Tribunal Federal, expõe mais do que uma divergência interpretativa pontual. O que se revela, com nitidez crescente, é...
Plano de saúde pode recusar tratamento indicado pelo médico?
A saúde, este "silêncio dos órgãos" de que nos falava Leriche, tornou-se, na contemporaneidade, um ruidoso campo de batalha jurídico. Vivemos o paradoxo de uma era tecnologicamente divina e administrativamente mesquinha. De um lado, a ciência de Einstein e Carl...
Clínica pode ser responsabilizada por médico terceirizado?
I. A Metáfora do Relógio e a Ilusão da AutonomiaSchopenhauer afirmava que o destino baralha as cartas e nós jogamos. No cenário da medicina contemporânea, as cartas são dadas por grandes centros clínicos e hospitais que operam sob a lógica...
