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Famílias líquidas, vínculos sólidos? — o direito de família contemporâneo entre afeto, neurociência e a jurisprudência do invisível
Introdução — O lar como laboratório moralHá algo de profundamente paradoxal no Direito de Família contemporâneo: quanto mais ele tenta capturar o afeto, mais o afeto escorre por entre os dedos normativos. A família, outrora um bloco pétreo, hoje se...
Boa-fé objetiva no Código Civil
A Máscara e o Espelho: A Boa-fé Objetiva no Código Civil e o Teatro Invisível das IntençõesIntroduçãoExiste algo de desconcertante na ideia de que o Direito, essa arquitetura de normas aparentemente rígidas, dependa de algo tão etéreo quanto a boa-fé....
Contratos eletrônicos e validade jurídica
O Código Invisível: Contratos Eletrônicos, Consciência e a Fragilidade da Vontade na Era AlgorítmicaIntroduçãoHá um gesto banal que define o século XXI: clicar em “aceito”.Um gesto silencioso, quase automático, que sela contratos, transfere direitos, vincula vontades e, paradoxalmente, dissolve a...
Dano moral: evolução jurisprudencial
O Tribunal das Sombras: A Fenomenologia do Dano Moral entre a Dor Existencial e a Tabela de Preços do JudiciárioIntrodução: O Preço do InefávelO Direito, em sua pretensão quase divina de organizar o caos humano, esbarra frequentemente em um fantasma:...
Responsabilidade civil na era digital
O Algoritmo da Culpa e a Obsolescência do Árbitro: A Responsabilidade Civil na Selva DigitalI. Introdução: O Fantasma na Máquina e o Martelo de TêmisVivemos o crepúsculo da agência humana. Entre o clique impulsivo e o dano irreparável, estende-se um...
Democracia e erosão institucional
O Crepúsculo das Urnas e o Teatro de Sombras: A Erosão Institucional entre o Delírio e a NormaA democracia contemporânea não morre mais com um estrondo de canhões ou o ranger de tanques nas avenidas. Ela morre em silêncio, sob...
Direitos sociais e crise econômica
A Dança das Cadeiras no Convés do Titanic: Direitos Sociais, a Ficção da Escassez e o Esteticismo da MisériaO Direito, em sua pretensão de estabilidade, assemelha-se a uma catedral erguida sobre areia movediça. Quando a economia espirra, a primeira vítima...
STF e protagonismo político
O Oráculo Constitucional: STF, Protagonismo Político e a Tentação de Governar o IndizívelIntroduçãoHá algo de oracular na atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal. Não apenas decide. Antecipa. Interpreta o silêncio da lei como quem traduz sonhos. Em certos momentos, parece...
Controle de constitucionalidade na prática
O Tribunal Invisível: o Controle de Constitucionalidade como Psicodrama Coletivo entre Norma, Consciência e PoderIntroduçãoHá algo de teatral — e talvez trágico — no momento em que uma lei é levada ao banco dos réus. Não é apenas o texto...
Constitucionalismo contemporâneo no Brasil
Introdução: O Despertar no Panóptico de EspelhosVivemos sob a égide de uma ilusão necessária. O constitucionalismo contemporâneo no Brasil assemelha-se a um quadro de Magritte: o que vemos não é o que está lá, mas a representação de um desejo...
Direitos fundamentais na era digital
A mitologia grega nos apresenta Procusto, o anfitrião que ajustava seus hóspedes ao tamanho de sua cama: se altos demais, decepava-lhes os membros; se curtos, esticava-os no potro. Na contemporaneidade, a arquitetura algorítmica das Big Techs e a vigilância estatal...
Judicialização da saúde no Brasil
A justiça brasileira, em sua sanha quixotesca, parece ter confundido o martelo do magistrado com o bisturi do cirurgião. Vivemos a era da biopolítica jurisdicional, onde o processo judicial se tornou a última instância da esperança e a primeira da...
Ativismo judicial e separação dos poderes
O Teatro das Sombras Constitucionais: Entre a Toga de Hércules e o Espectro da Ditadura da VontadeA democracia contemporânea assemelha-se a um relógio cujas engrenagens, outrora lubrificadas pela previsibilidade, agora rangem sob o peso de uma pergunta incômoda: quem guarda...
Discurso de ódio e Constituição Federal
A Liberdade que Fere: Discurso de Ódio, Constituição e a Anatomia do Humano em RuínasIntroduçãoA palavra, esse artefato invisível que molda civilizações, pode ser bisturi ou arma. Pode curar silêncios ou abrir feridas que nem o Direito consegue suturar. Em...
Limites da liberdade de expressão no Brasil
O Tribunal do Infinito: O Ruído de Babel e o Martelo da Hermenêutica sob a Égide da CF/88A liberdade de expressão, hoje, assemelha-se a uma liturgia psicodélica onde todos gritam e ninguém escuta. Vivemos a era da “hipertransparência” de Byung-Chul...
Qual o peso do laudo pericial em ações médicas?
O Oráculo de Jaleco: quando o laudo pericial decide o destino nas ações médicas (e o Direito finge que só interpreta)Introdução: o veredito antes do vereditoEm uma sala branca, sob luz clínica, alguém escreve: “não há nexo causal”. A frase...
O que acontece se o hospital não apresenta documentos?
O Silêncio dos Prontuários: A Omissão Hospitalar entre o Vazio Probatório e a Responsabilidade Civil TranslucidaA clínica é, antes de tudo, um teatro de sombras. No leito, o corpo fragilizado do paciente torna-se o objeto de uma ciência que oscila...
Médico pode ser obrigado a entregar prontuário?
O Prontuário como Espelho da Alma: entre o Sigilo, o Poder e a Violência Jurídica de Saber DemaisIntroduçãoHá documentos que não apenas registram fatos, mas capturam fragmentos de humanidade em estado bruto. O prontuário médico é um deles. Não é...
O prontuário médico pode ser usado como prova?
O Corpo em Papel: o Prontuário Médico como Testemunha, Confissão e Campo de Batalha no Direito ContemporâneoIntrodução — quando a dor vira documentoHá algo de quase alquímico no instante em que a dor humana, íntima e indizível, se transforma em...
Como funciona a perícia médica judicial?
O Teatro das Sombras Somáticas: A Perícia Médica Judicial entre o Fenômeno e a NormaA justiça é cega, dizem os clássicos; mas, no fórum, ela também costuma ser hipocondríaca. Quando o Direito se depara com a fragilidade da carne, ele...
