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Direitos trabalhistas na economia digital
A Erosão da Subjetividade Operária e o Direito do Trabalho na Era do Capitalismo de VigilânciaIntrodução: O Fantasma de Taylor na NuvemVivemos o crepúsculo da subordinação clássica e o alvorecer de uma servidão matematicamente calculada. Se no século XX o...
Uberização do trabalho no Brasil
Uberização do Trabalho no Brasil: entre o Algoritmo e o Abismo — quem julga o motorista quando o juiz é o código?Introdução: o tribunal invisívelHá uma nova sala de audiência em funcionamento permanente no Brasil. Não possui paredes, não tem...
Trabalho por aplicativos e vínculo empregatício
A Arquitetura da Servidão Digital: O Algoritmo como Ente de Razão e o Direito do Trabalho em CriseO século XXI assiste à ressurreição de um fantasma que acreditávamos ter exorcizado com as cinzas da Revolução Industrial: o trabalho sem rosto...
Reforma trabalhista e seus impactos
A Reforma Trabalhista entre o Vazio Existencial e a Reificação do SerIntrodução: O Crepúsculo do ProtetoradoVivemos o tempo da "agilidade", esse eufemismo moderno para a pressa sem destino. No Direito do Trabalho, a Lei 13.467/2017 — a famigerada Reforma Trabalhista...
Entre pixels e provas: o direito penal na era da verdade instável dos delitos digitais e da evidência eletrônica
Introdução: quando a verdade deixa de ser um lugar e passa a ser um arquivoHá um instante silencioso em que o Direito percebe que perdeu o monopólio da verdade. Não foi com a pólvora, nem com o papel, nem com...
Sistema prisional brasileiro e direitos humanos
A Metástase do Estado de Coisas Inconstitucional e o Abismo entre a Norma e o CárcereO sistema prisional brasileiro não é um erro de cálculo; é um projeto de arquitetura do esquecimento. Enquanto o Direito se farda com a elegância...
Política criminal e encarceramento em massa
A Necropolítica do Estoque Humano: O Direito Penal como Gestão de ResíduosO Direito Penal brasileiro contemporâneo desistiu da alma para focar na logística. Não estamos mais diante de uma ciência que busca a "verdade real" ou a "ressocialização" — termos...
A criminologia crítica no brasil entre o delírio da ordem e a gramática invisível do castigo
Introdução: quando o Direito olha no espelho e não se reconheceHá sociedades que acreditam punir crimes. Outras, mais silenciosas e sofisticadas, punem pessoas — e depois chamam isso de “sistema de justiça”.No Brasil, a criminologia crítica não nasce como teoria...
Reconhecimento facial e direito penal
A Erosão da Presunção de Inocência na Era do Reconhecimento FacialA justiça, outrora representada por uma deusa vendada para garantir a imparcialidade, parece ter trocado sua venda por lentes de alta definição e algoritmos de aprendizado profundo. Vivemos o crepúsculo...
Justiça restaurativa no sistema penal
A Ampulheta Estilhaçada: Justiça Restaurativa e a Anatomia da Vingança CodificadaO sistema penal contemporâneo assemelha-se a uma máquina de moer carne que, por um erro de design, acredita estar produzindo alta costura. Operamos sob a égide de um simulacro: a...
Prisão preventiva: abusos e limites
Entre o cárcere e o conceito: a prisão preventiva como arquitetura do medo jurídico na era da presunção em suspensoIntroduçãoHá algo de paradoxalmente silencioso na prisão preventiva. Ela não grita como a sentença, não tem a solenidade do trânsito em...
Feminicídio e eficácia da lei
O Grito Silenciado sob a Toga: A Necropolítica do Afeto e a Insuficiência Dogmática no FeminicídioIntrodução: O Teatro das Sombras JurídicasO Direito, em sua pretensão de universalidade e ordem, muitas vezes se assemelha a um relógio de sol em uma...
Inteligência Artificial e Investigação Criminal: quando o algoritmo testemunha e o humano já não sabe quem pergunta
IntroduçãoHá um instante silencioso, quase imperceptível, em que o Direito deixa de ser apenas linguagem humana e passa a ser também linguagem de máquina. Nesse intervalo, a investigação criminal — antes sustentada por testemunhos frágeis, confissões ambíguas e provas materiais...
Crimes cibernéticos no Brasil
O Delito Invisível: Crimes Cibernéticos no Brasil e a Metamorfose Jurídica da Realidade DigitalIntrodução: quando o crime perde o corpo e ganha linguagemHá um instante estranho na história do Direito em que o delito deixa de ser um corpo na...
O Direito de Desaparecer: entre a Memória Infinita e o Esquecimento como Ato de Resistência
IntroduçãoVivemos numa era em que o passado não passa. Ele se arquiva, se replica, se indexa e, sobretudo, se monetiza. A memória, que antes era um território falho, humano e seletivo, tornou-se uma entidade quase divina: onipresente, onisciente e, por...
Responsabilidade por abandono afetivo
Abandono Afetivo: quando o silêncio parental se torna ilícito e a dor vira prova — entre o afeto, a culpa e o art. 186 do Código CivilIntrodução: o vazio que a lei tenta nomearHá ausências que fazem barulho. Não o...
Herança digital e sucessão: o inventário das sombras — quem herda nossos dados quando morremos?
IntroduçãoHá um momento em que o Direito se vê diante de um espelho que não reflete corpos, mas rastros. Não há carne, não há ossos, não há sequer silêncio — apenas dados. Fotografias comprimidas em nuvens, conversas arquivadas em servidores,...
União estável e seus efeitos jurídicos
Entre Afetos e Contratos Invisíveis: a União Estável como Teatro Jurídico da Intimidade ContemporâneaIntrodução: o amor cabe no Código Civil?Há algo de quase irônico em tentar capturar o amor com a linguagem do Direito. Como se o afeto, esse fenômeno...
Obtenção judicial do exame diagnóstico do cariótipo com banda G no Rio de Janeiro no período de 2015 a 2022*
Obtenção judicial do exame diagnóstico do cariótipo com banda G no Rio de Janeiro no período de 2015 a 2022Derly Judaissy Díaz Rodríguez. Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Jeffrey Andrés Díaz Rodríguez....
Multiparentalidade no Brasil
O Labirinto de Tebas no Jardim da Infância: A Multiparentalidade como Deconstrução do Absolutismo BiológicoA ficção jurídica, por vezes, é o único refúgio da sanidade diante do caos biológico. Durante séculos, o Direito Civil operou sob a égide do pater...
