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Breves notas de leitura de "Sócrates", da coleção "Os Pensadores"
Breves notas de leitura de “Sócrates”, da coleção “Os Pensadores”Rogério Duarte Fernandes dos Passos1. O volume e seu contexto editorialNesse livro intitulado “Sócrates”, da ilustre coleção “Os Pensadores”, da Abril Cultural – editora outrora controlada pelo jornalista, empresário e editor...
O direito de não casar: liberdade afetiva como direito fundamental e a rebelião silenciosa contra o imperativo social do amor
Há um silêncio curioso nos códigos: eles falam muito sobre como casar, pouco sobre como não casar. Regulam regimes de bens, disciplinam dissoluções, protegem filhos, distribuem heranças — mas parecem desconfortáveis diante de uma escolha mais radical: a recusa consciente...
Casamento: escudo jurídico ou armadilha financeira?
IntroduçãoHá algo de paradoxal no casamento contemporâneo: ele é celebrado como promessa de estabilidade, mas dissolvido como estatística. Entre o altar e o fórum, o amor atravessa um corredor estreito onde emoções são traduzidas em cláusulas, afetos em patrimônio e...
Filhos: investimento existencial ou passivo jurídico perpétuo? — entre o afeto, o cálculo e a arquitetura invisível da responsabilidade
Introdução: o nascimento de um vínculo ou de uma obrigação?Há um momento silencioso em que a vida deixa de ser apenas biologia e passa a ser contrato. Não aquele contrato assinado com caneta e reconhecimento de firma, mas um pacto...
O Amor no Banco dos Réus: o custo invisível do casamento no século XXI entre afeto e contrato de risco
IntroduçãoO casamento, essa antiga arquitetura simbólica que já foi templo, hoje parece oscilar entre ser porto seguro e derivativo financeiro de alto risco. Se antes se dizia “até que a morte os separe”, agora talvez fosse mais honesto acrescentar uma...
A participação política dos povos indígenas na Assembleia Nacional: análises a partir do Direito Constitucional Comparado de Brasil e Venezuela
Este artigo é uma reprodução do capítulo de livro publicado na obra: Direitos Humanos: Reflexões Contemporâneas - Vol. II (2025), organizada por Reginaldo de Souza Vieira, Guillermo Luévano Bustamante e Gina Chavez Vallejo pela Editora Íthala. Autoria: Luz Angela Tarazona...
O vício em crédito: quando o marketing transforma dívida em desejo
IntroduçãoHá um momento quase imperceptível — um clique, um toque, um “aprovado em segundos” — em que o crédito deixa de ser instrumento e passa a ser espelho. Não um espelho neutro, mas um espelho narcísico, que devolve ao consumidor...
La participación política de los pueblos indígena, en la asamblea nacional: análisis a partir del derecho constitucional comparado de Brasil y de venezuela
Nota Editorial y Referencia Bibliográfica: Este artículo es una reproducción autorizada del capítulo de libro publicado originalmente en la obra colectiva coordinada por la Red Latinoamericana de Investigación Jurídica en Derechos Humanos. Los datos técnicos de la publicación original son:...
O Direito diante do neuromarketing bancário
IntroduçãoO banco já não espera o cliente entrar. Ele o antecipa. Não abre portas; abre sinapses.Enquanto o Direito ainda redige normas com a solenidade de um escriba clássico, algoritmos e técnicas de neuromarketing operam com a velocidade de um impulso...
O Cofre Invisível: a Persuasão Algorítmica dos Bancos Digitais e o Direito que Ainda Não Acordou
Introdução: quando o contrato começa antes da consciênciaExiste um instante anterior à vontade. Um microsegundo em que a decisão ainda não é decisão, mas já foi induzida. É nesse intervalo — quase metafísico — que operam os bancos digitais.Não há...
O Cativeiro do Amanhã: A Fenomenologia da Renegociação de Dívidas e o Estelionato da Esperança Jurídica
A economia contemporânea não se sustenta sobre o ouro, mas sobre a promessa. Vivemos na era do Homo Debitor, onde a subjetividade é moldada pela aritmética do déficit. Quando o cidadão ingressa no labirinto da renegociação de dívidas, ele não...
A Agiotagem Institucionalizada e a Patologia do Consentimento na Sociedade do Endividamento
Introdução: O Altar dos Juros e a Miopia da VontadeA cena é quase litúrgica. Um indivíduo, premido pela urgência biológica da sobrevivência ou pelo fetiche metafísico do consumo, assina um contrato de adesão em uma tela de cristal líquido. Ele...
O Cofre Invisível: a Indústria das Tarifas Bancárias Abusivas e a Psicologia do Consentimento Silencioso
IntroduçãoHá um tipo de violência que não deixa hematomas, não aciona sirenes, não provoca manchetes escandalosas. Ela se infiltra com a elegância de um contrato, com a legitimidade de uma assinatura e com a cumplicidade de um silêncio. Trata-se da...
O Mito do Consentimento nos Contratos Bancários Digitais e a Patologia da Vontade Blindada
Vivemos a era da "servidão voluntária" 2.0. Enquanto o sol de Galileu desintegrava as certezas geocêntricas, o sol do capitalismo de vigilância desintegra a autonomia da vontade. No tribunal de nossa existência hiperconectada, o "Li e concordo" tornou-se o rito...
O Consentimento como Simulacro na Era dos Cookies
Introdução: A Metafísica do RastroVivemos sob a ditadura da "concordância" imediata. Ao acessarmos qualquer portal, somos saudados por um portal de entrada digital: o banner de cookies. O clique no "Aceito" tornou-se o ritual litúrgico mais realizado da modernidade, uma...
Responsabilidade Civil por Anúncios Fraudulentos no YouTube
Vivemos a era da "Psicose do Clique". No ecossistema digital contemporâneo, o YouTube não é meramente um repositório de vídeos; é um oráculo moderno, um panóptico de algoritmos que, sob o pretexto de nos oferecer entretenimento, esculpe nossos desejos e...
Direito, Desejo e Responsabilidade na Publicidade do TikTok e nas Plataformas Emergentes
IntroduçãoA publicidade sempre foi uma promessa bem vestida. No século XXI, ela deixou de bater à porta e passou a morar dentro da mente. No TikTok e em plataformas emergentes, o anúncio não interrompe o conteúdo — ele se disfarça...
A Conta Chegou: Por que os Influenciadores agora respondem na Justiça pelos produtos que anunciam?
A modernidade líquida de Zygmunt Bauman escorreu para dentro das telas de cristal líquido, solidificando-se em uma nova forma de autoridade: o influenciador digital. Se outrora buscávamos a verdade no logos aristotélico ou na dúvida metódica de Descartes, hoje a...
O Espetáculo do Capitalismo de Vigilância: O Direito na Encruzilhada entre o Publipost e a Verdade Existencial
A contemporaneidade não é apenas uma era de informação; é uma era de encenação. No palco digital das redes sociais, a linha que separa o eu autêntico da mercadoria dissolveu-se em um filtro de Instagram. O que chamamos de "publipost"...
A Responsabilidade Solidária do Influenciador no Altar do Consumo
Introdução: O Algoritmo como DestinoVivemos a era da "sociedade do cansaço" descrita por Byung-Chul Han, onde a exploração de si atinge o ápice na curadoria estética de um feed de Instagram. Mas, para além da filosofia do desempenho, reside um...
