Direito tributário internacional

Paraísos Fiscais ou Infernos Psíquicos? — O Direito Tributário Internacional entre a Sombra de Nietzsche e a Transparência de DadosIntrodução: o imposto como espelho da alma coletivaHá algo de profundamente inquietante no ato de tributar. Não apenas porque o tributo...

A Tributação de Grandes Fortunas entre o Desejo de Justiça e a Anatomia da Inveja

IntroduçãoHá um momento curioso na história das sociedades: aquele em que o Direito deixa de ser apenas arquitetura normativa e passa a funcionar como um espelho inquietante da alma coletiva. A proposta de tributação de grandes fortunas, inscrita no art....

Carga tributária e desigualdade social

IntroduçãoHá algo de silenciosamente perturbador no fato de que o imposto — essa engrenagem aparentemente neutra da vida civil — possa operar como um dispositivo de desigualdade. Não um acidente, mas um método. Não uma falha, mas, por vezes, um...

Impostos digitais no Brasil

O Fisco no Espelho de Narciso: A Ilusão da Materialidade e a Voracidade do Estado na Era do Bit​O Direito Tributário brasileiro, esse leviatã burocrático que habita as sombras das planilhas de Excel, parece estar sofrendo de uma crise de...

Compliance Tributário e a Consciência Fiscal: entre o Leviatã arrecadador e o inconsciente do contribuinte

IntroduçãoHá algo de profundamente paradoxal no ato de pagar tributos. Não é apenas um dever jurídico, tampouco um gesto cívico puro. É, antes, um ritual ambíguo: simultaneamente racional e emocional, técnico e simbólico, consciente e subterrâneo. O contribuinte paga, mas...

Nunca Mintas (Freida McFadden): a Verdade como Delírio Jurídico entre a Consciência e o Processo

Introdução — O tribunal invisível da consciênciaHá mentiras que são pequenas infrações domésticas, como poeira sob o tapete da convivência. Outras são arquiteturas complexas, verdadeiros edifícios psíquicos onde o sujeito passa a morar — e, por vezes, a se perder....

Entre Códigos e Compulsões: o Direito diante da Psicologia Financeira de Morgan Housel e o colapso silencioso da racionalidade econômica

IntroduçãoO Direito sempre gostou de acreditar em uma ficção elegante: a do sujeito racional. Um ser que calcula, pondera, escolhe e responde. Um personagem quase cartesiano, que navega entre contratos e obrigações como quem resolve equações. Mas e se essa...

O cara que estou a fim não é um cara?! (vol. 3): identidade, direito e a arquitetura invisível do desejo

IntroduçãoHá perguntas que não pedem resposta. Elas pedem coragem.“Ele não é um cara?” — a frase, quase banal, desliza como um tropeço linguístico, mas guarda uma implosão ontológica. Não se trata apenas de identidade de gênero, tampouco de orientação sexual....

Guerra fiscal entre estados

O Federalismo de Rapina: A Autofagia do Pacto Federativo e o Simulacro da Guerra Fiscal​A República Federativa do Brasil, em sua gênese constitucional de 1988, pretendia ser um concerto de entes harmônicos sob a égide da redução das desigualdades regionais...

Planejamento Tributário ou Arquitetura da Ilusão? Entre a Legalidade e o Abismo da Intenção

IntroduçãoHá um ponto delicado — quase invisível — em que o Direito deixa de ser uma bússola e passa a ser um labirinto. No planejamento tributário, esse ponto não é apenas técnico; é existencial. A pergunta não é simplesmente “é...

Tributação de criptomoedas

O Leviatã Digital e o Ouro Invisível: a Tributação das Criptomoedas entre o Delírio Tecnológico e a Ansiedade JurídicaIntroduçãoHá algo de quase alquímico nas criptomoedas: um valor que nasce do nada visível, cresce no silêncio matemático e escapa das mãos...

Capacidade contributiva na prática

A Dialética Ético-Jurídica da Capacidade Contributiva​A tributação, longe de ser um mero cálculo aritmético de exação, é o sismógrafo mais sensível da alma de uma civilização. Cobrar impostos é o ato em que o Estado, esse "monstro frio" de Nietzsche,...

Reforma tributária no Brasil

A Reforma Tributária entre o Delírio Arrecadatório e o Despertar da Eficiência​A história das civilizações poderia ser escrita sob a ótica da extração. Do dízimo medieval ao complexo manicômio fiscal brasileiro, o tributo nunca foi apenas um número; é a...

Saúde mental no ambiente de trabalho

A Fábrica de Mentes Exaustas: Direito, Delírio Produtivo e a Anatomia Jurídica do Sofrimento Psíquico no TrabalhoIntroduçãoHá algo de silenciosamente trágico no som de um teclado corporativo às 23h47. Não é apenas trabalho. É uma espécie de liturgia moderna, um...

Trabalho escravo moderno

Correntes Invisíveis: A Dialética Jurídica e Psíquica do Trabalho Escravo Moderno em Tempos de Liberdade SimuladaIntrodução: a liberdade como ficção contratualHá algo de profundamente inquietante no fato de que o século que inventou algoritmos capazes de prever desejos ainda não...

Direito sindical contemporâneo

Sindicato ou Simulacro? O Direito Coletivo do Trabalho na Era da Consciência FragmentadaIntrodução: o silêncio que grita nas assembleias vaziasHá algo de perturbadoramente poético — e trágico — nas cadeiras vazias de uma assembleia sindical. Não é apenas ausência física....

Inteligência artificial e relações laborais

Algoritmos que Contratam, Demitem e Julgam: o Direito do Trabalho à Sombra da Máquina (ou o dia em que o empregador virou código)IntroduçãoHá um novo personagem sentado à mesa das relações de trabalho. Ele não assina carteira, não pisca, não...

Teletrabalho e legislação brasileira

O Silêncio do Home Office: Quando o Direito Trabalha e o Humano Enlouquece em Modo AviãoIntrodução: o contrato invisível entre liberdade e exaustãoO teletrabalho foi vendido como uma espécie de paraíso doméstico: café próprio, cadeira confortável, liberdade de horários. Um...

Assédio moral nas relações de trabalho

A Anatomia Jurídica do Assédio Moral e a Fragmentação do Eu​No teatro das vaidades contemporâneo, o escritório substituiu a arena. A espada foi trocada pelo silêncio obstrutivo, pelo e-mail sarcástico às três da manhã e pela exclusão deliberada no café....

Direito do Trabalho e a inteligência artificial

Algoritmos que Assinam Carteiras Invisíveis: o Direito do Trabalho entre a Máquina que Calcula e o Humano que SenteIntroduçãoHá algo de silenciosamente perturbador no fato de que, hoje, uma jornada de trabalho pode começar sem chefe visível, sem contrato tangível...